Posicionamento foi emitido ap\u00f3s o prefeito Ricardo Nunes afirmar que vai registrar queixa-crime contra o servi\u00e7o de motot\u00e1xi na capital paulista<\/p>\n\n\n\n
A 99 afirmou que a postura da prefeitura de S\u00e3o Paulo na pol\u00eamica sobre o servi\u00e7o de motot\u00e1xi \u201ccaracteriza uma persegui\u00e7\u00e3o ao aplicativo\u201d. O posicionamento foi enviado \u00e0 CNN nesta quarta-feira (22), depois de o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmar que vai registrar queixa-crime contra a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a companhia, as a\u00e7\u00f5es do prefeito tentam \u201ccriminalizar a discuss\u00e3o sobre um servi\u00e7o que j\u00e1 beneficia pessoas em mais de 200 mil corridas na cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nota da 99 afirma que a persegui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas contra a empresa mas, tamb\u00e9m, \u201ca seus funcion\u00e1rios e aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o: os passageiros e motociclistas parceiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNenhum crime foi cometido e nem h\u00e1 desrespeito a qualquer decis\u00e3o judicial\u201d, diz. \u201c\u00c9 inconstitucional qualquer proibi\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade\u201d, afirma a empresa ao relembrar decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) e do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de abertura de inqu\u00e9rito \u00e9 uma cortina de fuma\u00e7a do prefeito para n\u00e3o discutir o fato de que a modalidade \u00e9 permitida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, finaliza a nota da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Durante a manh\u00e3 desta quarta-feira, o prefeito Ricardo Nunes se disse \u201cindignado\u201d com a insist\u00eancia da empresa em ofertar o servi\u00e7o na capital. \u201cEstou indignado de ver uma empresa desse porte, s\u00f3 visando o lucro, essa gan\u00e2ncia pelo lucro. Desconsiderando o risco para a vida das pessoas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito destacou o aumento no n\u00famero de mortes em acidentes com motos em S\u00e3o Paulo, que passou de 403, em 2023, para 483 no ano passado. \u201cA gente tem apresentado dados e falado que essa atividade vai aumentar o n\u00famero de \u00f3bitos e mesmo assim eles insistem em fazer essa atividade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Nunes, ap\u00f3s o prazo de dez dias para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos por parte da 99, a prefeitura vai aplicar uma multa de R$ 50 mil por dia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta quarta, a Uber informou que vai retomar o servi\u00e7o Uber Moto na capital paulista. Sobre o an\u00fancio, Nunes afirmou que \u201cvai ser a mesma quest\u00e3o, n\u00e3o vai ter distin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assim como a 99, a Uber disse que a atua\u00e7\u00e3o seria, a princ\u00edpio, fora do centro expandido da capital paulista. A CNN aguarda um posicionamento da Uber sobre a fala do prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (20), o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o pedido da 99 para suspender as apreens\u00f5es de motocicletas realizadas pela prefeitura. Em decis\u00e3o divulgada na ter\u00e7a-feira (21), a justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo afirmou que a empresa n\u00e3o pode ser multada pela prefeitura da capital com base no decreto do prefeito Ricardo Nunes, assinado em 2023.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, informou \u00e0 CNN que ainda n\u00e3o havia sido intimada da decis\u00e3o e que analisaria o recurso cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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