{"id":66124,"date":"2025-07-11T11:20:53","date_gmt":"2025-07-11T11:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=66124"},"modified":"2025-07-11T11:20:54","modified_gmt":"2025-07-11T11:20:54","slug":"bahia-lidera-exploracao-de-territorios-quilombolas-com-aval-de-orgaos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/07\/11\/bahia-lidera-exploracao-de-territorios-quilombolas-com-aval-de-orgaos-ambientais\/","title":{"rendered":"Bahia lidera explora\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas com aval de \u00f3rg\u00e3os ambientais"},"content":{"rendered":"\n

A Bahia \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de licenciamentos ambientais em territ\u00f3rios quilombolas no Brasil, contabilizando 70 empreendimentos autorizados entre 2010 e 2024. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) licenciou 39 empreendimentos<\/a>, sendo 10 deles voltados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por meio de complexos e\u00f3licos. Paralelamente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) autorizou, empreendimentos em 21 territ\u00f3rios quilombolas, incluindo projetos de rodovias e ferrovias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O licenciamento de projetos de energia e\u00f3lica realizado pelo Inema contempla regi\u00f5es situadas em v\u00e1rios munic\u00edpios do interior da Bahia, incluindo Caetit\u00e9, Seabra, Morro do Chap\u00e9u, Gentio de Ouro e Santa Cruz Cabr\u00e1lia. O Ibama, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o federal, autorizou mudan\u00e7as em 21 \u00e1reas de comunidades quilombolas desde 2010. Dos projetos, sete dizem respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou melhoria de estradas e trilhos. Isso inclui partes das estradas conhecidas como BRs 030, 101, 116 e 324.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar aparece Minas Gerais, com 42 licen\u00e7as concedidas. No estado, predominam linhas de transmiss\u00e3o, rodovias e projetos de minera\u00e7\u00e3o. Em Belo Horizonte, duas licen\u00e7as foram concedidas para uma rodovia e uma linha de metr\u00f4.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Rio Grande do Sul e o Par\u00e1 dividem a terceira posi\u00e7\u00e3o, ambos com 34 licen\u00e7as emitidas entre 2014 e 2024. No Rio Grande do Sul, os empreendimentos incluem duplica\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, irriga\u00e7\u00e3o, silvicultura, minera\u00e7\u00e3o e complexos e\u00f3licos. J\u00e1 no Par\u00e1, destacam-se projetos como um terminal de g\u00e1s natural, rodovias, ferrovias, sete linhas de transmiss\u00e3o de energia, minera\u00e7\u00e3o e terminais agroindustriais de uso privado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Piau\u00ed ocupa o quinto lugar com 23 licen\u00e7as ambientais, destinadas a atividades como usinas fotovoltaicas, extra\u00e7\u00e3o de areia nas margens do Rio Piau\u00ed, empreendimentos agropecu\u00e1rios e complexos e\u00f3licos. Em seguida v\u00eam Sergipe, com 15 licen\u00e7as entre 2017 e 2023, incluindo projetos de gasoduto, rodovias, po\u00e7o de petr\u00f3leo e linhas de transmiss\u00e3o; e o Paran\u00e1, com 14 licen\u00e7as, grande parte delas destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas e \u00e0 ferrovia do Corredor Oeste de Exporta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na regi\u00e3o Nordeste, a Para\u00edba teve 12 licenciamentos entre 2017 e 2024, com destaque para cinco usinas fotovoltaicas, tr\u00eas linhas de transmiss\u00e3o, um parque e\u00f3lico e obras do Cons\u00f3rcio das Obras da Transpara\u00edba. O Cear\u00e1 registrou 19 licen\u00e7as entre 2016 e 2023, com destaque para explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo, amplia\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, duplica\u00e7\u00e3o da BR-222, um complexo fotovoltaico e quatro linhas de transmiss\u00e3o que cruzam at\u00e9 outros estados, como Bahia e Rio Grande do Norte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pernambuco teve 10 licen\u00e7as concedidas entre 2015 e 2024, voltadas para rodovias, sistemas de abastecimento, complexos industriais, gasodutos e usinas fotovoltaicas. O Rio de Janeiro aparece com sete licen\u00e7as entre 2013 e 2024, incluindo linhas de transmiss\u00e3o, rodovias, um terminal de g\u00e1s natural e dois portos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s contabiliza nove licen\u00e7as, sendo duas para minera\u00e7\u00e3o, duas para constru\u00e7\u00e3o de complexo fotovoltaico, uma para revitaliza\u00e7\u00e3o de rodovia e uma para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O Maranh\u00e3o teve 13 licenciamentos, sendo tr\u00eas para constru\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o e dois para pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias. J\u00e1 em Alagoas, foram sete licen\u00e7as, duas estaduais para minera\u00e7\u00e3o e tr\u00eas federais para linhas de transmiss\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de rodovia entre Pernambuco, Alagoas e Bahia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outros estados tamb\u00e9m aparecem na lista. S\u00e3o Paulo teve nove licen\u00e7as para rodovias, complexos fotovoltaicos e empreendimentos particulares. Tocantins tamb\u00e9m teve nove licen\u00e7as entre 2021 e 2023, incluindo projetos de minera\u00e7\u00e3o, agricultura irrigada, ferrovia e linha de transmiss\u00e3o. O Mato Grosso recebeu oito autoriza\u00e7\u00f5es para novos trechos rodovi\u00e1rios, ferrovias e um complexo fotovoltaico. No Amap\u00e1, seis licen\u00e7as foram concedidas, envolvendo linhas de transmiss\u00e3o, rodovias e cess\u00e3o de territ\u00f3rio para agricultura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Esp\u00edrito Santo teve quatro licen\u00e7as, incluindo revitaliza\u00e7\u00e3o da BR-101, constru\u00e7\u00e3o de ferrovia e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Santa Catarina tamb\u00e9m registrou quatro licen\u00e7as, voltadas a linhas de transmiss\u00e3o e uma central geradora hidrel\u00e9trica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Amazonas teve duas autoriza\u00e7\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, incluindo a BR-319. Por fim, no Mato Grosso do Sul, foram autorizadas duas licen\u00e7as em territ\u00f3rio quilombola, uma delas para constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia de exporta\u00e7\u00e3o entre Maracaju (MS) e Paranagu\u00e1 (PR), concedida em 2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O levantamento exp\u00f5e o crescimento de projetos de infraestrutura e energia sobre \u00e1reas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas, levantando o debate sobre os impactos sociais e ambientais dessas interven\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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