Presentes de Norte a Sul do pa\u00eds, os Escrit\u00f3rios Estaduais do Minist\u00e9rio da Cultura t\u00eam como miss\u00e3o aproximar a sociedade das pol\u00edticas culturais nacionais, atuando na articula\u00e7\u00e3o com os entes federados e a popula\u00e7\u00e3o. As unidades institucionais da Pasta exercem papel estrat\u00e9gico na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, colaborando na mobiliza\u00e7\u00e3o e no apoio t\u00e9cnico aos gestores municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2023, na sua recomposi\u00e7\u00e3o, foi uma estrat\u00e9gia muito acertada do MinC constituir 27 escrit\u00f3rios em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, porque o Minist\u00e9rio entende a import\u00e2ncia e a necessidade de a gente estar no territ\u00f3rio, compreender por meio das pessoas que ali vivem as complexidades que a nossa sociedade tem na produ\u00e7\u00e3o cultural, na cria\u00e7\u00e3o de arte, de cultura. \u00c9 uma decis\u00e3o que se desdobra em resultados incr\u00edveis. N\u00f3s temos a ades\u00e3o de quase 100% dos munic\u00edpios brasileiros \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, resultado, em grande parte, do trabalho dos coordenadores, dos servidores dos escrit\u00f3rios estaduais da Pasta, que foram ao longo desse primeiro ciclo e est\u00e3o sendo ao longo do segundo grandes assessores das prefeituras e estados. Na medida em que eles sentam com os gestores, compreendem as dificuldades que possam ocorrer na estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no munic\u00edpio e no estado e ajudam a pensar solu\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos de ades\u00e3o da pol\u00edtica\u201d, destaca a diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do MinC, Desiree Tozi.<\/p>\n\n\n\n
Ela salienta ainda o impacto do trabalho realizado para a ades\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas culturais. \u201cO MinC estar presente em todos os territ\u00f3rios, com a diversidade do nosso pa\u00eds, da nossa sociedade, demonstra tamb\u00e9m a pot\u00eancia que essas pol\u00edticas est\u00e3o sendo acessadas e feitas pela sociedade e pelo setor cultural. O nosso desafio para o futuro \u00e9 estruturar como \u00e9 que os escrit\u00f3rios estaduais, uma vez tendo essa pot\u00eancia de territorializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais, precisam ter um fluxo, um sistema interno para podermos organizar, planejar e organizar a gest\u00e3o deles\u201d, conclui Desiree.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Escrit\u00f3rio Estadual do MinC no Mato Grosso, L\u00edgia Viana, enfatiza o compromisso da inst\u00e2ncia. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica nos territ\u00f3rios. Pol\u00edtica no direcionamento do di\u00e1logo com os entes federados e popula\u00e7\u00e3o em geral, e t\u00e9cnica no sentido de contribuir na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais. Um aspecto importante \u00e9 a presen\u00e7a cont\u00ednua do Minist\u00e9rio no estado, munic\u00edpios e conselhos, garantindo autonomia e visibilidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas do MinC, al\u00e9m do fato de o Escrit\u00f3rio ser um espa\u00e7o de escuta do territ\u00f3rio e suas demandas\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n
Em opera\u00e7\u00e3o desde julho de 2023, a unidade no Centro-Oeste atende em sua maioria gestores de cultura locais. Tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00f5es aos fazedores de cultura sobre as pol\u00edticas da Pasta e de entidades vinculadas, de a\u00e7\u00f5es estruturantes como Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), al\u00e9m das leis de fomento.<\/p>\n\n\n\n
