Em fevereiro, ser\u00e3o publicados um decreto presidencial e uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para regulamentar quest\u00f5es da lei<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) fez um evento virtual nesta sexta-feira (31) para discutir o uso de celulares nas escolas. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a pasta informou que ser\u00e3o publicadas duas regulamenta\u00e7\u00f5es com diretrizes para restringir o uso dos aparelhos nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
A medida vem dias ap\u00f3s o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionar a Lei n\u00ba 15.100\/2025, que impede o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e particulares por estudantes at\u00e9 mesmo durante os intervalos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MEC, nas pr\u00f3ximas semanas, ser\u00e1 publicado um decreto presidencial para esclarecer termos e pontos espec\u00edficos da lei que ficaram amplos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ainda em fevereiro, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) vai emitir uma resolu\u00e7\u00e3o com diretrizes operacionais. \u201cO CNE vai aprofundar as diretrizes, trazer medidas mais pr\u00e1ticas sobre como os sistemas de ensino podem aplicar a educa\u00e7\u00e3o digital e medi\u00e1tica nas escolas, e como lidar com a quest\u00e3o da lei\u201d, disse Anita Stefani, diretora de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Educacional, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Evento virtual
Durante o webin\u00e1rio, o MEC tamb\u00e9m lan\u00e7ou dois guias: um para secretarias da educa\u00e7\u00e3o municipais e estaduais e outro para gestores escolares. Os documentos trazem argumentos sobre por que restringir o uso de celulares, exemplos de outros lugares do mundo, aborda a educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica e apresenta sugest\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, a pasta vai compartilhar planos de aula e recomenda\u00e7\u00f5es de oficinas para as escolas. A ideia \u00e9 aumentar a discuss\u00e3o sobre o tema com as fam\u00edlias e os adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o MEC vai lan\u00e7ar um material com foco nos estudantes. \u201cA ideia \u00e9 que eles entendam esse processo, quais materiais e quais mecanismos eles podem utilizar, pensando no uso saud\u00e1vel de tecnologia\u201d, afirmou Stefani.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a CNN conversou com alunos da rede p\u00fablica e particular para entender qual \u00e9 a expectativa deles. Uma parte deles j\u00e1 est\u00e1 acostumada com a restri\u00e7\u00e3o do celular, mas a maioria \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 restri\u00e7\u00e3o durante os intervalos das aulas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe j\u00e1 est\u00e3o proibindo durante as aulas, que \u00e9 o mais importante, n\u00e3o tem nada a ver eles tamb\u00e9m proibirem durante o intervalo, que \u00e9 quando a gente est\u00e1 respirando de ficar tanto tempo sentado\u201d, disse uma estudante.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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