O governo Lula est\u00e1 finalizando os detalhes de uma medida provis\u00f3ria (MP) que deve provocar mudan\u00e7as estruturais no setor el\u00e9trico, com impacto direto no bolso da popula\u00e7\u00e3o de classe m\u00e9dia. Conforme reportagem exclusiva publicada pelo Estad\u00e3o, o plano prev\u00ea o custeio de um programa social por meio de encargos repassados \u00e0s contas de luz dos consumidores do mercado regulado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o, \u201co projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social para isentar da conta de luz fam\u00edlias de baixa renda que consomem at\u00e9 80 kWh de energia por m\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o texto prop\u00f5e que \u201coutras que consomem at\u00e9 120 kWh por m\u00eas e t\u00eam renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo teriam um desconto\u201d. Segundo estimativas do pr\u00f3prio governo, at\u00e9 60 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o ser beneficiadas com a nova pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
O financiamento desse benef\u00edcio, no entanto, recair\u00e1 sobre os consumidores residenciais e pequenos comerciantes, com um impacto estimado pelo governo de R$ 3,6 bilh\u00f5es \u2014 o que representaria um aumento m\u00e9dio de 1,4% nas tarifas de energia. J\u00e1 a consultoria privada Volt Robotics, ouvida pelo jornal, calcula que esse custo pode ser quase o dobro: R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, o ano que vem \u00e9 um ano de aumento de custo e eletricidade com o pacote, n\u00e3o \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o, porque vai ter que pagar os R$ 7 bilh\u00f5es\u201d, declarou ao Estad\u00e3o Donato Filho, diretor-geral da Volt Robotics. \u201cO benef\u00edcio para o consumidor residencial que migrar para o mercado livre acontecer\u00e1 apenas em 2028.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a apresentar a proposta no m\u00eas passado, alegando que os consumidores de classe m\u00e9dia seriam compensados no futuro por meio da abertura do mercado livre de energia e de uma redistribui\u00e7\u00e3o dos encargos, transferindo parte dos custos para o setor industrial.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, como destaca o Estad\u00e3o, \u201cele n\u00e3o disse, por\u00e9m, que essa compensa\u00e7\u00e3o, se ocorrer, s\u00f3 vir\u00e1 no futuro e ser\u00e1 insuficiente para bancar a amplia\u00e7\u00e3o do programa social no curto prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a reportagem, o governo tem urg\u00eancia em implementar a MP, considerada uma medida estrat\u00e9gica para refor\u00e7ar uma agenda positiva em meio \u00e0 queda de popularidade de Lula, pressionado por den\u00fancias de fraudes no INSS.<\/p>\n\n\n\n
O Estad\u00e3o informa que \u201cauxiliares do presidente chegaram a deixar operadores do mercado de energia de sobreaviso para a publica\u00e7\u00e3o da MP na \u00faltima quinta-feira, o que acabou n\u00e3o acontecendo em meio a negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para atender o setor el\u00e9trico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a permitir\u00e1 que consumidores escolham seus fornecedores de energia, o que poderia, em tese, levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no futuro. Entrentanto, com um eventual aumento na conta, a redu\u00e7\u00e3o seria mitigada.<\/p>\n\n\n\n
Os que migrarem para o mercado livre poder\u00e3o evitar o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), o principal encargo que incide sobre as tarifas atuais, respons\u00e1vel por bancar subs\u00eddios como o programa Luz para Todos e a eletrifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia foi procurado pelo jornal, mas preferiu n\u00e3o se manifestar. Enquanto isso, o setor el\u00e9trico segue em alerta, \u00e0 espera da publica\u00e7\u00e3o oficial da medida, que deve acirrar o debate sobre quem, de fato, pagar\u00e1 a conta da inclus\u00e3o social na matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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