Ambas s\u00e3o de controle direto da Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, medida representa uma estatal a menos na estrutura do governo federal. O Minist\u00e9rio da Economia informou nesta sexta-feira (30) que foi conclu\u00eddo o processo de incorpora\u00e7\u00e3o da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL) na Valec Engenharia, Constru\u00e7\u00f5es e Ferrovias.
\nAmbas s\u00e3o estatais federais de controle direto da Uni\u00e3o. Ou seja, na pr\u00e1tica, a fus\u00e3o representa uma estatal a menos na estrutura do governo federal.
\nA Valec \u00e9 a estatal respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de ferrovias. A EPL, criada inicialmente para implementar o projeto do “trem-bala”, atuava com estudos e projetos de concess\u00f5es de infraestrutura e na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Log\u00edstica.
\nA promessa de unificar as duas empresas era antiga, mas s\u00f3 foi iniciada no primeiro semestre deste ano. Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia explica que a unifica\u00e7\u00e3o faz sentido, porque “as duas estatais possu\u00edam caracter\u00edsticas comuns, uma vez que a \u00fanica s\u00f3cia era a Uni\u00e3o e ambas eram dependentes de recursos do or\u00e7amento”.
\n“A incorpora\u00e7\u00e3o visa racionalizar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e reduzir as despesas diante do atual cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m \u00e9 pertinente num contexto em que a tend\u00eancia do setor de infraestrutura \u00e9 atribuir a opera\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os e atividades \u00e0 iniciativa privada como forma de melhorar os servi\u00e7os prestados, reduzir despesas, alavancar investimentos e aprimorar a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”, diz a Economia.
\nComo fica ap\u00f3s a fus\u00e3o
\nTodas as atividades da EPL ser\u00e3o incorporadas pela Valec. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a incorpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 aumento nas despesas com pessoal e encargos sociais.
\nAtualmente, a Valec conta com 729 funcion\u00e1rios em seu quadro e, agora, passar a receber 143 cargos da EPL. Est\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o de 12 posi\u00e7\u00f5es nos cargos de diretores e conselheiros, segundo o Minist\u00e9rio da Economia.
\n“H\u00e1, ainda, expectativa de redu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio, j\u00e1 que \u00e9 esperada a diminui\u00e7\u00e3o de estruturas excedentes”, diz o minist\u00e9rio em nota.
\nNa \u00e9poca em que anunciou a decis\u00e3o pela fus\u00e3o das empresas, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura disse que a economia anual seria de R$ 90 milh\u00f5es em custos operacionais, a partir do segundo ano da incorpora\u00e7\u00e3o.
\nO Minist\u00e9rio da Infraestrutura tamb\u00e9m havia anunciado que a nova companhia resultante da fus\u00e3o seria chamada de Infra S\/A. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o comentou se a Valec virar\u00e1 Infra S\/A ou se o governo desistiu do plano.
\nAl\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura havia prometido que a Infra S\/A seria uma estatal “autossuficiente e competitiva”, j\u00e1 que a EPL e a Valec eram dependentes do Tesouro, ou seja, precisavam receber dinheiro anualmente da Uni\u00e3o para pagar suas contas, pois n\u00e3o geravam receita suficiente para isso.
\nO Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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