{"id":69433,"date":"2025-11-02T01:15:15","date_gmt":"2025-11-02T01:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=69433"},"modified":"2025-11-02T01:15:16","modified_gmt":"2025-11-02T01:15:16","slug":"receita-exigira-cpf-de-cotistas-em-todos-os-fundos-de-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/11\/02\/receita-exigira-cpf-de-cotistas-em-todos-os-fundos-de-investimento\/","title":{"rendered":"Receita exigir\u00e1 CPF de cotistas em todos os fundos de investimento"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31) a instru\u00e7\u00e3o normativa<\/a> que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra fac\u00e7\u00f5es criminosas. <\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia do sistema financeiro e combater pr\u00e1ticas como lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e esquemas de pir\u00e2mide financeira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova norma entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026, com ado\u00e7\u00e3o em duas etapas para alguns grupos, como sociedades simples e limitadas; entidades domiciliadas no exterior que tenham por objetivo a aplica\u00e7\u00e3o de recursos no mercado financeiro; fundos de pens\u00e3o domiciliados no Brasil ou no exterior e entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n

A instru\u00e7\u00e3o normativa cria o Formul\u00e1rio Digital de Benefici\u00e1rios Finais (e-BEF), ferramenta eletr\u00f4nica em que administradores de fundos e institui\u00e7\u00f5es financeiras devem informar quem det\u00e9m, controla ou se beneficia dos investimentos.<\/strong> O documento poder\u00e1 ser pr\u00e9-preenchido com dados j\u00e1 registrados na base da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es prestadas no e-BEF ser\u00e3o integradas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) e cruzadas com outras bases de dados p\u00fablicas para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O prazo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova regra \u00e9 de 30 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Empresas que deixarem de prestar as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o sofrer suspens\u00e3o do CNPJ, bloqueio de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e multas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva em S\u00e3o Paulo<\/a>, o ministro Fernando Haddad garantiu que a exig\u00eancia encerra o anonimato em fundos exclusivos (fundos especiais para grandes investidores), em que at\u00e9 agora n\u00e3o era obrigat\u00f3rio informar o benefici\u00e1rio final, especialmente em casos em que um fundo \u00e9 cotista de outro. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora, todos os fundos v\u00e3o ser obrigados a dizer at\u00e9 o CPF. Se for um esquema de pir\u00e2mide, voc\u00ea vai ter que chegar no CPF da pessoa\u201d, afirmou o ministro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, a iniciativa foi inspirada em li\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto<\/a>, deflagrada este ano na regi\u00e3o da Avenida Faria Lima, em S\u00e3o Paulo, para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de fundos de investimento. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cPessoas que fazem as coisas licitamente acabam se misturando com pessoas que t\u00eam fachada bonita, mas por tr\u00e1s h\u00e1 crime organizado da pesada\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31) a instru\u00e7\u00e3o normativa<\/a> que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra fac\u00e7\u00f5es criminosas. <\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia do sistema financeiro e combater pr\u00e1ticas como lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e esquemas de pir\u00e2mide financeira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova norma entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026, com ado\u00e7\u00e3o em duas etapas para alguns grupos, como sociedades simples e limitadas; entidades domiciliadas no exterior que tenham por objetivo a aplica\u00e7\u00e3o de recursos no mercado financeiro; fundos de pens\u00e3o domiciliados no Brasil ou no exterior e entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n

A instru\u00e7\u00e3o normativa cria o Formul\u00e1rio Digital de Benefici\u00e1rios Finais (e-BEF), ferramenta eletr\u00f4nica em que administradores de fundos e institui\u00e7\u00f5es financeiras devem informar quem det\u00e9m, controla ou se beneficia dos investimentos.<\/strong> O documento poder\u00e1 ser pr\u00e9-preenchido com dados j\u00e1 registrados na base da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es prestadas no e-BEF ser\u00e3o integradas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) e cruzadas com outras bases de dados p\u00fablicas para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O prazo de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova regra \u00e9 de 30 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Empresas que deixarem de prestar as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o sofrer suspens\u00e3o do CNPJ, bloqueio de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e multas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva em S\u00e3o Paulo<\/a>, o ministro Fernando Haddad garantiu que a exig\u00eancia encerra o anonimato em fundos exclusivos (fundos especiais para grandes investidores), em que at\u00e9 agora n\u00e3o era obrigat\u00f3rio informar o benefici\u00e1rio final, especialmente em casos em que um fundo \u00e9 cotista de outro. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora, todos os fundos v\u00e3o ser obrigados a dizer at\u00e9 o CPF. Se for um esquema de pir\u00e2mide, voc\u00ea vai ter que chegar no CPF da pessoa\u201d, afirmou o ministro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, a iniciativa foi inspirada em li\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto<\/a>, deflagrada este ano na regi\u00e3o da Avenida Faria Lima, em S\u00e3o Paulo, para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de fundos de investimento. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cPessoas que fazem as coisas licitamente acabam se misturando com pessoas que t\u00eam fachada bonita, mas por tr\u00e1s h\u00e1 crime organizado da pesada\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve preencher a nova declara\u00e7\u00e3o e-BEF:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Sociedades civis e comerciais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e funda\u00e7\u00f5es domiciliadas no Brasil e inscritas no CNPJ;<\/li>\n\n\n\n
  • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Institui\u00e7\u00f5es financeiras e administradores de fundos de investimento;<\/li>\n\n\n\n
  • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Entidades ou arranjos legais (como trusts) domiciliados no exterior que tenham atividade ou neg\u00f3cio no pa\u00eds e sejam obrigados a se inscrever no CNPJ.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Est\u00e3o dispensadas da e-BEF:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Empresas p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n
    • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Sociedades de economia mista;<\/li>\n\n\n\n
    • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Companhias abertas e suas controladas;<\/li>\n\n\n\n
    • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Microempreendedores individuais (MEIs);<\/li>\n\n\n\n
    • \u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Sociedades unipessoais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Prazo de adequa\u00e7\u00e3o: 30 dias a partir do in\u00edcio da obrigatoriedade para cada entidade.<\/p>\n\n\n\n

      Penalidades: suspens\u00e3o do CNP<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31) a instru\u00e7\u00e3o normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra fac\u00e7\u00f5es criminosas.  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem o objetivo de ampliar<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":69434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-69433","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69435,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69433\/revisions\/69435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}