Neste per\u00edodo tem ainda participado de atividades culturais como festas populares, povos de terreiro, teatro, samba, artes visuais e Hip-Hop e de a\u00e7\u00f5es descentralizadas no interior. O Escrit\u00f3rio mant\u00e9m presen\u00e7a nos territ\u00f3rios, em di\u00e1logo com a\u00e7\u00f5es afirmativas, como povos ind\u00edgenas, quilombolas, dos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, mulheres e LGBTQIAPN+.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador do Escrit\u00f3rio Estadual do MinC no Tocantins, C\u00edcero Bel\u00e9m, ressalta a contribui\u00e7\u00e3o da inst\u00e2ncia para a mobiliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios para ades\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cUm exemplo desse impacto pode ser observado na compara\u00e7\u00e3o entre os ciclos da Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo: em 2020, durante a primeira edi\u00e7\u00e3o da Aldir, apenas 70,5% dos munic\u00edpios do estado solicitaram os recursos; j\u00e1 em 2023, com a LPG, esse n\u00famero saltou para 98%; e em 2024 e 2025, com a Aldir, alcan\u00e7amos a ades\u00e3o de 100% das cidades tocantinenses\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n
Ele salienta que o Escrit\u00f3rio, na ativa desde 2023, trabalha de forma cont\u00ednua na mobiliza\u00e7\u00e3o e no apoio t\u00e9cnico aos gestores municipais, orientando a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais e colaborando para a consolida\u00e7\u00e3o do SNC. Tamb\u00e9m acompanha as a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Cultura e mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o institucional produtiva com a Secretaria Estadual de Cultura. Al\u00e9m disso, vem fortalecendo os v\u00ednculos com os agentes da sociedade civil que atuam no setor cultural do estado.<\/p>\n\n\n\n
Entre as realiza\u00e7\u00f5es de destaque desde o in\u00edcio das atividades est\u00e1 a Caravana do Legislativo. Parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, a a\u00e7\u00e3o que percorreu o estado buscou dialogar com as c\u00e2maras municipais e representantes da sociedade civil para sensibiliz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia da ades\u00e3o \u00e0 LPG e ao SNC. No mesmo ano foi promovido o I Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Tocantins. A segunda edi\u00e7\u00e3o foi realizada este ano, agora integrando a Semana Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural.<\/p>\n\n\n\n
O Escrit\u00f3rio Estadual do MinC no Esp\u00edrito Santo, em funcionamento desde julho de 2023, tem auxiliado de forma significativa para o fortalecimento das pol\u00edticas culturais e implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e programas do Minist\u00e9rio, de acordo com a coordenadora da unidade, Nieve Matos. \u201cAtuamos em todo o territ\u00f3rio capixaba, em articula\u00e7\u00e3o com o Sistema MinC \u2014 incluindo secretarias e entidades vinculadas \u2014, com os entes federativos e com a sociedade civil. Nosso trabalho envolve a promo\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es, a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e o apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais de forma descentralizada\u201d, enfatiza ela.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais resultados obtidos at\u00e9 agora, Nieve evidencia a ades\u00e3o de 100% dos munic\u00edpios capixabas \u00e0 Lei Paulo Gustavo e \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc em 2023 e a participa\u00e7\u00e3o de 50 delegados do Esp\u00edrito Santo na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, em mar\u00e7o do ano passado, a promo\u00e7\u00e3o de oficinas sobre editais culturais e a presen\u00e7a em agendas como o F\u00f3rum de Incentivo \u00e0 Cultura de Vit\u00f3ria e a reuni\u00e3o itinerante da CNIC sobre a Lei Rouanet.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, por meio do programa Mobiliza ES, o Escrit\u00f3rio realizou 12 forma\u00e7\u00f5es com gestores e dirigentes culturais dos 78 munic\u00edpios do estado, que cooperaram para a ades\u00e3o de 100% dos munic\u00edpios \u00e0 Aldir Blanc. Tamb\u00e9m tem concentrado esfor\u00e7os nos plant\u00f5es de atendimento aos munic\u00edpios em todas as etapas da Aldir, oferecendo suporte desde as consultas p\u00fablicas at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o e envio dos Planos Anuais de Aplica\u00e7\u00e3o (PAR). \u201cO trabalho vem sendo conduzido com base na escuta \u00e0s demandas dos gestores p\u00fablicos e da sociedade civil, reafirmando nosso compromisso com o fortalecimento da cultura capixaba em permanente di\u00e1logo com as pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais\u201d, completa Nieve.<\/p>\n\n\n\n
