A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) intensificou sua ofensiva contra a venda de eletr\u00f4nicos sem homologa\u00e7\u00e3o e realizou, nesta segunda-feira (26), uma opera\u00e7\u00e3o em centros log\u00edsticos de grandes plataformas digitais como Amazon, Mercado Livre e Shopee.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o aconteceu em unidades localizadas nos estados de S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro, reunindo um total de 33 agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No estado fluminense, por exemplo, os fiscais estiveram no centro de distribui\u00e7\u00e3o da Shopee em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, na Baixada. A ofensiva integra o Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP), com a justificativa de restringir a comercializa\u00e7\u00e3o de dispositivos de telecomunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o certificados pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n
Entre os itens apreendidos est\u00e3o drones, celulares e r\u00e1dios comunicadores. A certifica\u00e7\u00e3o desses produtos \u00e9 obrigat\u00f3ria no Brasil e atesta a seguran\u00e7a, a compatibilidade com outros dispositivos e a funcionalidade adequada dos equipamentos. Sem esse selo, h\u00e1 riscos de falhas t\u00e9cnicas, interfer\u00eancias nas redes e at\u00e9 acidentes com superaquecimento ou curtos-circuitos.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo ap\u00f3s diversas solicita\u00e7\u00f5es da Anatel para a remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios irregulares das plataformas, as vendas continuaram.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a ag\u00eancia decidiu avan\u00e7ar com a\u00e7\u00f5es presenciais nos dep\u00f3sitos. \u201cApesar de todo o esfor\u00e7o para o di\u00e1logo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as a\u00e7\u00f5es da Anatel junto aos marketplaces\u201d, afirmou o conselheiro Alexandre Freire, que lidera o PACP.<\/p>\n\n\n\n
Freire ainda refor\u00e7ou que \u201cmarketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do com\u00e9rcio, n\u00e3o podem postergar a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para combater a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o homologados. Essa pr\u00e1tica sujeita o consumidor a poss\u00edveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o continua nesta ter\u00e7a-feira (27) com foco inicial em drones, mas outros itens como celulares e aparelhos de TV Box tamb\u00e9m podem ser alvo das pr\u00f3ximas apreens\u00f5es. O sistema log\u00edstico da Shopee, que opera em modelo cross-docking, ainda ser\u00e1 vistoriado nos pr\u00f3ximos dias, ap\u00f3s a triagem das mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Anatel, no primeiro dia de a\u00e7\u00e3o foram confiscados mais de 3 mil produtos irregulares \u2014 sendo 1.596 unidades em dep\u00f3sitos do Mercado Livre e 1,7 mil em centros da Amazon. A fiscaliza\u00e7\u00e3o conta ainda com o apoio do sistema de intelig\u00eancia artificial Regulatron, utilizado para identificar an\u00fancios ilegais na internet.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, as san\u00e7\u00f5es aplicadas j\u00e1 ultrapassam os R$ 7 milh\u00f5es. Somente o Mercado Livre foi multado em R$ 6,78 milh\u00f5es, o maior valor j\u00e1 imposto nesse tipo de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Mercado Livre respondeu \u00e0 opera\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (27), reconhecendo a visita da Anatel aos seus centros de distribui\u00e7\u00e3o, assim como aos da Amazon e Shopee, e destacou que est\u00e1 colaborando com as autoridades. A Anatel, por sua vez, informou que novas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas e poder\u00e3o ser ampliadas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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