O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) restringiu o acesso a aproximadamente 16 milh\u00f5es de documentos que detalhavam acordos firmados com estados, prefeituras e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), segundo revelou o colunista T\u00e1cio Lorran, em reportagem publicada com exclusividade no portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o, os documentos retirados do ar eram disponibilizados por meio da plataforma Transferegov e inclu\u00edam uma ampla gama de informa\u00e7\u00f5es, como termos de conv\u00eanio, pareceres t\u00e9cnicos, subcontratos, planos de obra, croquis, certid\u00f5es, estatutos, recibos e notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a coluna, a justificativa apresentada pelo governo federal para a retirada dos dados da plataforma \u00e9 a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). A alega\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 que muitos dos arquivos continham informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como CPFs, endere\u00e7os e e-mails, que exigiriam medidas de prote\u00e7\u00e3o antes da reexibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a reportagem, \u201co governo alega que esses parte desses anexos cont\u00eam dados pessoais, como CPF, endere\u00e7os e e-mails, e que \u00e9 necess\u00e1rio se adequar \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).\u201d<\/p>\n\n\n\n
Durante coletiva de imprensa realizada na \u00faltima sexta-feira (16\/5), o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) explicou que est\u00e1 realizando um trabalho de revis\u00e3o documental para censurar temporariamente os dados considerados pessoais, com a promessa de restabelecer o acesso posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente n\u00e3o \u00e9 contra a transpar\u00eancia. A gente entende que tem que proteger os dados, mas a gente trabalhava h\u00e1 anos com uma transpar\u00eancia sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o. E para a gente se adequar, a gente precisa de um prazo\u201d, afirmou Regina Lemos de Andrade, diretora do Departamento de Transfer\u00eancias e Parcerias da Uni\u00e3o, conforme registrado pela coluna.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da promessa de retomada da publica\u00e7\u00e3o, o MGI n\u00e3o estabeleceu um prazo concreto para a conclus\u00e3o do processo de adequa\u00e7\u00e3o. Segundo a reportagem, enquanto isso n\u00e3o ocorre, \u201co cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode pedir o acesso aos documentos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).\u201d<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o do acesso gerou questionamentos sobre a transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos, especialmente em um momento em que h\u00e1 aten\u00e7\u00e3o crescente sobre a destina\u00e7\u00e3o de verbas via emendas parlamentares e conv\u00eanios com entidades diversas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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