{"id":67461,"date":"2025-09-12T02:11:08","date_gmt":"2025-09-12T02:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=67461"},"modified":"2025-09-12T02:11:08","modified_gmt":"2025-09-12T02:11:08","slug":"lula-sanciona-lei-que-cria-carteira-nacional-do-professor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/09\/12\/lula-sanciona-lei-que-cria-carteira-nacional-do-professor\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O novo documento <\/strong>de identidade funcional, emitido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), dar\u00e1 aos professores da rede p\u00fablica e privada descontos em eventos culturais<\/strong>, como cinema, teatro e shows. <\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o, a CNDB deve come\u00e7ar a ser emitida no m\u00eas que vem, a partir do dia 15 de outubro<\/strong>, Dia Nacional do Professor.<\/p>\n\n\n\n

“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, \u00e0s vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na m\u00e3o’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, destacou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, durante evento de san\u00e7\u00e3o do projeto de lei, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Santana \u00e9 o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos \u00faltimos meses e foi aprovada em agosto pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o m\u00e9dico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor n\u00e3o pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa san\u00e7\u00e3o, vamos garantir que todo o professor, que tenha v\u00ednculo com alguma institui\u00e7\u00e3o, seja do ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou o ministro.      <\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil ter\u00e1 acesso a um cart\u00e3o de cr\u00e9dito vinculado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal ou ao Banco do Brasil<\/strong>, sem pagamento de anuidade<\/strong>, e descontos de 15% em hot\u00e9is<\/strong>, por meio de um conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Hoteleira (ABIH).<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o da carteira<\/h2>\n\n\n\n

A Carteira Nacional de Docente no Brasil \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o destinado, exclusivamente, aos professores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada nas esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n

Para a emiss\u00e3o da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no<\/strong> site do Programa Mais Professores para o Brasil<\/a>. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O site do programa avisa que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.<\/p>\n\n\n\n

Ao se cadastrar, o professor dever\u00e1 indicar o tipo de v\u00ednculo de doc\u00eancia, al\u00e9m do munic\u00edpio e da unidade da federa\u00e7\u00e3o onde atua<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O prazo de emiss\u00e3o da nova carteira depender\u00e1 da disponibilidade dessas informa\u00e7\u00f5es. A expectativa do MEC \u00e9 que mais de 2 milh\u00f5es de professores tenham acesso ao novo documento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios devem informar os dados necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil<\/a>, que re\u00fane a\u00e7\u00f5es\u202fde valoriza\u00e7\u00e3o\u202fe\u202fqualifica\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica,\u202fbem como\u202fde incentivo \u00e0 doc\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ricardo Stuckert\/PR \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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