Bancos e financeiras passar\u00e3o por um processo de triagem, e a Caixa Econ\u00f4mica Federal divulgou que vai disponibilizar o consignado para os benefici\u00e1rios, disse ministro da Cidadania. Saiba quais s\u00e3o as regras do empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil
\nCerca de 60 institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o em processo de habilita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s demonstrar interesse em conceder empr\u00e9stimos consignados aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
\nNo empr\u00e9stimo consignado, o desconto \u00e9 direto na fonte. Em raz\u00e3o de as parcelas serem descontadas diretamente da folha de pagamentos, os bancos t\u00eam a garantia de que as presta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pagas em dia.
\nBento ressaltou que as institui\u00e7\u00f5es habilitadas n\u00e3o poder\u00e3o fazer busca ativa por benefici\u00e1rios para oferecer o empr\u00e9stimo. \u201cA portaria \u00e9 bem clara, proibindo essa conduta, essa capta\u00e7\u00e3o, esse marketing ativo de buscar essas fam\u00edlias. A institui\u00e7\u00e3o financeira tem que ter a postura passiva, de ser demandada e, a partir dali, fazer seu empr\u00e9stimo consignado\u201d.
\nVeja quais bancos pretendem oferecer o cr\u00e9dito
\nVeja perguntas e respostas
\nVeja riscos e cuidados
\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras passar\u00e3o por um processo de triagem, afirmou o ministro. Segundo ele, a Caixa Econ\u00f4mica Federal j\u00e1 divulgou que vai disponibilizar o consignado para os benefici\u00e1rios.
\n“A partir da\u00ed, elas [as fam\u00edlias] podem fazer o seu pr\u00e9-cadastro, se habilitarem e a institui\u00e7\u00e3o financeira vai conceder o cr\u00e9dito consignado\u201d, disse o ministro.
\n“N\u00e3o pode haver nenhuma outra cobran\u00e7a de taxa administrativa, sequer taxa de abertura de cr\u00e9dito. A partir dali, a fam\u00edlia tem que ser informada de quanto vai ser descontado do seu benef\u00edcio por m\u00eas”, disse o ministro.
\nBento informou ainda que o empr\u00e9stimo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado por benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil que exerciam suas atividades de microempreendedores individuais e que foram impactados pela pandemia, para retomar seus neg\u00f3cios.
\nEntenda o empr\u00e9stimo
\nAux\u00edlio Brasil: entenda quais os cuidados ao contratar o empr\u00e9stimo consignado
\nO valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser contratado ser\u00e1 aquele em que as parcelas comprometam at\u00e9 40% do valor mensal do benef\u00edcio. Mas em vez de ser considerado o valor m\u00ednimo atual do benef\u00edcio de R$ 600, que s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro, valer\u00e1 o de R$ 400. Assim, o valor da parcela ser\u00e1 de no m\u00e1ximo R$ 160.
\nEntenda todas as regras do programa
\nO n\u00famero m\u00e1ximo de parcelas ser\u00e1 de 24 e a taxa de juros n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 3,5% ao m\u00eas.
\n\u00c9 obrigat\u00f3rio informar a taxa de juros aplicada e o custo efetivo do empr\u00e9stimo no momento da contrata\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 proibida a cobran\u00e7a da Taxa de Abertura de Cr\u00e9dito (TAC) e de outras taxas administrativas e tamb\u00e9m o estabelecimento de prazo de car\u00eancia para o in\u00edcio do pagamento das parcelas.
\nDe acordo com as regras, se o benef\u00edcio for cancelado, o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, o benefici\u00e1rio precisa se organizar para pagar todos os meses o empr\u00e9stimo at\u00e9 o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela.
\nNo momento da celebra\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo, a institui\u00e7\u00e3o financeira dever\u00e1 informar ao benefici\u00e1rio:
\no valor total com e sem juros;
\na taxa efetiva mensal e anual de juros;
\ntodos os acr\u00e9scimos remunerat\u00f3rios, morat\u00f3rios e tribut\u00e1rios que eventualmente incidam sobre o valor do cr\u00e9dito contratado;
\no valor, n\u00famero e periodicidade das presta\u00e7\u00f5es – o valor da parcela dever\u00e1 ser inteiro, n\u00e3o sendo admitida a informa\u00e7\u00e3o de centavos no momento da contrata\u00e7\u00e3o;
\na soma total a pagar com o empr\u00e9stimo pessoal;
\na data do in\u00edcio e fim do desconto;
\no valor da comiss\u00e3o paga aos terceirizados contratados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras para a operacionaliza\u00e7\u00e3o da venda do cr\u00e9dito, quando n\u00e3o for efetuado por sua pr\u00f3pria rede;
\no CNPJ da ag\u00eancia banc\u00e1ria que realizou a contrata\u00e7\u00e3o quando realizado na pr\u00f3pria rede, ou o CNPJ do correspondente banc\u00e1rio e o CPF do agente subcontratado pelo anterior, acrescido de endere\u00e7o e telefone;
\no valor l\u00edquido do benef\u00edcio restante ap\u00f3s a eventual contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo.
\nCr\u00edticas
\nA oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia.
\nCom o empr\u00e9stimo, no entanto, o cidad\u00e3o pode ter at\u00e9 40% do benef\u00edcio descontado antes do pagamento. Bancos privados j\u00e1 teriam manifestado aus\u00eancia de interesse em operar a linha de cr\u00e9dito.
\nEntre os bancos mais prov\u00e1veis a oferecer o empr\u00e9stimo consignado est\u00e1 a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que opera os programas sociais do governo, al\u00e9m do Banco do Brasil.
\nFazer um empr\u00e9stimo consignado ligado ao Aux\u00edlio Brasil pode valer a pena para quem tem alguma necessidade urgente e inadi\u00e1vel \u2013 mas n\u00e3o para pagar as contas do dia a dia, ou para fazer compras desnecess\u00e1rias.
\nIsso porque o cr\u00e9dito pode comprometer a renda dispon\u00edvel do benefici\u00e1rio por um longo prazo. Assim, pode faltar dinheiro por v\u00e1rios meses para fazer gastos essenciais, como alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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