Executivo v\u00ea com receio avan\u00e7o da proposta sem negocia\u00e7\u00e3o com empresariado<\/p>\n\n\n\n
Apesar do apoio de petistas e de outros parlamentares da base, o governo federal ainda avalia internamente como se posicionar no debate sobre a proposta de acabar como o modelo de jornada de trabalho 6\u00d71.<\/p>\n\n\n\n
O texto, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), amplia o per\u00edodo de descanso e prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 4\u00d73 dias por semana.<\/p>\n\n\n\n
O Planalto foi pego de surpresa pela repercuss\u00e3o e pelo crescimento do apoio na sociedade nas redes sociais. Integrantes do governo veem com receio o avan\u00e7o da proposta sem di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o com o empresariado.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou a CNN, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), avalia que o fim da escala de trabalho de 6\u00d71 precisa de uma discuss\u00e3o ampla para evitar que a mudan\u00e7a gere desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Atropelado no debate, o governo ainda n\u00e3o se debru\u00e7ou sobre o tema e acompanha internamente a evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda n\u00e3o foi protocolada na C\u00e2mara, ou seja, ainda n\u00e3o tramita no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
A autora, a l\u00edder do PSOL, deputada Erika Hilton, ainda recolhe apoios de deputados. At\u00e9 a tarde desta ter\u00e7a-feira (12), o texto tinha o apoio de 134 parlamentares. Para avan\u00e7ar, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 171. Das assinaturas, 67 s\u00e3o de deputados do PT.<\/p>\n\n\n\n
Somados, integrantes de demais partidos com representantes na Esplanada \u2013 PSOL, Uni\u00e3o Brasil, PC do B, PSB, MDB, PSD, PP, Republicanos \u2013 deram ao texto 54 assinaturas.<\/p>\n\n\n\n
Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a decis\u00e3o da jornada de trabalho pode ser tratada por meio de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos. Ele tamb\u00e9m declarou que a pasta considera que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais \u00e9 \u201cplenamente poss\u00edvel e saud\u00e1vel, quando resulte de decis\u00e3o coletiva\u201d. O posicionamento, no entanto, n\u00e3o foi discutido com o Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o
O caminho da PEC no Congresso ainda \u00e9 longo: ap\u00f3s ser protocolado, o texto precisa ser despachado pela presid\u00eancia para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, se for aprovada, segue para a an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial e depois do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se receber o aval dos deputados, o texto segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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