Um conflito de terras entre a Bahia e Tocantins volta a ser alvo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). A partir de um pedido de provid\u00eancias, a Corregedoria vai analisar uma den\u00fancia de sobreposi\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em uma fazenda da regi\u00e3o, que pode evidenciar irregularidades fundi\u00e1rias, como grilagem de terras. Informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo BNews indicam que ainda n\u00e3o h\u00e1 ato judicial para resolver a quest\u00e3o e que a Promotoria Criminal de Barreiras tem sido omissa na apura\u00e7\u00e3o dos casos criminais correlatos a essas terras.<\/p>\n\n\n\n
O caso concreto discute a Matr\u00edcula n\u00ba 375 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Barreiras, que, conforme den\u00fancias, envolvem a Fazenda Rio de Janeiro e o Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, situados na divisa entre Bahia e Tocantins. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada por supostas certifica\u00e7\u00f5es de georreferenciamento emitidas pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria na Bahia (Incra-BA) em terras que, teoricamente, estariam sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Tocantins. A disputa das terras nesta regi\u00e3o foi objeto de uma a\u00e7\u00e3o civil origin\u00e1ria 347 no Supremo Tribunal Federal (STF). A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo estado da Bahia em 1986, com o objetivo de demarcar suas fronteiras com Goi\u00e1s e, a partir de 1989, com Tocantins. Em outubro de 2014, o STF julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o, determinando que a delimita\u00e7\u00e3o das divisas deve seguir o laudo do Servi\u00e7o Geogr\u00e1fico do Ex\u00e9rcito.<\/a><\/p>\n\n\n\n Apesar da decis\u00e3o do STF, os propriet\u00e1rios rurais t\u00eam encontrado diversas dificuldades, como o acesso a financiamentos e a pr\u00f3pria vistoria de suas propriedades na Fazenda Rio de Janeiro, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com um Pedido de Provid\u00eancias da Procuradoria da Rep\u00fablica na Bahia, que acionou a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a para apurar os registros cartor\u00e1rios. O caso, inicialmente analisado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), foi declinado posteriormente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) por n\u00e3o envolver terras da Uni\u00e3o, focando, contudo, nas poss\u00edveis falsifica\u00e7\u00f5es de documentos p\u00fablicos e crimes relacionados \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, a complexidade do caso se manifestou na exaustiva troca de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os. O 2\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (CRI) de Barreiras esclareceu que a Matr\u00edcula n\u00ba 375 foi transferida do 1\u00ba CRI em 1994 e apontou as dificuldades em analisar a situa\u00e7\u00e3o devido \u00e0s in\u00fameras aliena\u00e7\u00f5es parciais. Por sua vez, o 1\u00ba CRI de Barreiras informou que as matr\u00edculas em quest\u00e3o n\u00e3o possu\u00edam averba\u00e7\u00e3o de georreferenciamento, argumentando que a legalidade do georreferenciamento n\u00e3o levado a registro escaparia \u00e0 esfera registral.<\/p>\n\n\n\n Diante da falta de respostas e da lentid\u00e3o nas apura\u00e7\u00f5es, o corregedor Geral da Justi\u00e7a, desembargador Roberto Maynard Frank, agiu diretamente. Ele oficiou o procurador Geral da Justi\u00e7a, Pedro Maia, solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Barreiras. Foi confirmado o arquivamento de uma das linhas de investiga\u00e7\u00e3o, mas a apura\u00e7\u00e3o sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e outros crimes segue ativa, agora sob a responsabilidade da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Barreiras.<\/p>\n\n\n\n A movimenta\u00e7\u00e3o do processo levanta uma preocupa\u00e7\u00e3o: a aparente demora da Promotoria de Barreiras em dar andamento \u00e0 parte criminal das investiga\u00e7\u00f5es. Embora a quest\u00e3o fundi\u00e1ria seja complexa, a persist\u00eancia das den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e apropria\u00e7\u00e3o indevida de terras demanda uma a\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico local. A sucess\u00e3o de of\u00edcios e a necessidade de interven\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias superiores, como o pedido do corregedor a Pedro Maia, sugerem um entrave na condu\u00e7\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es criminais que lhes competem.<\/p>\n\n\n\n Diante do cen\u00e1rio, a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a determinou o traslado da c\u00f3pia integral deste expediente para um novo pedido de provid\u00eancias. Esse novo processo j\u00e1 acompanha de perto as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, especialmente os expedientes relacionados \u00e0 mesma problem\u00e1tica. O processo original, que desencadeou toda a apura\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n\n\n\n Vale destacar que a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Barreiras ganhou destaque nacional com o desencadeamento da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que revelou esquemas de grilagem de terras e vendas de senten\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um conflito de terras entre a Bahia e Tocantins volta a ser alvo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). A partir de um pedido de provid\u00eancias, a Corregedoria vai analisar uma den\u00fancia de sobreposi\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em uma fazenda da regi\u00e3o, que pode evidenciar irregularidades fundi\u00e1rias, como grilagem de terras. 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