{"id":68780,"date":"2025-10-17T01:36:01","date_gmt":"2025-10-17T01:36:01","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=68780"},"modified":"2025-10-17T01:36:01","modified_gmt":"2025-10-17T01:36:01","slug":"governo-lanca-fundo-de-r-20-bilhoes-para-ampliar-infraestrutura-na-saude-e-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/10\/17\/governo-lanca-fundo-de-r-20-bilhoes-para-ampliar-infraestrutura-na-saude-e-na-educacao\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a fundo de R$ 20 bilh\u00f5es para ampliar infraestrutura na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Governo Federal lan\u00e7ou dois editais de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> que disponibilizam, ao todo, R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos para ampliar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O objetivo do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social<\/a> (FIIS) \u00e9 financiar obras, adquirir equipamentos e ve\u00edculos que contribuam para melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em regi\u00f5es vulner\u00e1veis e com vazios assistenciais. Metade dos recursos ser\u00e1 destinada ainda em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Os financiamentos poder\u00e3o ser contratados por estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de at\u00e9 20 anos. No caso da sa\u00fade, tamb\u00e9m est\u00e3o aptas a participar organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e sociais conveniadas ao SUS, como Santas Casas e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS). As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas desde 13 de outubro e seguem at\u00e9 7 de novembro, por meio da plataforma TransfereGov<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA –<\/strong> Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o financiamento pode ser utilizado para obras de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de unidades escolares, incluindo creches, escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e escolas de tempo integral.<\/p>\n\n\n\n

Projetos habilitados no Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o foram contemplados com recursos, tamb\u00e9m podem concorrer, pois a iniciativa \u00e9 uma nova chance para colocar as a\u00e7\u00f5es em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser adquiridos ve\u00edculos de transporte escolar, mobili\u00e1rios, equipamentos de cozinha e climatiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de infraestrutura de conectividade interna e externa e dispositivos tecnol\u00f3gicos para aprimorar o ambiente de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e3o geridas no \u00e2mbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da rede escolar em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

FINANCIAMENTO<\/strong> – Podem apresentar propostas os entes federados com classifica\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento (CAPAG) nas categorias A, B ou C. Para entes p\u00fablicos, a taxa m\u00e9dia de juros ser\u00e1 de 8,1% a 10,1% ao ano, conforme o prazo de 10 ou 20 anos. No setor privado, as taxas variam entre 9,6% e 11,6%. Nas opera\u00e7\u00f5es indiretas, por meio de bancos credenciados pelo BNDES, o valor m\u00e1ximo financiado ser\u00e1 de R$ 50 milh\u00f5es, com juros m\u00e9dios entre 11,1% e 13,2% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o poder\u00e3o ser financiadas despesas como sal\u00e1rios, d\u00edvidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto ou a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o institucional, entre outros gastos sem rela\u00e7\u00e3o direta com a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

CRONOGRAMA –<\/strong> Ap\u00f3s o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, as propostas ser\u00e3o analisadas tecnicamente pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, e posteriormente avaliadas pelo Comit\u00ea Gestor do FIIS. Os projetos aprovados seguir\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o junto ao BNDES ou bancos credenciados.<\/p>\n\n\n\n

Etapas do processo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. Inscri\u00e7\u00e3o no TransfereGov<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. Preenchimento da carta-consulta e envio da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/li>\n\n\n\n
  3. An\u00e1lise t\u00e9cnica e documental pelo minist\u00e9rio correspondente<\/li>\n\n\n\n
  4. Sele\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00ea Gestor do FIIS<\/li>\n\n\n\n
  5. Negocia\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o com o BNDES ou banco credenciado<\/li>\n\n\n\n
  6. Execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Prazo de inscri\u00e7\u00e3o:<\/strong> at\u00e9 7 de novembro<\/strong>
    Editais dispon\u00edveis:<\/strong>     Educa\u00e7\u00e3o<\/a> e Sa\u00fade<\/a>
    D\u00favidas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n