{"id":66289,"date":"2025-07-21T11:30:48","date_gmt":"2025-07-21T11:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=66289"},"modified":"2025-07-21T11:30:49","modified_gmt":"2025-07-21T11:30:49","slug":"oab-manifesta-preocupacao-com-tensoes-diplomaticas-entre-brasil-e-eua-e-defende-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/07\/21\/oab-manifesta-preocupacao-com-tensoes-diplomaticas-entre-brasil-e-eua-e-defende-soberania-nacional\/","title":{"rendered":"OAB manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com tens\u00f5es diplom\u00e1ticas entre Brasil e EUA e defende soberania nacional"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Diretoria Nacional, juntamente com o Col\u00e9gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a recente escalada de desgastes diplom\u00e1ticos e jur\u00eddicos entre o Brasil e os Estados Unidos. Em nota oficial, a entidade repudiou com veem\u00eancia as san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo norte-americano contra a economia brasileira e contra cidad\u00e3os do pa\u00eds e classificou como uma inger\u00eancia inaceit\u00e1vel nos assuntos internos da na\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A OAB afirmou seu compromisso hist\u00f3rico com a defesa intransigente da soberania nacional e do Estado Democr\u00e1tico de Direito e rejeitou qualquer forma de interfer\u00eancia externa na ordem jur\u00eddica brasileira. A entidade destacou que os poderes e autoridades legitimamente constitu\u00eddos no pa\u00eds det\u00eam plena autonomia para decidir sobre quest\u00f5es internas, sem submiss\u00e3o a press\u00f5es estrangeiras. Al\u00e9m disso, a Ordem reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia contra abusos, ilegalidades ou inconstitucionalidades, convocando todos os poderes, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantirem os princ\u00edpios constitucionais do devido processo legal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja comunicado na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8220;O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Col\u00e9gio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupa\u00e7\u00e3o a escalada de desgastes diplom\u00e1ticos e jur\u00eddicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veem\u00eancia especialmente as san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidad\u00e3os brasileiros.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democr\u00e1tico de Direito, recha\u00e7ando qualquer tentativa de interfer\u00eancia externa na ordem jur\u00eddica p\u00e1tria.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Os poderes e as autoridades legitimamente constitu\u00eddos no Brasil t\u00eam autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuar\u00e1 firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princ\u00edpios constitucionais inerentes ao devido processo legal.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Com a mesma intensidade, a OAB sempre defender\u00e1 que as quest\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interfer\u00eancias externas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>O Brasil \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o afeita ao di\u00e1logo e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sem jamais abrir m\u00e3o da defesa intransigente de sua soberania. Por isso, a OAB, entidade l\u00edder da sociedade civil brasileira, se solidariza com todos os cidad\u00e3os brasileiros alvo das san\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e tribut\u00e1rias impostas pelo governo americano: autoridades do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, empres\u00e1rios e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Diante deste cen\u00e1rio, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valoriza\u00e7\u00e3o da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o di\u00e1logo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Conselho Federal da OAB<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais da OAB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Diretoria Nacional, juntamente com o Col\u00e9gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a recente escalada de desgastes diplom\u00e1ticos e jur\u00eddicos entre o Brasil e os Estados Unidos. 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