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<\/p>\n\n\n\nDurante a sess\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o dos ministros<\/strong> sobre a quest\u00e3o. A Corte vai ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas, e a data da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2023, o STF considerou que o marco temporal \u00e9 inconstitucional<\/a>. Al\u00e9m disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei<\/a> aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto <\/a>de Lula.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF a\u00e7\u00f5es para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas tamb\u00e9m recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.<\/p>\n\n\n\n Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audi\u00eancias de uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas na quest\u00e3o. A concilia\u00e7\u00e3o foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de levar o caso para concilia\u00e7\u00e3o, Mendes negou pedido para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso que validou o marco, decis\u00e3o que desagradou aos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Em agosto do ano passado, no in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos ind\u00edgenas, decidiu se retirar da concilia\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A associa\u00e7\u00e3o entendeu que n\u00e3o havia paridade no debate.<\/p>\n\n\n\n As audi\u00eancias foram mantidas sem a presen\u00e7a dos representantes dos ind\u00edgenas. Os trabalhos continuaram com representantes do Senado, C\u00e2mara dos Deputados, Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\nConcilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n