{"id":68065,"date":"2025-09-27T00:40:27","date_gmt":"2025-09-27T00:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=68065"},"modified":"2025-09-27T00:40:28","modified_gmt":"2025-09-27T00:40:28","slug":"fundo-rio-doce-repassa-r-16-bilhao-para-saude-em-minas-e-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/09\/27\/fundo-rio-doce-repassa-r-16-bilhao-para-saude-em-minas-e-es\/","title":{"rendered":"Fundo Rio Doce repassa R$ 1,6 bilh\u00e3o para sa\u00fade em Minas e ES"},"content":{"rendered":"\n<p>Foto:  Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (26), R$ 1,6 bilh\u00e3o em investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de 104 servi\u00e7os de sa\u00fade em 48 munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, conectados ao <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2024-10\/caso-samarco-acordo-extingue-fundacao-renova-e-fixa-nova-governanca\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Novo Acordo do Rio Doce<\/a>.<\/strong> Os recursos s\u00e3o do Fundo Rio Doce, constitu\u00eddo por repasses das mineradoras respons\u00e1veis pela barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), que se rompeu em 5 de novembro de 2015.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1660456&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1660456&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O novo acordo, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-10\/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">assinado em outubro do ano passado<\/a>, assegurou R$ 100 bilh\u00f5es em novos recursos, que devem ser pagos em at\u00e9 20 anos pelas empresas ao Poder P\u00fablico, para serem aplicados em diversas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente. <strong>A Uni\u00e3o ficou respons\u00e1vel por aplicar R$ 49,08 bilh\u00f5es repassados ao fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lembrou as dificuldades em fechar um acordo que atendesse todas as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O primeiro acordo para indenizar as v\u00edtimas foi assinado em 2016, mas sabia-se que uma repactua\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria diante da dimens\u00e3o da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Lula, a Uni\u00e3o fez o acordo que era poss\u00edvel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFazia praticamente 8 anos, quando n\u00f3s chegamos na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que o povo estava sendo enganado, e o povo tinha perdido um pouco a f\u00e9 e a esperan\u00e7a de que as coisas fossem acontecer. E tamb\u00e9m porque tinha gente prometendo coisas que n\u00e3o existiam\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cMas a gente, quando aprende a negociar&nbsp;e tem responsabilidade, tem hora que tem que decidir, tem hora que voc\u00ea tem que escolher. Ou eu fico com o passarinho que eu estou na m\u00e3o, ou tento pegar dois e fico sem nenhum. E n\u00f3s entend\u00edamos que o acordo, se n\u00e3o um acordo extraordin\u00e1rio do ponto de vista do merecimento de voc\u00eas [v\u00edtimas], era um acordo excepcional, porque foi um acordo feito com muitas brigas e muitas reuni\u00f5es e muitas contesta\u00e7\u00f5es\u201d, disse Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Sob responsabilidade da Uni\u00e3o, por exemplo, na \u00e1rea da sa\u00fade ser\u00e3o investidos quase R$ 12 bilh\u00f5es. Segundo o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, R$ 3,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o executados nos pr\u00f3ximos anos e R$ 9 bilh\u00f5es ficar\u00e3o no fundo para obter rendimentos para serem&nbsp;usados em custeio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cNa sa\u00fade, construir um pr\u00e9dio, um hospital, uma unidade de sa\u00fade \u00e9 muito bom, mas o dif\u00edcil mesmo \u00e9 contratar os profissionais, os insumos, os medicamentos, o chamado custeio permanente. E esses R$ 9 bilh\u00f5es s\u00e3o um cheque permanente para as gera\u00e7\u00f5es atuais e gera\u00e7\u00f5es futuras, para dizer que n\u00e3o vai faltar recursos para colocar o hospital em funcionamento de forma permanente, para contratar profissionais, \u00e9 uma garantia para o futuro\u201d, afirmou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO senhor [presidente Lula] tirou a Renova do plano e, na sa\u00fade, colocou o SUS do nosso pa\u00eds, pactuado com estados e munic\u00edpios e com o controle social\u201d, lembrou Padilha.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Com o novo acordo, houve a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada em 2016 para gerir o processo reparat\u00f3rio, mas que era alvo de diversas cr\u00edticas devido \u00e0 falta de solu\u00e7\u00e3o para os problemas. O passivo de processos acumulados no Judici\u00e1rio brasileiro, entre a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais, envolvendo a trag\u00e9dia chegou a 85 mil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A trag\u00e9dia humana e ambiental de Mariana ocorreu com o rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.<\/strong> O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destru\u00eddo pela lama. Morreram 19 pessoas, tr\u00eas est\u00e3o desaparecidas at\u00e9 hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Aproximadamente 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos t\u00f3xicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 munic\u00edpios em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. A lama percorreu 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce, at\u00e9 atingir o mar do litoral capixaba.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Participa\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Durante o evento, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia tamb\u00e9m deu posse aos membros do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce).<\/strong> O colegiado, composto por 36 membros, ser\u00e1 respons\u00e1vel por fazer o controle social das obriga\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o provenientes do acordo judicial para repara\u00e7\u00e3o relativa ao rompimento da barragem e definir os crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-09\/conselho-vai-gerir-fundo-de-r-5-bilhoes-para-bacia-do-rio-doce\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fundo tem R$ 5 bilh\u00f5es assegurados<\/a>&nbsp;para as demandas das comunidades atingidas, utilizados em a\u00e7\u00f5es de economia popular e solid\u00e1ria; seguran\u00e7a alimentar e nutricional; educa\u00e7\u00e3o popular; tecnologias sociais e ambientais; promo\u00e7\u00e3o do esporte e lazer; culturas e m\u00eddias locais; e defesa da terra e do territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (26), R$ 1,6 bilh\u00e3o em investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de 104 servi\u00e7os de sa\u00fade em 48 munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, conectados ao Novo Acordo do Rio Doce. 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