{"id":67210,"date":"2025-09-07T20:24:11","date_gmt":"2025-09-07T20:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=67210"},"modified":"2025-09-07T20:24:11","modified_gmt":"2025-09-07T20:24:11","slug":"defesa-de-fazendeiros-em-goias-contesta-decisao-sobre-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/09\/07\/defesa-de-fazendeiros-em-goias-contesta-decisao-sobre-quilombolas\/","title":{"rendered":"Defesa de fazendeiros em Goi\u00e1s contesta decis\u00e3o sobre quilombolas"},"content":{"rendered":"\n

A defesa de produtores rurais em uma extensa \u00e1rea da comunidade de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto, em Goi\u00e1s, criticou, nesta semana, a investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) sobre a presen\u00e7a de quilombolas na regi\u00e3o de 1,5 mil hectares. <\/p>\n\n\n\n

Ele representa os esp\u00f3lios de Raul Alves de Andrade Coelho, Luiz Soares de Ara\u00fajo e de Maria Paulina Boss, que seriam, segundo a vers\u00e3o da defesa, propriet\u00e1rios da \u00e1rea, em uma disputa judicial que teria come\u00e7ado na d\u00e9cada de 1940.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cOs propriet\u00e1rios viraram \u2018grileiros\u2019 e os invasores, que fizeram loteamento clandestino e venderam dezenas de ch\u00e1caras de lazer com piscina nos \u00faltimos 5 anos, viraram \u00b4quilombolas\u2019\u201d, contestou o advogado Eduardo Caiado em carta \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Autodefini\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Em contrapartida, fam\u00edlias que se identificam como quilombolas, inclusive j\u00e1 com certificado de autodefini\u00e7\u00e3o publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares no dia 1\u00ba de agosto<\/a>, defendem que a presen\u00e7a de seus ancestrais tem pelo menos 200 anos na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos de idade, ao receber o documento, garantiu que nasceu e criou-se na comunidade rural de Antinha de Baixo. Ele recordou que os pais e os av\u00f3s, com quem conviveu no s\u00e9culo passado, tamb\u00e9m foram criados por l\u00e1, o que rebate a vers\u00e3o dos fazendeiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/a>, no in\u00edcio de agosto, os moradores que se identificaram como popula\u00e7\u00e3o remanescente quilombola mostraram o cemit\u00e9rio e outras marcas do passado. <\/p>\n\n\n\n

Reviravolta<\/h2>\n\n\n\n

Depois de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel na justi\u00e7a estadual e in\u00edcio de desocupa\u00e7\u00e3o de moradores do territ\u00f3rio no final de julho deste ano, o documento de autodeclara\u00e7\u00e3o por parte de fam\u00edlias que se identificaram como quilombolas, publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares em 1\u00ba de agosto, fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) remetesse o caso para a Justi\u00e7a Federal. <\/p>\n\n\n\n

O advogado dos fazendeiros Eduardo Caiado criticou essa decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAlgu\u00e9m se autoidentificou como quilombola e a \u00e1rea passou a ter interesse do Incra. Fizemos uma pesquisa em sites e buscadores da internet e n\u00e3o encontramos nenhuma men\u00e7\u00e3o \u00e0 qualquer remanescente de quilombo ou de escravos na regi\u00e3o\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Ele argumentou que a ju\u00edza determinou a suspens\u00e3o do cumprimento de senten\u00e7a, paralisando a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, remetendo o processo \u00e0 Justi\u00e7a Federal, \u201cno mesmo dia que houve a habilita\u00e7\u00e3o do Incra no processo, que alegou interesse porque 20 dias antes uma pessoa do local se autoidentificou como quilombola\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O advogado, em sua vers\u00e3o, acrescentou que os fazendeiros fizeram pesquisas em \u201cin\u00fameros e antigos processos judiciais\u201d e que n\u00e3o haveria registro que a Fazenda Antinha de Baixo fosse ocupada por descendentes de escravos.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAo contr\u00e1rio, o Sr. Saturnino da Silva Moreira e a Fam\u00edlia Pereira Braga, que teriam dado origem a quilombo estabelecido na fazenda Antinha, escreveram no processo judicial de usucapi\u00e3o que compraram terras no local e para ali se mudaram no ano de 1957\u201d, alega Eduardo Caiado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O advogado ressaltou em carta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que h\u00e1 uma cria\u00e7\u00e3o de \u201cnarrativa de que na \u00e1rea j\u00e1 existiu um quilombo para suspender o cumprimento da decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Supostos interesses<\/h2>\n\n\n\n

H\u00e1 10 anos, segundo salienta o advogado, houve o arquivamento de a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o por outros produtores rurais na \u00e1rea. Ap\u00f3s as intima\u00e7\u00f5es na \u00e9poca para a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, a ju\u00edza voltou atr\u00e1s e suspendeu a ordem judicial, por entender que ainda faltava o julgamento de mais uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O julgamento do caso ocorreu em 2021. Mas o advogado argumenta que houve vendas clandestinas de terrenos e o loteamento ilegal em ch\u00e1caras de lazer, \u201ca maioria com piscina e casas de <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A defesa de produtores rurais em uma extensa \u00e1rea da comunidade de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto, em Goi\u00e1s, criticou, nesta semana, a investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) sobre a presen\u00e7a de quilombolas na regi\u00e3o de 1,5 mil hectares.  Ele representa os esp\u00f3lios de Raul<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":67211,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1087],"tags":[],"class_list":{"0":"post-67210","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-justica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67210"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67212,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67210\/revisions\/67212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}