No Nordeste, o Escrit\u00f3rio Estadual do MinC no Piau\u00ed tem atuado na implementa\u00e7\u00e3o e no acompanhamento das pol\u00edticas culturais do MinC junto aos entes federados e a sociedade civil. \u201cSua import\u00e2ncia reside na nacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es culturais, garantindo que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem a todas as regi\u00f5es do Piau\u00ed, democratizando o acesso \u00e0 cultura e valorizando artistas, produtores\/as culturais, fazedores\/as de cultura, mestres e mestras da cultura popular\u201d, ressalta a coordenadora do espa\u00e7o, Patricia Mendes.<\/p>\n\n\n\n
A representa\u00e7\u00e3o institucional do MinC come\u00e7ou a operar em junho de 2023. Entre as a\u00e7\u00f5es realizadas, a coordenadora aponta as inciativas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, o aux\u00edlio aos gestores de cultura em rela\u00e7\u00e3o aos processos de ades\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Pol\u00edtica Aldir Blanc e a participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (4\u00aa CNC).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas delegadas eleitas nas confer\u00eancias municipais e estaduais, garantiram a participa\u00e7\u00e3o popular em todo o processo. A delega\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed levou 42 pessoas para a 4\u00aa CNC, e foram diversos tipos de representa\u00e7\u00f5es, como ind\u00edgenas, quilombolas, al\u00e9m de pessoas com defici\u00eancia. Para o setorial de acessibilidade cultural, levamos uma delegada cega, uma menina de 22 anos do Piau\u00ed, para tentar mostrar para o Brasil que a cultura \u00e9 muito al\u00e9m do que a gente imagina. \u00c9 uma quest\u00e3o de acesso\u201d, frisa Patricia.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Escrit\u00f3rio Estadual do MinC no Paran\u00e1, Loana Campos, refor\u00e7a que a tarefa da unidade vai al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o e acompanhamento do processo de ades\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e implementa\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Escrit\u00f3rio age em um di\u00e1logo constante com fazedoras e fazedores de cultura, recebendo e conversando sobre as demandas e especificidades do territ\u00f3rio, fazendo uma interlocu\u00e7\u00e3o constante junto \u00e0 equipe da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral dos Escrit\u00f3rios Estaduais, em Bras\u00edlia\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n
Ela ressalta como principal entrega at\u00e9 o momento a mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o para garantir os 99% de ades\u00e3o dos munic\u00edpios do Paran\u00e1 no primeiro ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e os 100% no segundo. \u201cEsse resultado demonstra o qu\u00e3o fundamental \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do MinC no territ\u00f3rio, por meio dos Escrit\u00f3rios, no processo de consolida\u00e7\u00e3o dos pactos federativos do Sistema Nacional de Cultura, tendo a execu\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica como eixo basilar nesta miss\u00e3o\u201d, conclui Loana.<\/p>\n\n\n\n
Durante o Encontro do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura, em novembro de 2025, representantes dos Escrit\u00f3rios Estaduais do MinC de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o estiveram presentes em Bras\u00edlia (DF), participando de uma extensa agenda de forma\u00e7\u00e3o e alinhamento estrat\u00e9gico. A programa\u00e7\u00e3o priorizou oficinas sobre o planejamento das unidades e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre condutas em per\u00edodo eleitoral, garantindo a seguran\u00e7a institucional das a\u00e7\u00f5es em 2026.
Al\u00e9m disso, houve um aprofundamento t\u00e9cnico sobre a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Esses momentos de integra\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para qualificar a atua\u00e7\u00e3o descentralizada do MinC e assegurar que as pol\u00edticas culturais cheguem com efici\u00eancia a todos os territ\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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