Ministro deu 15 dias para que governo federal e dos estados das regi\u00f5es Amaz\u00f4nica e do Pantanal prestem as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados das regi\u00f5es Amaz\u00f4nica e do Pantanal atualizem, no prazo de at\u00e9 15 dias, as informa\u00e7\u00f5es sobre as investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s queimadas nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Os estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Rond\u00f4nia, Roraima, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul dever\u00e3o esclarecer as medidas adotadas para combater os inc\u00eandios florestais il\u00edcitos registrados em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o ministro ordenou que, em at\u00e9 30 dias, tanto o governo federal quanto os estados citados apresentem planos de emerg\u00eancia com a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, criada em 2024 para reduzir a incid\u00eancia e os danos causados por inc\u00eandios florestais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs citados planos emergenciais devem abranger a\u00e7\u00f5es de publicidade e de mobiliza\u00e7\u00e3o social, objetivando a ampla participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e da sociedade civil\u201d, afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ressaltou que os estados devem intensificar os esfor\u00e7os para reduzir os inc\u00eandios florestais em 2025. Ele alertou que a aus\u00eancia de medidas para controlar as queimadas pode configurar descumprimento dos compromissos jur\u00eddicos assumidos pelo Brasil em pactos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Dino embasou a decis\u00e3o em um estudo divulgado pelo MapBiomas nesta quarta-feira (22), que revelou a devasta\u00e7\u00e3o de mais de 30,8 milh\u00f5es de hectares pelo fogo no Brasil em 2024. O n\u00famero representa um aumento de 79% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento, a Amaz\u00f4nia foi a regi\u00e3o mais afetada, concentrando mais da metade da \u00e1rea queimada no pa\u00eds. O Monitor do Fogo destacou que tr\u00eas em cada quatro hectares queimados eram de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, com predom\u00ednio de forma\u00e7\u00f5es florestais, que representaram 25% da \u00e1rea total atingida.<\/p>\n\n\n\n
A Amaz\u00f4nia lidera o ranking de devasta\u00e7\u00e3o, com 17,9 milh\u00f5es de hectares queimados em 2024, superando o total registrado em todo o Brasil no ano anterior. O estudo tamb\u00e9m alerta para o padr\u00e3o preocupante de destrui\u00e7\u00e3o, com a floresta nativa sendo a principal v\u00edtima dos inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n
O estudo mostra ainda que o Pantanal tamb\u00e9m sofreu com as chamas, com 1,9 milh\u00e3o de hectares afetados, um aumento de 64% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos seis anos. A seca extrema, semelhante \u00e0 de 2020, deixou o Pantanal mais vulner\u00e1vel ao fogo.<\/p>\n\n\n\n
Queimadas 2024
No ano passado, o Brasil enfrentou uma s\u00e9rie de inc\u00eandios florestais em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Diante da gravidade do cen\u00e1rio, foram instaurados pelo menos 85 inqu\u00e9ritos para investigar os epis\u00f3dios, que apresentaram ind\u00edcios de crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 foram determinadas medidas de apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade em face dos eventos ocorridos em 2024, inclusive com a poss\u00edvel caracteriza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais\u201d, explica a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m mencionou os inc\u00eandios do ano passado e refor\u00e7ou que, em 2025, tanto o governo federal quanto os estados precisam estar preparados para lidar com \u201csitua\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2024, o per\u00edodo de seca e queimadas intensificou-se a partir do m\u00eas de maio. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, especialmente considerando que os impactos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica perdurar\u00e3o por muitos anos\u201d, complementa Dino.<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o contra inc\u00eandios
Na segunda-feira (22), Dino marcou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o plano emergencial, do governo federal, de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 13 de mar\u00e7o. Representantes dos dez estados que comp\u00f5em os biomas foram convidados.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o de segunda-feira, fruto de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL e Rede, Dino reafirma compromisso do STF, no \u00e2mbito da compet\u00eancia do Tribunal, com o cumprimento do Acordo de Paris e do Pacto de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, assinado pelos Tr\u00eas Poderes em 2024.<\/p>\n\n\n\n
No texto, o ministro ressalta que, est\u00e3o em andamento, as medidas no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos para finaliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com integra\u00e7\u00e3o dos estados da Amaz\u00f4nia e do Pantanal, que dever\u00e3o adotar medidas complementares em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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