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Governo contratou apenas 729,25 megawatts de energia dos dois gigawatts esperados. Aquisi\u00e7\u00e3o ocorreu sem descontos em raz\u00e3o da baixa concorr\u00eancia. Usina termel\u00e9trica no Amazonas
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nO governo federal contratou nesta sexta-feira (30) apenas 729,25 megawatts (MW) de energia dos 2 gigawatts (GW) esperados no leil\u00e3o das usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural.
\nA compra do g\u00e1s natural pelo governo foi uma imposi\u00e7\u00e3o inserida pelo Congresso Nacional na lei que autorizou a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (veja mais detalhes abaixo).
\nPrivatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras: veja perguntas e respostas
\nEsses 729 MW ser\u00e3o oferecidos por tr\u00eas usinas termel\u00e9tricas, todas a serem constru\u00eddas na regi\u00e3o Norte. O in\u00edcio do fornecimento ser\u00e1 em 31 de dezembro de 2026 e o prazo de contrato ser\u00e1 de 15 anos.
\nSa\u00edram vencedoras a Eneva, com as termel\u00e9tricas Azul\u00e3o II (295,43 MW) e Azul\u00e3o IV (295,43 MW), e o cons\u00f3rcio GPE, da termel\u00e9trica Manaus I (162,9 MW). A previs\u00e3o \u00e9 que as empresas invistam R$ 4,14 bilh\u00f5es nos empreendimentos. O g\u00e1s natural que ser\u00e1 utilizado \u00e9 de origem Amaz\u00f4nica.
\nO leil\u00e3o, chamado de “Reserva de Capacidade na forma de energia”, foi realizado pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) e pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).
\nSem oferta para o Nordeste
\nEram esperados que fossem contratados 2 GW de energia, ou seja, 2 mil MW. Por\u00e9m, n\u00e3o houve oferta para instalar termel\u00e9tricas no Nordeste do Maranh\u00e3o e no Nordeste do Piau\u00ed. Tamb\u00e9m na regi\u00e3o Norte, poderiam ser contratados at\u00e9 1 GW, por\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o foi menor.
\nOs locais foram pr\u00e9-definidos na lei que autorizou a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O objetivo era levar t\u00e9rmicas para o interior do pa\u00eds.
\nDevido \u00e0 baixa participa\u00e7\u00e3o de empresas, n\u00e3o houve desconto em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o-teto do leil\u00e3o, que era de R$ 444 por megawatt-hora (MWh).
\nRepercuss\u00e3o
\nAndr\u00e9 Patrus, gerente executivo da secretaria Leil\u00f5es na Aneel, avalia que o mercado sinalizou, no leil\u00e3o, que n\u00e3o havia interesse em colocar usinas termel\u00e9tricas no Nordeste do Maranh\u00e3o e do Piau\u00ed.
\n“O mercado \u00e9 que respondeu ao leil\u00e3o sinalizando que naquelas localidades n\u00e3o havia interesse. A despeito disso, continuamos considerando que o leil\u00e3o foi realizado com \u00eaxito”, afirmou.
\nSegundo o secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energ\u00e9tico do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Frederico Teles, o governo far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o que fazer com os 1,25 GW que n\u00e3o foram contratados neste leil\u00e3o.
\nQuestionado, o diretor da Aneel Ricardo Tili afirmou que a ag\u00eancia ainda n\u00e3o tem o c\u00e1lculo de impacto nas tarifas de energia com as tr\u00eas t\u00e9rmicas contratadas. O custo da energia ser\u00e1 dividido entre consumidores livres e cativos, atrav\u00e9s de um encargo.
\nJ\u00e1 Victor iOcca, diretor de energia El\u00e9trica da Abrace (associa\u00e7\u00e3o que representa os grandes consumidores de energia), diz que o resultado deste leil\u00e3o mostra que a contrata\u00e7\u00e3o imposta pela Lei da Eletrobras, com a escolha das regi\u00f5es, \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o no planejamento energ\u00e9tico do Brasil.
\n“O resultado sem des\u00e1gio [desconto] no pre\u00e7o teto \u00e9 reflexo dessa falta de competi\u00e7\u00e3o. Os consumidores devem permanecer em alerta para evitar a cria\u00e7\u00e3o de novos ‘jabutis’ como a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de gasodutos subsidiados pela tarifa de energia el\u00e9trica. O custo adicional seria de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es, afirma iOcca.
\nLei da Eletrobras
\nDurante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que autorizou a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o Congresso Nacional incluiu no texto a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW de energia gerada por novas t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural. Foi uma contrapartida exigida pelos parlamentares.
\nO leil\u00e3o desta sexta esperava contratar um quarto desses 8 GW, o que n\u00e3o aconteceu. Outros leil\u00f5es ainda devem ser realizados ao longo dos pr\u00f3ximos anos.
\nNo setor el\u00e9trico, as usinas que ser\u00e3o contratadas por imposi\u00e7\u00e3o do Congresso ficaram conhecidas como “t\u00e9rmicas jabutis”. O termo “jabuti” \u00e9 usado no jarg\u00e3o pol\u00edtico quando \u00e9 inclu\u00eddo em um projeto um item estranho ao texto original.
\nAssocia\u00e7\u00f5es de consumidores contestam a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o desses 8 GW. Primeiro, porque afirmam que o planejamento de longo prazo do setor n\u00e3o aponta a necessidade dessa gera\u00e7\u00e3o adicional.
\nSegundo, porque a energia gerada pelas t\u00e9rmicas \u00e9 mais cara e poluente que as demais fontes \u2013 ser\u00e1 o consumidor que vai pagar a conta, atrav\u00e9s de um encargo inclu\u00eddo na fatura de energia.
\nTerceiro, as t\u00e9rmicas ter\u00e3o de ser constru\u00eddas em regi\u00f5es onde atualmente n\u00e3o h\u00e1 escoamento de g\u00e1s natural. Portanto, toda a infraestrutura ter\u00e1 de ser constru\u00edda.
\nA Aneel afirma, no edital, que o fornecimento de g\u00e1s natural para as usinas \u00e9 um risco que o empreendedor assume. No entanto, parte do Congresso tenta h\u00e1 meses aprovar uma proposta que repasse, para o consumidor, o custo da constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura de escoamento de g\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"