A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime de urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314\/25, do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos com urg\u00eancia podem ser votados diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar antes pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.
Autor do projeto, Zucco criticou a falta de a\u00e7\u00e3o do governo em cortar gastos. \u201cO governo n\u00e3o corta na carne, n\u00e3o diminui minist\u00e9rios e cargos de confian\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia \u201cem nome dos pagadores de impostos\u201d e para que o Estado \u201cn\u00e3o fique no cangote do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), o governo desrespeita o Legislativo, respons\u00e1vel por tratar de aumentos de impostos. \u201cO IOF \u00e9 imposto regulat\u00f3rio, e n\u00e3o arrecadat\u00f3rio. \u00c9 por isso que a C\u00e2mara rejeitar\u00e1 este decreto\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edderes de alguns partidos da base do governo, como PSD e Republicanos, defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia.
Por\u00e9m, o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que as a\u00e7\u00f5es do Executivo s\u00e3o para fazer cumprir o arcabou\u00e7o fiscal, em vig\u00eancia desde 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos fazendo ajustes para cumprir o arcabou\u00e7o votado por todos. Nosso governo tem tanta responsabilidade fiscal e social que n\u00e3o vai desrespeitar as normas e as regras da lei que aprovamos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), caso o decreto seja derrubado, haver\u00e1 necessidade no dia seguinte de um contingenciamento de mais de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-l\u00edder do governo, o decreto presidencial ataca somente quem ganha \u201cdinheiro sobre dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos discutindo opera\u00e7\u00e3o financeira. Isso n\u00e3o \u00e9 problema da grande maioria do nosso povo, mas de quem tem recurso para opera\u00e7\u00f5es financeiras no Pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00edder do Psol, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ), afirmou que o aumento seletivo do IOF incide somente sobre quem tem mais dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00eas est\u00e3o contra aqueles do andar de cima pagarem a conta do ajuste fiscal que os senhores insistem que n\u00f3s devemos fazer\u201d, disse ela aos deputados a favor da derrubada do decreto presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O aumento do IOF foi inicialmente anunciado pelo Executivo em 22 de maio e, no mesmo dia, houve um recuo parcial. As cr\u00edticas de parlamentares e de empres\u00e1rios levaram os presidentes da C\u00e2mara e do Senado dar prazo para o governo rever as medidas.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (11), o Poder Executivo publicou uma medida provis\u00f3ria sobre tributa\u00e7\u00e3o de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com al\u00edquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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