“A decis\u00e3o da C\u00e2mara de derrubar a medida provis\u00f3ria que corrigia injusti\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, afirma o presidente Lula em postagem em rede social. Essa medida reduzia distor\u00e7\u00f5es ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos”, critica o presidente.<\/p>\n\n\n\n
\nImpedir essa corre\u00e7\u00e3o \u00e9 votar contra o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e contra a justi\u00e7a tribut\u00e1ria. O que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa decis\u00e3o \u00e9 a aposta de que o pa\u00eds vai arrecadar menos para limitar as pol\u00edticas p\u00fablicas e os programas sociais que beneficiam milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 jogar contra o Brasil.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o de Lula ocorre depois de 257 deputados enterrarem nesta quarta-feira (8\/10) a Medida Provis\u00f3ria 1303\/25<\/a>, que unifica em 18% a tributa\u00e7\u00e3o sobre todas as aplica\u00e7\u00f5es financeiras a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. E tamb\u00e9m aumentaria a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) de algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra<\/a>. Como a MP perde a vig\u00eancia \u00e0 meia-noite de hoje, n\u00e3o haver\u00e1 tempo para an\u00e1lise em outra sess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, ainda antes de a decis\u00e3o da C\u00e2mara se efetivar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 observava uma movimenta\u00e7\u00e3o no Parlamento que contrariava acordos firmados ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es entre integrantes do Executivo e do Legislativo. Acordos, segundo ele, t\u00e9cnico e baseados na qualidade da proposta a que se chegou para que a MP fosse votada sem preju\u00edzo nem nas finan\u00e7as p\u00fablicas, nem na sustentabilidade social da proposta.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 que foram uma ou duas reuni\u00f5es que n\u00f3s fizemos. Foram muitas reuni\u00f5es que foram feitas para demonstrar a qualidade do acordo que foi firmado. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos com um texto que, sendo fruto de um acordo, exigiu concess\u00f5es m\u00fatuas, mas que \u00e9 um texto s\u00f3brio e que leva o pa\u00eds para um fechamento de ciclo com sustentabilidade social e econ\u00f4mica. Ent\u00e3o \u00e9 esse o nosso objetivo”, explicou o ministro ao atender jornalistas na tarde de hoje.<\/p>\n\n\n\n
“A gente sempre apresenta um card\u00e1pio de solu\u00e7\u00f5es. O que eu estou querendo aqui \u00e9 reivindicar o acordo que foi feito, porque \u00e9 acordo que n\u00e3o penaliza o trabalhador, que n\u00e3o penaliza 99% da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o penaliza nem 1%”, descreveu. “Mas chama o 1% \u00e0 responsabilidade de garantir que o pa\u00eds continue funcionando bem. \u00c9 um chamamento \u00e0 responsabilidade do 1%. <\/p>\n\n\n\n
Haddad disse ter recebido “rumores” de que estaria ocorrendo na C\u00e2mara o mesmo movimento feito em 2022, “com sinal trocado”. Na ocasi\u00e3o, ano eleitoral, o governo de ent\u00e3o, como lembra Haddad, “usou o Congresso para liberar geral o or\u00e7amento, dar calote em um, n\u00e3o pagar o outro e assim por diante, para, na farra de gasto que foi feita em 2022, ter vantagens eleitorais”. O que n\u00e3o deu resultado.<\/p>\n\n\n\n
“Agora, querer fazer o que foi feito em 2022, invertendo o sinal, ali era abund\u00e2ncia de recursos para ganhar elei\u00e7\u00e3o, e agora, querer restringir o or\u00e7amento para prejudicar o governo, n\u00e3o vai acontecer, vai prejudicar o Brasil.”<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda ainda fazia um apelo para que a MP fosse debatida na forma como foi tratado pol\u00edtica e tecnicamente em v\u00e1rias conversas. “N\u00f3s estamos muito tranquilos em rela\u00e7\u00e3o ao texto que est\u00e1 sendo apresentado, queremos que ele seja debatido na pol\u00edtica, porque foi isso que foi convencionado, discutir m\u00e9rito, discutir o que de fato esse texto representa de bom para o pa\u00eds. E que a decis\u00e3o seja exclusivamente a partir desse ponto de vista, para o bem do pa\u00eds, pois 99% das pessoas est\u00e3o preservadas, \u00c9 isso que n\u00f3s estamos buscando h\u00e1 tr\u00eas anos aqui, que eles contribuam com a sua justa parte. Seja bet, seja banco, seja bilion\u00e1rio, que contribua com a sua justa parte.”<\/p>\n\n\n\n
O dia na C\u00e2mara<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o ontem na comiss\u00e3o mista, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de v\u00e1rios pontos, como a tributa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio e imobili\u00e1rios e at\u00e9 mesmo do aumento do tributo sobre empresas de jogos por quota (bets), que passaria de 12% para 18%.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos modificados antes da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, o relator aceitou aumentar o \u00edndice da MP original de tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras de 17,5% para 18% e diminuir de 20% para os mesmos 18% o imposto de juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP), que as empresas devolvem aos s\u00f3cios a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o do capital investido. O JCP continua assim tributado em 15%.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m tributava inicialmente os t\u00edtulos imobili\u00e1rios e do agro em 5%, mas eles continuam isentos, mesmo se a MP tivesse sido aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Zarattini afirmou que buscou atender demandas de diferentes setores econ\u00f4micos e partidos para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da MP. “Fizemos esse trabalho ouvindo todos os setores produtivos e dialogando com todos os deputados que quiseram dialogar”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relator criticou, no entanto, uma poss\u00edvel interfer\u00eancia do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da medida. E ressaltou que os recursos que seriam arrecadados com a MP s\u00e3o fundamentais para o atingimento da meta fiscal. “Sentimos muito a interfer\u00eancia puramente pol\u00edtica com \u00fanico objetivo eleitoral do governador de S\u00e3o Paulo, que mobilizou presidentes de partido para que houvesse uma nova vis\u00e3o sobre esta MP”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Com Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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