Altera\u00e7\u00f5es na plataforma foram feitas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o a pedido do Supremo Tribunal Federal<\/p>\n\n\n\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (CGU) informou nesta segunda-feira (18) que as mudan\u00e7as no Portal da Transpar\u00eancia, feitas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), devem garantir informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre as emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cForam implementados aprimoramentos no Painel de Emendas Parlamentares do Portal da Transpar\u00eancia, incluindo novos filtros e formatos de visualiza\u00e7\u00e3o, permitindo uma melhor an\u00e1lise e rastreabilidade das emendas por localidade e tipo de emenda\u201d, declarou a AGU.<\/p>\n\n\n\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o do Portal atende \u00e0 decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou, em agosto deste ano, mudan\u00e7as na interface da plataforma para facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas de comiss\u00e3o (RP 8) e de relator (RP 9).<\/p>\n\n\n\n
Em 24 de setembro a Uni\u00e3o apresentou uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o. Nesta segunda-feira, a CGU apresentar\u00e1 a jornalistas as mudan\u00e7as realizadas.<\/p>\n\n\n\n
Em of\u00edcio enviado a Dino nesta manh\u00e3, a AGU destacou as altera\u00e7\u00f5es feitas, entre elas a integra\u00e7\u00e3o entre a consulta de emendas parlamentares e rela\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios associados.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas duas novas possibilidades de consultas e visualiza\u00e7\u00f5es por \u201cFavorecido\u201d e por \u201cDocumentos de Despesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As ferramentas devem permitir, segundo a AGU, identificar com mais facilidade os maiores contemplados por emendas, al\u00e9m de um \u201cacompanhamento detalhado\u201d do pagamento dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as emendas RP8 e RP9, a AGU afirmou que o Portal da Transpar\u00eancia foi \u201cpreparado\u201d para receber e disponibilizar os dados dos \u201cpatrocinadores\/apoiadores\u201d dos recursos \u201cquando essas informa\u00e7\u00f5es foram disponibilizadas em formato estruturado pelo Poder Legislativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As emendas s\u00e3o alvo de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es relatadas por Dino no STF. O ministro determinou a suspens\u00e3o do pagamento dos recursos at\u00e9 que novas regras de rastreabilidade fossem adotadas.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, representantes dos Tr\u00eas Poderes acordaram diretrizes para garantir mais transpar\u00eancia aos repasses. Para isso, o Congresso analisa um projeto de lei complementar que regulamenta a execu\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado, que j\u00e1 aprovou o texto-base na semana passada e ainda deve analisar os destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7as) nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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