A equipe econ\u00f4mica do governo e o Congresso Nacional estudam uma s\u00e9rie de medidas para compensar novas altera\u00e7\u00f5es no Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n
Anunciada h\u00e1 duas semanas, a alta do IOF busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e garantir o cumprimento das metas fiscais em 2025. Parte desse aumento (investimentos no exterior) j\u00e1 foi revogada.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, a eleva\u00e7\u00e3o do IOF foi mal recebida tanto pelo mercado quanto pelo Congresso, que amea\u00e7ou derrubar o decreto presidencial que previa altera\u00e7\u00f5es no tributo \u2014 algo in\u00e9dito nos \u00faltimos 25 anos.<\/p>\n\n\n\n
O incremento do IOF, que segue v\u00e1lido, envolve empr\u00e9stimos para empresas e c\u00e2mbio, mas n\u00e3o pessoas f\u00edsicas. A expectativa da \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 de arrecadar R$ 20,5 bilh\u00f5es a mais neste ano e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Como estuda novo recuo em pelo menos parte do aumento do IOF, como no caso do chamado “risco sacado” (opera\u00e7\u00e3o em que um um banco antecipa o pagamento de uma fatura que \u00e9 cobrada depois de seu cliente), o governo est\u00e1 fechando medidas para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o das novas propostas, o IOF elevado deve seguir de p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que o pacote de propostas, que ainda ser\u00e1 discutido neste fim de semana, seja anunciado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Curto prazo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as possibilidades em an\u00e1lise que podem impulsionar a arrecada\u00e7\u00e3o no curto prazo, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Equil\u00edbrio no or\u00e7amento de 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sem novas a\u00e7\u00f5es, o governo teria de anunciar um bloqueio adicional na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, que j\u00e1 soma, at\u00e9 ent\u00e3o, R$ 31,1 bilh\u00f5es \u2014 o maior dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n As limita\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento est\u00e3o ligadas ao arcabou\u00e7o fiscal, aprovado no ano anterior. Por essa regra, as despesas n\u00e3o podem crescer acima de 70% da alta das receitas, limitada a 2,5% ao ano (acima da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma meta para as contas do governo, com intervalos de toler\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Da limita\u00e7\u00e3o de R$ 31,3 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano, detalhado na semana passada, R$ 7 bilh\u00f5es s\u00e3o em emendas de bancada (RP7), R$ 24 bilh\u00f5es em despesas dos minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n As maiores conten\u00e7\u00f5es (soma de bloqueio e contingenciamento) foram:<\/p>\n\n\n\n Medidas ‘estruturais’<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para equilibrar o or\u00e7amento de 2025, o governo e o Legislativo tamb\u00e9m se debru\u00e7am sobre projetos para melhorar as contas p\u00fablicas no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 retomar super\u00e1vits fiscais nos pr\u00f3ximos anos e diminuir a press\u00e3o sobre o arcabou\u00e7o fiscal, a regra para as contas do governo.<\/p>\n\n\n\n No caso das a\u00e7\u00f5es estruturais, por\u00e9m, ter\u00e3o de ser aprovados projetos pelo Congresso Nacional para alterar leis em vigor.<\/p>\n\n\n\n “Para garantir um ambiente pol\u00edtico de qualidade, n\u00f3s precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente que isso vai depender agora de uma avalia\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, mas s\u00f3 o fato de termos o aval do presidente das duas Casas j\u00e1 \u00e9 uma coisa muito significativa”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana.<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas estruturais defendidas, est\u00e3o algumas que j\u00e1 est\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n Como o projeto que trata da limita\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos e, tamb\u00e9m, o que endurece um pouco as regras para aposentadoria dos militares.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m negocia uma emenda constitucional para que os repasses da Uni\u00e3o ao Fundeb, que garante o refor\u00e7o de caixa de estados e munic\u00edpios para investir nos estudantes da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio, sejam revistos.<\/p>\n\n\n\n Para aprovar isso, contudo, ser\u00e1 necess\u00e1rio amplo apoio nas duas Casas do Congresso, por ser uma nova emenda constitucional.<\/p>\n\n\n\n Outra medida em discuss\u00e3o \u00e9 a reavalia\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias na hora do pagamento de tributos, os chamados benef\u00edcios fiscais. Esse corte de benef\u00edcios \u00e9 algo que j\u00e1 consta na PEC emergencial, aprovada em 2021.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o para esse ano, da Secretaria da Receita Federal, \u00e9 de uma ren\u00fancia fiscal de R$ 544,5 bilh\u00f5es para estimular setores da economia.<\/p>\n\n\n\n Com a revers\u00e3o de alguns benef\u00edcios, haveria aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, ajudando na busca pelo super\u00e1vit nas contas do governo.<\/p>\n\n\n\n Parte dos benef\u00edcios fiscais j\u00e1 est\u00e1 programada para ter fim nos pr\u00f3ximos anos por conta da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n\n
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