{"id":64488,"date":"2025-05-05T12:54:54","date_gmt":"2025-05-05T12:54:54","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=64488"},"modified":"2025-05-05T12:54:56","modified_gmt":"2025-05-05T12:54:56","slug":"alice-portugal-lamenta-falta-de-relator-da-pec-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2025\/05\/05\/alice-portugal-lamenta-falta-de-relator-da-pec-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Alice Portugal lamenta falta de relator da PEC escala 6×1"},"content":{"rendered":"\n

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) esteve na manh\u00e3 desta segunda-feira (5) na vistoria das obras de amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Teatro Castro Alves (TCA). Ao BNews<\/strong>, a parlamentar comentou sobre as mudan\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias na Lei Aldir Blanc, como contribui para manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a parlamentar, a lei precisou ser alterada para uma \u201cconten\u00e7\u00e3o de despesas\u201d e garantir a municipaliza\u00e7\u00e3o dos recursos disponibilizados pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Lei Aldir Blanc foi a fomentadora dessa primeira pol\u00edtica nacional de cultura. N\u00f3s aprovamos por praticamente a unanimidade, com poucos votos contr\u00e1rios, a pol\u00edtica em 2023, que era para garantir R$ 3,5 bi por ano para a cultura brasileira, em todas as suas linguagens, especialmente nos fazedores de cultura populares\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse ano foi necess\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o de toda essa conten\u00e7\u00e3o de despesas, fazer um ajuste or\u00e7ament\u00e1rio e ela foi mexida, mas sem sofrer o elemento crucial, o principal, que \u00e9 exatamente garantir a municipaliza\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, emendou.<\/p>\n\n\n\n

Alice Portugal voltou a comentar sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa por um fim na jornada 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). Coautora do texto, a parlamentar lamentou o fato de a PEC ainda n\u00e3o ter um relator, o que vem travando a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o foi f\u00e1cil colher as assinaturas para dar entrada no projeto, e demos entrada, protocolamos, mas o projeto ainda n\u00e3o tem relator, est\u00e1 parado, \u00e9 um projeto pol\u00eamico, porque a C\u00e2mara dos Deputados, o Congresso como um todo, \u00e9 o somat\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o das partes da sociedade. E, evidentemente, as elites econ\u00f4micas t\u00eam grande peso naquele colegiado. N\u00f3s somos minoria, os trabalhadores. Ent\u00e3o isso gera uma desigualdade de interesse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, Alice Portugal acredita que a fala do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), feita na v\u00e9spera do 1\u00ba de Maio, em defesa da PEC<\/a> possa acelerar a discuss\u00e3o da proposta e que a proposta seja um \u201ccatalisador do debate do fim da jornada 6×1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir da fala do presidente Lula, na v\u00e9spera do 1\u00ba de maio, anunciando que criar\u00e1 uma comiss\u00e3o para debate amplo na sociedade, com empres\u00e1rios, trabalhadores, trabalhadoras, sindicatos, patronais, sindicatos de trabalho. Ent\u00e3o esse debate poder\u00e1 ser fomentador, inclusive, do texto que possa ser palat\u00e1vel para a m\u00e9dia das opini\u00f5es no Congresso Nacional. Afinal, \u00e9 assim que as coisas saem. Entram de uma forma, mas n\u00e3o saem exatamente como chegaram l\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse debate, eu tenho certeza, ser\u00e1 um catalisador do debate do fim da jornada 6×1. Afinal, \u00e9 uma jornada exaustiva, \u00e9 uma jornada extenuante, que adoece os trabalhadores e trabalhador doente, desanimado, o rendimento da empresa tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 bom. Ent\u00e3o, por que n\u00e3o pensar em uma jornada humanizada, em que a atividade, ela seja de grande energia e garanta mais lucratividade, como inclusive nos pa\u00edses onde houve a diminui\u00e7\u00e3o da jornada, esse fen\u00f4meno ocorreu\u201d, emendou.<\/p>\n\n\n\n

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