O atual prefeito de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, Bira da Barraca (Uni\u00e3o Brasil) e seu antecessor Jo\u00e3o Gualberto Vasconcelos foram citados em uma representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), que pede investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis pr\u00e1ticas de improbidade administrativa e peculato.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia aponta supostas irregularidades no processo de desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos na regi\u00e3o de Praia do Forte, conforme denuncia do A TARDE.<\/p>\n\n\n\n
O documento, assinado pelo advogado Pedro Henrique Fontes, conta com apoio de diversas lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, entre elas representantes do Republicanos, PT, Podemos, MDB e PCdoB. A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi protocolada junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o autor, os fatos narrados est\u00e3o registrados em documentos p\u00fablicos, como edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. A principal den\u00fancia se concentra na desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de pouco mais de 6 mil m\u00b2 onde funcionava, h\u00e1 d\u00e9cadas, um campo de futebol comunit\u00e1rio. Segundo consta, o local teria sido doado ainda nos anos 1970 por Klaus Peters, fundador do complexo tur\u00edstico da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea foi declarada de utilidade p\u00fablica e desapropriada um m\u00eas depois, j\u00e1 na gest\u00e3o de Bira da Barraca. O valor total pago pelo terreno foi de R$ 6 milh\u00f5es, sendo R$ 4 milh\u00f5es destinados \u00e0 empresa Atual Participa\u00e7\u00f5es, da qual Jo\u00e3o Gualberto \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
O advogado tamb\u00e9m cita a abertura de uma licita\u00e7\u00e3o, em 2023, para obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do campo com grama sint\u00e9tica, vencida pela FCK Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. O contrato foi formalizado em abril de 2024, j\u00e1 com Bira no cargo, no valor de mais de R$ 2 milh\u00f5es. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o investimento p\u00fablico foi feito em \u00e1rea privada, pertencente a um dos ex-gestores, o que teria valorizado o terreno e influenciado diretamente no valor da indeniza\u00e7\u00e3o paga pela desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer cl\u00e1usula que preveja desconto ou compensa\u00e7\u00e3o pela valoriza\u00e7\u00e3o gerada com o investimento p\u00fablico. Isso pode indicar conluio e les\u00e3o ao er\u00e1rio, al\u00e9m de poss\u00edvel superfaturamento da indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Pedro Henrique na pe\u00e7a protocolada.<\/p>\n\n\n\n
O terreno em quest\u00e3o seria parte de uma \u00e1rea muito maior, comprada pela empresa de Jo\u00e3o Gualberto por valor considerado irris\u00f3rio. Conforme registros em cart\u00f3rio, uma extens\u00e3o de 2,8 km\u00b2 foi adquirida por apenas R$ 100 mil, em sociedade com Alberto Victorio Esteban Bolzico, ex-s\u00f3cio de Klaus Peters. A opera\u00e7\u00e3o levanta suspeitas de subfaturamento de impostos, como ITIV, ITR e IPTU.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que consta na den\u00fancia diz respeito \u00e0 compra, por parte de Bira, de um lote de 700 m\u00b2 em um condom\u00ednio de luxo em Praia do Forte. O im\u00f3vel foi adquirido por R$ 200 mil, mas \u00e9 anunciado em imobili\u00e1rias locais por valores que giram em torno de R$ 850 mil. Segundo os dados de cart\u00f3rio, o valor declarado da transa\u00e7\u00e3o foi de R$ 442 mil, o que ainda estaria abaixo do pre\u00e7o de mercado para im\u00f3veis semelhantes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A representa\u00e7\u00e3o solicita, entre outras medidas, o bloqueio de bens, suspens\u00e3o de pagamentos, cassa\u00e7\u00e3o de mandato, inelegibilidade dos envolvidos e o poss\u00edvel afastamento do atual prefeito, caso as suspeitas sejam confirmadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
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