Reunindo diferentes atores envolvidos na tem\u00e1tica, nesta sexta-feira (7), foi realizado no Teatro Alberto Martins (TAM), o encontro do F\u00f3rum Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o do Adolescente da Bahia (FETIPA-BA) em Cama\u00e7ari. Promovido pelas Secretarias de Sa\u00fade (Sesau), por meio do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (CEREST), e de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), atrav\u00e9s do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), o evento contou com variadas palestras, trazendo o tema por diferentes vieses.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho infantil \u00e9 um fen\u00f4meno social que produz impacto severo ao desenvolvimento da crian\u00e7a e do adolescente e para a sa\u00fade f\u00edsica e emocional. A sua ocorr\u00eancia revela um contexto de desigualdade social e pobreza, que demanda respostas intersetoriais voltadas para a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e prote\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias. Diante disso, o evento visou fomentar o debate e orientar a rede a respeito da estrat\u00e9gia de combate ao trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n
Durante a abertura do encontro, ao lembrar sobre a pr\u00f3pria hist\u00f3ria e a da sua fam\u00edlia, a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Rosangela Almeida, abordou os estigmas acerca do trabalho infantil. \u201cAntigamente, o trabalho infantil era normalizado. Na minha fam\u00edlia, fui a primeira a conquistar um diploma universit\u00e1rio, por exemplo, justamente pelo contexto social em que viv\u00edamos, em que se precisava trabalhar cedo. Mas hoje temos o entendimento que a inf\u00e2ncia \u00e9 tempo de brincar e de estudar, e o nosso compromisso \u00e9 transformar a realidade para assegurar essa garantia. Estamos juntos para fazer a diferen\u00e7a na vida das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Sedes, a diretora de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, Luciana Sim\u00f5es, ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta para o combate ao trabalho infantil. \u201cEsta \u00e9 uma causa urgente e se faz de maneira articulada, por meio da atua\u00e7\u00e3o em rede, para que tenhamos a mobiliza\u00e7\u00e3o real. O caminho se d\u00e1 com a intersetorialidade, integrando sa\u00fade, cultura, esporte, educa\u00e7\u00e3o, turismo, social, etc., pautados no compromisso de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Turismo, Patr\u00edcio Oliveira, afirmou que o encontro de hoje \u00e9 um momento importante. \u201cAs crian\u00e7as t\u00eam o direito de sonhar e de realizar, e precisam viver cada fase corretamente, sem pular etapas. Precisamos, justamente, criar melhores condi\u00e7\u00f5es neste sentido, especialmente pensando nas mulheres, promovendo acesso aos direitos. O turismo gera emprego e renda, impacta na qualidade de vida e promove dignidade\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Juventude da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Darley Lima, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da tem\u00e1tica. \u201cApesar dos avan\u00e7os, temos ainda um n\u00famero expressivo de crian\u00e7as trabalhando. Nos \u00faltimos anos, tivemos um desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas e agora, estamos as reestabelecendo neste sentido. A juventude est\u00e1 firme no compromisso para a garantia dos direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com media\u00e7\u00e3o de Roberto Sousa, educador da Rede Municipal de Cama\u00e7ari, a mesa de abertura contou com diferentes palestras. A diretora-geral do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Dolores Fernandez, abordou sobre \u201cTrabalho infantil: conceitos e suas repercuss\u00f5es f\u00edsicas e emocionais nas crian\u00e7as\u201d, que, entre os assuntos, falou sobre os tipos de viola\u00e7\u00e3o, mitos e verdades acerca do tema, al\u00e9m dos impactos do trabalho infantil no aspecto f\u00edsico da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Camila S\u00e1, t\u00e9cnica da Diretora de Vigil\u00e2ncia e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador (Divast) da Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) e t\u00e9cnica do CEREST Cama\u00e7ari, apresentou as \u201cOrienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral e vigil\u00e2ncia da sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Estado da Bahia\u201d, lan\u00e7ado pela Sesab, na qual aborda sobre como a rede deve proceder ao se deparar com casos de trabalho infantil, especialmente em unidade de sa\u00fade, preenchimento de ficha e fluxos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a ju\u00edza do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5), Viviane Martins, falou sobre \u201cOs aspectos legais do trabalho infantil\u201d, citando regula\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais, al\u00e9m de destacar dimens\u00f5es como o impacto de hierarquiza\u00e7\u00f5es sociais, a hist\u00f3ria de escraviza\u00e7\u00e3o e seu legado de racismo para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O encontro tamb\u00e9m contou com explana\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica em Sa\u00fade do Trabalhador da Divast e membro do colegiado FETIPA, Gildeth Sodr\u00e9 Brito, acerca da atua\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum; da coordenadora CEREST Cama\u00e7ari, Karla Nicole Ramos, sobre o trabalho do \u00f3rg\u00e3o e o papel da Sa\u00fade do Trabalhador no enfrentamento ao trabalho infantil; e de Mayara Santos, que atua no PETI, abordando as a\u00e7\u00f5es do programa.<\/p>\n\n\n\n
O FETIPA \u00e9 um espa\u00e7o interinstitucional permanente de articula\u00e7\u00e3o comprometido com a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e com a prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos do adolescente no trabalho, composto por organismos estatais e n\u00e3o-estatais, p\u00fablicos e privados, empenhados com o tema.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa est\u00e1 alinhada ao F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), criado em 1994 como estrat\u00e9gia da sociedade brasileira de articula\u00e7\u00e3o e aglutina\u00e7\u00e3o de atores sociais institucionais, envolvidos com pol\u00edticas e programas de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e prote\u00e7\u00e3o aos adolescentes no trabalho no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O encontro desta sexta-feira contou com apresenta\u00e7\u00e3o da Fanfarra Municipal Popular de Vila de Abrantes (FAMPA).<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Juliano Sarraf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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