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<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m do est\u00e1dio \u2013 que j\u00e1 recebeu duas finais de Copa do Mundo (1950 e 2014) \u2500, o complexo inclui a chamada Aldeia Maracan\u00e3<\/strong>, um pr\u00e9dio hist\u00f3rico em ru\u00ednas onde funcionou o Museu do \u00cdndio e atualmente ocupado por algumas fam\u00edlias ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei Complementar 40\/2025, de autoria do Poder Executivo, listou 48 im\u00f3veis que deveriam ser vendidos, com um duplo efeito: cortar gastos de manuten\u00e7\u00e3o e arrecadar receitas para os cofres p\u00fablicos. Na listagem original, n\u00e3o constava o Maracan\u00e3<\/strong>, localizado na zona norte da capital fluminense.<\/p>\n\n\n\n O projeto afirma que \u201cparcela substancial\u201d dos im\u00f3veis se encontra desocupada. Na justificativa do projeto, o governador Cl\u00e1udio Castro diz que a medida \u00e9 motivada pela \u201cnecessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o do ativo imobili\u00e1rio e na melhoria da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio im\u00f3vel estadual\u201d. Castro acrescenta que o governo enfrenta \u201cenormes desafios\u201d para manter im\u00f3veis, \u201cdesembolsando dispendiosos recursos para garantia da guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos bens\u201d.<\/p>\n\n\n\n O governador cita o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 acordo entre a Uni\u00e3o e estados em grave desequil\u00edbrio financeiro \u2013 como outro motivador.<\/p>\n\n\n\n \u201cTorna-se imperiosa a redu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, de modo que a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o afetados ao uso p\u00fablico em muito contribuir\u00e3o neste sentido, al\u00e9m de impulsionar o ingresso de receita aos cofres estaduais\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto determina que o pre\u00e7o m\u00ednimo de venda dos im\u00f3veis ser\u00e1 o valor de mercado, baseado em \u201claudo de avalia\u00e7\u00e3o elaborado por profissionais habilitados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quando a proposta chegou \u00e0 CCJ, os deputados fizeram altera\u00e7\u00f5es nos endere\u00e7os e inclu\u00edram, entre outros, o Complexo do Maracan\u00e3. A lista final da comiss\u00e3o chega a 62 im\u00f3veis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O presidente da CCJ e l\u00edder do governo na Alerj, deputado estadual Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o Brasil), \u00e9 um dos defensores da inclus\u00e3o do Maracan\u00e3 na lista de bens \u00e0 venda.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> pediu coment\u00e1rios ao parlamentar, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem. Pelas redes sociais<\/a>, Amorim comentou a emenda da CCJ:<\/p>\n\n\n\n \u201cNosso objetivo \u00e9 simples: reduzir gastos com im\u00f3veis p\u00fablicos subutilizados, gerar receita e cumprir a finalidade social da propriedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n Amorim indicou ainda um link<\/em> para uma reportagem, na qual classifica o Maracan\u00e3 como um \u201celefante branco\u201d e afirma que a Aldeia Maracan\u00e3 est\u00e1 em \u201csitua\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e sem uso social definido”.<\/p>\n\n\n\n O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) \u00e9 opositor ao projeto. Procurado pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o gabinete do parlamentar confirmou que ele atuar\u00e1 para tentar derrubar a venda do Complexo Maracan\u00e3. Para o deputado oposicionista, o est\u00e1dio \u00e9 o principal equipamento esportivo do pa\u00eds<\/strong> e tem forte identifica\u00e7\u00e3o com a identidade do morador do Rio.