A Justi\u00e7a Federal determinou que a Uni\u00e3o, a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos da Bahia (Agerba) e a empresa CL Transportes Mar\u00edtimos paguem uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por danos morais a um dos sobreviventes do naufr\u00e1gio da lancha Cavalo Marinho I, que aconteceu em 24 de agosto de 2017, durante a travessia entre Mar Grande e Salvador. A decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Na trag\u00e9dia, 19 pessoas morreram e 59 ficaram feridas. A embarca\u00e7\u00e3o afundou cerca de 10 minutos ap\u00f3s sair do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, com 120 pessoas a bordo, sendo 116 passageiros e quatro tripulantes.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima alvo da a\u00e7\u00e3o, identificada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) apenas como Rog\u00e9rio, sofreu ferimentos leves nos joelhos e cotovelos e entrou na Justi\u00e7a em busca de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a foi assinada no \u00faltimo dia 28 de maio pelo juiz federal Carlos D\u2019\u00c1vila, da 13\u00aa Vara Federal C\u00edvel. Na decis\u00e3o, o magistrado entendeu que houve falhas graves tanto por parte da empresa respons\u00e1vel pela lancha quanto dos \u00f3rg\u00e3os que deveriam fiscalizar o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por danos morais dever\u00e1 ser acrescida de juros de mora de 1% ao m\u00eas a partir da data do acidente, 24 de agosto de 2017, at\u00e9 8 de dezembro de 2021. Depois disso, os valores devem ser corrigidos pela taxa Selic, como determina a Emenda Constitucional n\u00ba 113.<\/p>\n\n\n\n
O processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 avan\u00e7ou ap\u00f3s o julgamento no Tribunal Mar\u00edtimo, que ficou respons\u00e1vel por investigar as causas do acidente. Em agosto de 2020, o tribunal concluiu que o naufr\u00e1gio foi provocado por falhas na constru\u00e7\u00e3o da lancha e pela falta de testes de estabilidade ap\u00f3s uma reforma.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi apontado que o excesso de passageiros no conv\u00e9s superior contribuiu para o acidente. Na ocasi\u00e3o, o Tribunal fez recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Capitania dos Portos da Bahia para que passasse a fiscalizar com mais rigor as embarca\u00e7\u00f5es que fazem a travessia entre Mar Grande e Salvador, inclusive exigindo estudos de estabilidade atualizados e punindo os respons\u00e1veis em caso de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Oito anos ap\u00f3s o naufr\u00e1gio, a dor da perda ainda pesa na rotina de Danilo Reis Juli\u00e3o. Ele perdeu tr\u00eas pessoas da sua fam\u00edlia na trag\u00e9dia da Cavalo Marinho I: o filho Darlan Queiroz Reis Juli\u00e3o, de apenas 2 anos na \u00e9poca; a esposa, Dulciana Queiroz, 38 anos; e a sogra, Dulcelina Queiroz, 59 anos.<\/p>\n\n\n\n
Danilo entrou na Justi\u00e7a em busca de seus direitos e o processo segue em andamento, com a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o registrada em abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, a lentid\u00e3o na resposta judicial se deve \u00e0 neglig\u00eancia das autoridades. \u201cIsso acontece porque os que se foram s\u00e3o de fam\u00edlias humildes. Se tivesse algu\u00e9m do alto escal\u00e3o, de alto poder aquisitivo, j\u00e1 teriam tomado alguma provid\u00eancia\u201d, desabafa.<\/p>\n\n\n\n
Para Danilo, a quest\u00e3o vai al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o: \u201cEu n\u00e3o me preocupo com o lado financeiro. Eu quero que os culpados cumpram suas penas.\u201d Hoje, ele tenta seguir em frente, mas carrega um vazio que o tempo n\u00e3o cura. \u201cNada vai amenizar a dor\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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