Advogados querem que ordens de Moraes n\u00e3o sejam cumpridas nos EUA; pedido foi protocolado na Justi\u00e7a dos EUA<\/p>\n\n\n\n
Representantes do grupo de comunica\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da plataforma de v\u00eddeos Rumble apresentaram neste s\u00e1bado (22) \u00e0 Justi\u00e7a dos Estados Unidos um pedido de liminar contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
O documento, ao qual a CNN teve acesso, foi protocolado em um tribunal federal norte-americano na Fl\u00f3rida. Os advogados pedem que as decis\u00f5es do magistrado n\u00e3o tenham efeito enquanto o caso \u00e9 analisado pela Justi\u00e7a norte-americana.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o de uma liminar j\u00e1 havia sido antecipada \u00e0 CNN pelo advogado de Trump e do Rumble, Martin de Luca, em entrevista na \u00faltima quarta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n
O ministro e o Rumble t\u00eam travado um embate judicial nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s Moraes determinar o bloqueio da plataforma no Brasil, uma vez que a mesma n\u00e3o apresentou um representante legal no pa\u00eds (relembre mais abaixo). Dias antes, a empresa j\u00e1 tinha solicitado que a justi\u00e7a americana declare ilegais as ordens de Moraes nos EUA.<\/p>\n\n\n\n
O processo apresentado neste s\u00e1bado traz uma s\u00e9rie de argumentos e diz que Moraes estaria impondo uma \u201ccensura extraterritorial\u201d ao exigir que plataformas como o Rumble bloqueiem conte\u00fados e forne\u00e7am dados de usu\u00e1rios, incluindo de cidad\u00e3os estadunidenses. A a\u00e7\u00e3o diz que o ministro n\u00e3o estaria seguindo os canais diplom\u00e1ticos e legais apropriados, como tratados de assist\u00eancia jur\u00eddica m\u00fatua entre Brasil e EUA.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m diz que as decis\u00f5es de Moraes seriam um risco para abrir precedentes internacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe esse tipo de manobra para contornar as leis dos EUA for permitido, isso encorajar\u00e1 outros agentes estrangeiros a impor seus regimes de censura sobre empresas americanas, sem devido processo, suprimindo o discurso pol\u00edtico e interferindo nas opera\u00e7\u00f5es comerciais nos Estados Unidos\u201d, diz a pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Supremo Tribunal Federal disse que n\u00e3o vai comentar o caso.<\/p>\n\n\n\n
Entenda
O Rumble \u00e9 uma plataforma de v\u00eddeos similar ao YouTube. Criado em 2013, o sistema ficou conhecido por n\u00e3o usar algoritmos de filtros nos conte\u00fados publicados. Popular entre os cidad\u00e3os conservadores nos EUA, a rede social diz que sua miss\u00e3o \u00e9 \u201cproteger uma internet livre e aberta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A empresa acusa Moraes de censura e pede que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usu\u00e1rios do Rumble n\u00e3o tenham efeito legal em territ\u00f3rio estadunidense.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta (21), o ministro do STF determinou o bloqueio da rede social no Brasil por descumprimento de ordens judiciais e pela aus\u00eancia de um representante legal no pa\u00eds \u2013 pr\u00e9-requisito para qualquer aplicativo funcionar em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Moraes, o Rumble cometeu \u201creiterados, conscientes e volunt\u00e1rios descumprimentos das ordens judiciais, al\u00e9m da tentativa de n\u00e3o se submeter ao ordenamento jur\u00eddico e Poder Judici\u00e1rio brasileiros\u201d e que instituiu um \u201cambiente de total impunidade e \u2018terra sem lei\u2019 nas redes sociais brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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