Embara\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em atua\u00e7\u00e3o orquestrada pela BYD, na qualidade de dona da obra, e respectivas Prestadoras de Servi\u00e7os, culminando com o resgate de 163 trabalhadores chineses.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o foi protocolada na 5\u00aa Vara do Trabalho de Cama\u00e7ari, segundo o MPT, ap\u00f3s as empresas negarem firmar um termo de ajuste de conduta. Agora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pede que as tr\u00eas empreas negarem firmar um termo de ajuste de conduta. Agora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pede que as tr\u00eas empresas fa\u00e7am:<\/p>\n\n\n\n No processo, o MPT acusa as tr\u00eas empresas de terem trazido os 220 funcion\u00e1rios chineses de forma irregular, utilizando um visto de trabalho para servi\u00e7os especializados que n\u00e3o estavam ligados \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es reais no canteiro de obras. O Minist\u00e9rio afirma que 2.308 vistos foram requisitados pela BYD com base na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00ba 03\/2017, para prestadores de servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada, o que n\u00e3o se encaixa nos servi\u00e7os prestados pelos funcion\u00e1rios, muitos deles at\u00e9 analfabetos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os trabalhadores viviam em condi\u00e7\u00f5es insalubres, sem conforto ou higiene, com jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Os agentes p\u00fablicos que visitaram o local ainda encontraram neglig\u00eancia \u00e0s normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Os chineses assinaram contratos de trabalho com cl\u00e1usulas ilegais, tiveram seus passaportes retidos e havia uma vigil\u00e2ncia armada no local, feita por policiais militares da Bahia. Os depoimentos colhidos pelo MPT mostram que os trabalhadores eram proibidos de sair dos alojamentos, inclusive em dias de folga, e que os port\u00f5es eram trancados ap\u00f3s o jantar. Um empregado s\u00f3 poderia sair se recebesse autoriza\u00e7\u00e3o para compras b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n Outra ilegalidade apontada pelo MPT envolve o pagamento dos funcion\u00e1rios chineses, que recebiam um valor abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional como uma \u201cajuda de custo\u201d. Alguns pagamentos ficavam abaixo abaixo de R$ 1.000 e existem casos em que os trabalhadores n\u00e3o recebiam nenhum valor.<\/p>\n\n\n\n Ademais, os contratos assinados pelos chineses foram analisados pelo MPT. Os funcion\u00e1rios pagavam um cau\u00e7\u00e3o de 6.000 yuans (R$ 4.704) que s\u00f3 seria reembolsado ap\u00f3s seis meses de servi\u00e7os prestados. O sal\u00e1rio seria pago em 70% no final do ano e os 30% restantes seriam retidos por tr\u00eas meses ap\u00f3s o retorno \u00e0 China. Se o contrato fosse rescindido por qualquer motivo, seja desist\u00eancia do funcion\u00e1rio ou por decis\u00e3o da empresa, o cau\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria devolvido e o trabalhador teria que pagar o custo da passagem de volta para a China.<\/p>\n\n\n\n O MPT ainda acusa as empresas de embara\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no dia 9 de dezembro, quando uma for\u00e7a-tarefa de procuradores do MPT e da Rep\u00fablica encontraram o local quase vazio. Em um dos depoimentos gravados, um pintor revela que s\u00f3 teve duas folgas desde que chegou ao Brasil em novembro e as duas aconteceram nos mesmos dias da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Procurada por QUATRO RODAS, a BYD enviou o seguinte posicionamento:<\/p>\n\n\n\n \u201cA BYD reafirma seu compromisso inegoci\u00e1vel com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e0s normas internacionais de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n A empresa vem colaborando com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a a\u00e7\u00e3o movida pelo MPT.\u201d<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/telanoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/image-19.png\")
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