Foto: Florian Gaertner\/Photothek\/GettyImages<\/p>\n\n\n\n
A patente da semaglutida, princ\u00edpio ativo do Ozempic, teve a extens\u00e3o barrada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) na ter\u00e7a-feira (16\/12). Agora, a f\u00f3rmula que imita o GLP-1, pode adentrar o mercado dos gen\u00e9ricos e facilitar o acesso.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao Correio, o coordenador-geral de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), S\u00e9rgio Bernardo, afirma que, se o prazo legal for mantido e a exclusividade de patente encerrada, \u201cno dia seguinte da expira\u00e7\u00e3o, fica liberado para que outras empresas entrem no mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, dona do Ozempic e do Rybelsus, protocolou no Judici\u00e1rio um pedido para estender o per\u00edodo de exclusividade alegando que houve demora do INPI na an\u00e1lise da patente, concedida anos ap\u00f3s sua entrada, em 2006.<\/p>\n\n\n\n
O que diz a lei e por que a disputa importa<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o determina que as patentes t\u00eam validade por 20 anos a partir da data do dep\u00f3sito, e n\u00e3o da concess\u00e3o. No caso da semaglutida, o pedido foi registrado em 2006, o que encerra automaticamente o prazo em mar\u00e7o de 2026. Bernardo enfatiza que esse c\u00e1lculo \u00e9 objetivo: \u201cA lei fala em 20 anos de prote\u00e7\u00e3o contados do dia em que o pedido \u00e9 depositado. O INPI cumpriu o prazo previsto. Ao final desses 20 anos, a exclusividade acaba\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A queda da patente abre caminho para produtos gen\u00e9ricos, vendidos apenas sob o nome do princ\u00edpio ativo, neste caso, a semaglutida. \u201cElas n\u00e3o v\u00e3o poder se chamar Ozempic porque essa marca \u00e9 da empresa, mas v\u00e3o ter o nome do princ\u00edpio ativo e poder\u00e3o comercializ\u00e1-lo normalmente, de forma legal\u201d, destaca o coordenador de patentes do INPI.<\/p>\n\n\n\n
Isso representaria maior concorr\u00eancia, pre\u00e7os reduzidos e novas vers\u00f5es do medicamento para o p\u00fablico, que cresceu exponencialmente com a populariza\u00e7\u00e3o do Ozempic no tratamento de diabetes tipo 2 e emagrecimento.
Por que a Novo Nordisk quer estender a patente<\/p>\n\n\n\n
A farmac\u00eautica alega que o INPI demorou para concluir a an\u00e1lise da patente, o que teria \u201cconsumido\u201d parte do tempo em que deveria ter exclusividade sobre a tecnologia. A empresa, ent\u00e3o, buscava na Justi\u00e7a uma compensa\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, aumentaria o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bernardo, a tese vem sendo rejeitada pelo Judici\u00e1rio. \u201cEssa demanda, de alegar atraso na concess\u00e3o e pedir responsabilidade ao instituto, n\u00e3o tem sido atendida. A Justi\u00e7a tem entendido que n\u00e3o houve culpa ou inten\u00e7\u00e3o do INPI em retardar processos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A patente caiu, o que acontece agora?<\/p>\n\n\n\n
A partir de mar\u00e7o de 2026 o mercado poder\u00e1 receber vers\u00f5es gen\u00e9ricas da semaglutida. O medicamento original n\u00e3o sai do mercado, apenas passa a conviver com concorrentes que podem ser mais acess\u00edveis de adquirir.<\/p>\n\n\n\n
Bernardo explica: \u201cQualquer produto gen\u00e9rico que compramos hoje conta essa mesma hist\u00f3ria. Expira a patente, e as demais empresas podem disponibilizar o produto. O medicamento de refer\u00eancia continua existindo: quem quiser comprar Ozempic, compra; quem quiser semaglutida gen\u00e9rica, tamb\u00e9m compra\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O que diz o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
Em nota enviada ao Correio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que a entrada de medicamentos gen\u00e9ricos de semaglutida e liraglutida no mercado tende a ampliar a concorr\u00eancia e provocar queda m\u00e9dia de 30% nos pre\u00e7os, segundo estudos, fator considerado decisivo para a eventual incorpora\u00e7\u00e3o dessas tecnologias ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec) mant\u00e9m parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o dos medicamentos, emitido em agosto, em raz\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em mais de R$ 8 bilh\u00f5es por ano \u2014 valor pr\u00f3ximo ao dobro do or\u00e7amento do programa Farm\u00e1cia Popular previsto para 2025.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: correio braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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