<\/p>\n\n\n\n Sobre a Aldeia Maracan\u00e3, Serafini entende que o local deve ser preservado e receber mais investimentos, para se transformar em um centro de refer\u00eancia internacional dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Para passar a valer, a proposta precisar\u00e1 ainda ser aprovada pelo plen\u00e1rio da Alerj e sancionada pelo governador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Procurado, o governo do estado respondeu que “espera a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 40\/2025, que tem car\u00e1ter autorizativo, e analisar\u00e1 a inclus\u00e3o de qualquer novo im\u00f3vel na lista”. <\/p>\n\n\n\n O Maracan\u00e3 funciona atualmente sob regime de concess\u00e3o privada<\/a>, comandada por uma empresa que representa um cons\u00f3rcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense<\/strong>. O contrato foi assinado em 2024, vale por 20 anos e inclui o gin\u00e1sio Maracan\u00e3zinho.<\/p>\n\n\n\n Os clubes pagaram R$ 20 milh\u00f5es para vencer uma disputa p\u00fablica e se comprometeram a investir R$ 186 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Flamengo e Fluminense realizam jogos na arena esportiva e arrecadam recursos com a venda de ingressos e de espa\u00e7os publicit\u00e1rios e a receita de bares.<\/p>\n\n\n\n Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Fla-Flu Servi\u00e7os S.A., que administra o est\u00e1dio, informou que \u201ca Gest\u00e3o Fla-Flu tem contrato de 20 anos de concess\u00e3o do est\u00e1dio e ir\u00e1 cumpri-lo\u201d.<\/p>\n\n\n\n O governo do Rio de Janeiro sustenta que a Aldeia Maracan\u00e3 est\u00e1 ocupada por fam\u00edlias ind\u00edgenas de forma ilegal. A disputa pela posse \u00e9 marcada por decis\u00f5es judiciais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em 2013, ind\u00edgenas e ativistas que os apoiavam foram retirados do terreno, depois de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. A \u00e1rea foi reocupada pelas fam\u00edlias ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o advogado que representa os ind\u00edgenas, Ar\u00e3o Guajajara, o que ajudou na decis\u00e3o judicial que impede o estado de assumir a posse do im\u00f3vel \u00e9 que o governo ainda n\u00e3o pagou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que recebeu o bem como garantia de d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n \u201cO estado quer vender um im\u00f3vel que n\u00e3o \u00e9 dele\u201d, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 20h12 do dia 23\/10\/2025 para incluir posicionamento do advogado Ar\u00e3o Guajajara e \u00e0s 13h19 do dia 24\/10\/2025 para acr\u00e9scimo da manifesta\u00e7\u00e3o do governo estadual.<\/em> A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou<\/strong> na \u00faltima quarta-feira (22) a inclus\u00e3o do Complexo do Maracan\u00e3 em uma lista de im\u00f3veis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos<\/strong>. Foto: Governo do estado do Rio\/Divulga\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia Brasil A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na \u00faltima quarta-feira (22) a inclus\u00e3o do Complexo do Maracan\u00e3 em uma lista de im\u00f3veis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos. 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<\/p>\n\n\n\nContas p\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a na Alerj<\/h2>\n\n\n\n
Est\u00e1dio<\/h2>\n\n\n\n
Aldeia Maracan\u00e3<\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m do est\u00e1dio \u2013 que j\u00e1 recebeu duas finais de Copa do Mundo (1950 e 2014) \u2500, o complexo inclui a chamada Aldeia Maracan\u00e3<\/strong>, um pr\u00e9dio hist\u00f3rico em ru\u00ednas onde funcionou o Museu do \u00cdndio e atualmente ocupado por algumas fam\u00edlias ind\u00edgenas.O Projeto de Lei Complementar 40\/2025, de autoria do Poder Executivo,
listou 48 im\u00f3veis que deveriam ser vendidos, com um duplo efeito:
cortar gastos de manuten\u00e7\u00e3o e arrecadar receitas para os cofres
p\u00fablicos. Na listagem original, n\u00e3o constava o Maracan\u00e3<\/strong>, localizado na zona norte da capital fluminense.O projeto afirma que \u201cparcela substancial\u201d dos im\u00f3veis se encontra
desocupada. Na justificativa do projeto, o governador Cl\u00e1udio Castro diz
que a medida \u00e9 motivada pela \u201cnecessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de
racionaliza\u00e7\u00e3o do ativo imobili\u00e1rio e na melhoria da gest\u00e3o do
patrim\u00f4nio im\u00f3vel estadual\u201d.
>> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a>Contas p\u00fablicasCastro acrescenta que o governo enfrenta \u201cenormes desafios\u201d para
manter im\u00f3veis, \u201cdesembolsando dispendiosos recursos para garantia da
guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos bens\u201d.O governador cita o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013\u00a0acordo entre a
Uni\u00e3o e estados em grave desequil\u00edbrio financeiro \u2013 como outro
motivador.\u201cTorna-se imperiosa a redu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio de manuten\u00e7\u00e3o da
m\u00e1quina p\u00fablica, de modo que a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o afetados ao uso
p\u00fablico em muito contribuir\u00e3o neste sentido, al\u00e9m de impulsionar o
ingresso de receita aos cofres estaduais\u201d.O projeto determina que o pre\u00e7o m\u00ednimo de venda dos im\u00f3veis ser\u00e1 o
valor de mercado, baseado em \u201claudo de avalia\u00e7\u00e3o elaborado por
profissionais habilitados\u201d.Mudan\u00e7a na AlerjQuando a proposta chegou \u00e0\u00a0CCJ, os deputados fizeram altera\u00e7\u00f5es nos
endere\u00e7os e inclu\u00edram, entre outros, o Complexo do Maracan\u00e3. A lista final da comiss\u00e3o chega a 62 im\u00f3veis<\/strong>.O presidente da CCJ e l\u00edder do governo na Alerj, deputado estadual
Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o Brasil), \u00e9 um dos defensores da inclus\u00e3o do
Maracan\u00e3 na lista de bens \u00e0 venda.A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pediu coment\u00e1rios ao parlamentar, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem. Pelas redes sociais<\/a>, Amorim comentou a emenda da CCJ:\u201cNosso objetivo \u00e9 simples: reduzir gastos com im\u00f3veis p\u00fablicos
subutilizados, gerar receita e cumprir a finalidade social da
propriedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, escreveu.Amorim indicou ainda um link<\/em> para uma reportagem, na qual
classifica o Maracan\u00e3 como um \u201celefante branco\u201d e afirma que a Aldeia
Maracan\u00e3 est\u00e1 em \u201csitua\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e sem uso social definido”.O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) \u00e9 opositor ao projeto. Procurado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>,
o gabinete do parlamentar confirmou que ele atuar\u00e1 para tentar derrubar
a venda do Complexo Maracan\u00e3. Para o deputado oposicionista, o est\u00e1dio \u00e9
o principal equipamento esportivo do pa\u00eds<\/strong> e tem forte identifica\u00e7\u00e3o com a identidade do morador do Rio.Sobre a Aldeia Maracan\u00e3, Serafini entende que o local deve ser
preservado e receber mais investimentos, para se transformar em um
centro de refer\u00eancia internacional dos povos origin\u00e1rios.Para passar a valer, a proposta precisar\u00e1 ainda ser aprovada pelo plen\u00e1rio da Alerj e sancionada pelo governador<\/strong>.Procurado, o governo do estado respondeu que “espera a vota\u00e7\u00e3o do
Projeto de Lei Complementar 40\/2025, que tem car\u00e1ter autorizativo, e
analisar\u00e1 a inclus\u00e3o de qualquer novo im\u00f3vel na lista”.\u00a0Est\u00e1dioO Maracan\u00e3 funciona atualmente sob regime de concess\u00e3o privada<\/a>, comandada por uma empresa que representa um cons\u00f3rcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense<\/strong>. O contrato foi assinado em 2024, vale por 20 anos e inclui o gin\u00e1sio Maracan\u00e3zinho.Os clubes pagaram R$ 20 milh\u00f5es para vencer uma disputa p\u00fablica e se
comprometeram a investir R$ 186 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de concess\u00e3o.Flamengo e Fluminense realizam jogos na arena esportiva e arrecadam
recursos com a venda de ingressos e de\u00a0espa\u00e7os publicit\u00e1rios e a receita
de bares.Procurada pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>,\u00a0a Fla-Flu Servi\u00e7os
S.A., que administra o est\u00e1dio, informou que \u201ca Gest\u00e3o Fla-Flu tem
contrato de 20 anos de concess\u00e3o do est\u00e1dio\u00a0e\u00a0ir\u00e1\u00a0cumpri-lo\u201d.Aldeia Maracan\u00e3O governo do Rio de Janeiro sustenta que a Aldeia Maracan\u00e3 est\u00e1
ocupada por fam\u00edlias ind\u00edgenas de forma ilegal. A disputa pela posse \u00e9 marcada por decis\u00f5es judiciais<\/a>.Em 2013, ind\u00edgenas e ativistas que os apoiavam foram retirados do
terreno, depois de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. A \u00e1rea foi reocupada
pelas fam\u00edlias ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos de
2016.De acordo com o advogado que representa os ind\u00edgenas, Ar\u00e3o Guajajara,
o que ajudou na decis\u00e3o judicial que impede o estado de assumir a posse
do im\u00f3vel \u00e9 que o governo ainda n\u00e3o pagou a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), que recebeu o bem como garantia de d\u00edvidas
trabalhistas.\u201cO estado quer vender um im\u00f3vel que n\u00e3o \u00e9 dele\u201d, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 20h12 do dia 23\/10\/2025 para incluir
posicionamento do advogado Ar\u00e3o Guajajara e \u00e0s 13h19 do dia 24\/10\/2025
para acr\u00e9scimo da manifesta\u00e7\u00e3o do governo estadual.<\/em><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"