Servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Denasus) denunciaram fraudes no programa<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s duas d\u00e9cadas desde a cria\u00e7\u00e3o do programa Farm\u00e1cia Popular, e no contexto da recente amplia\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com previs\u00e3o de mais de R$ 5 bilh\u00f5es em recursos para 2024, servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Denasus) denunciaram fraudes no programa.<\/p>\n\n\n\n
Com o aux\u00edlio da plataforma Pinpoint, uma ferramenta de jornalismo desenvolvida pelo Google, a CNN analisou relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o elaborados por \u00f3rg\u00e3os como o Denasus, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
A plataforma permitiu a compila\u00e7\u00e3o e a leitura \u00e1gil de dados reunidos ao longo dos anos que embasam as investiga\u00e7\u00f5es e corroboram as den\u00fancias, revelando pr\u00e1ticas como a emiss\u00e3o de receitas falsas, a falsifica\u00e7\u00e3o de cadastros de farm\u00e1cias e a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos que deveriam ser distribu\u00eddos gratuitamente.<\/p>\n\n\n\n
Servidores do Denasus revelam que a falta de est\u00edmulo e recursos adequados para fiscaliza\u00e7\u00e3o facilita a continuidade dessas fraudes, comprometendo o objetivo do Farm\u00e1cia Popular de garantir acesso a medicamentos essenciais, gratuitamente ou a pre\u00e7os reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as irregularidades, a CNN verificou estabelecimentos que antes eram farm\u00e1cias, mudaram as raz\u00f5es sociais e mesmo assim continuaram recebendo recursos federais pelo programa.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das fragilidades j\u00e1 apontadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e das recomenda\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o, as den\u00fancias indicam que as medidas sugeridas n\u00e3o foram adotadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, antes da expans\u00e3o do programa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou se o Minist\u00e9rio havia tomado as provid\u00eancias necess\u00e1rias para conter as irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
A CNN procurou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre os temas abordados nesta mat\u00e9ria, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. Caso haja resposta, a mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada com a posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desvios de R$ 2 bilh\u00f5es em cinco anos
Uma auditoria realizada pela CGU, em abril de 2022, analisou 34.061 estabelecimentos credenciados no Farm\u00e1cia Popular entre 2015 e 2020 e revelou um esquema de desvios que levou a um inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, esses estabelecimentos declararam vendas de medicamentos acima da realidade, gerando reembolsos indevidos por parte do governo federal, totalizando R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o TCU tamb\u00e9m sugeriu melhorias na gest\u00e3o do Farm\u00e1cia Popular ap\u00f3s outra auditoria identificar falhas e vulnerabilidades no programa.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Vital do R\u00eago, relator do processo, destacou a escassez de servidores para administrar e operacionalizar o programa, que conta com apenas um t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na equipe.<\/p>\n\n\n\n
Sucateamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o
Servidores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) apontam que o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o seria uma solu\u00e7\u00e3o para mitigar os desvios. No entanto, para os auditores o esvaziamento de equipes revela a necessidade urgente de renova\u00e7\u00e3o do quadro de fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os servidores, que preferem n\u00e3o falar por medo de repres\u00e1lias, a recupera\u00e7\u00e3o de recursos poderia ser maior se houvesse investimentos adequados na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o Denasus realizou 55 auditorias e analisou mais de 413 relat\u00f3rios, envolvendo R$ 200 milh\u00f5es em recursos. O resultado foi a recomenda\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 40 milh\u00f5es aplicados indevidamente.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores tamb\u00e9m relatam que o SUS carece de uma carreira espec\u00edfica de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo o trabalho realizado por processos seletivos internos, o que, segundo eles, enfraquece as atividades de controle.<\/p>\n\n\n\n
O Unasus Sindical discutiu com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 2023, a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira dedicada \u00e0 auditoria do SUS. Em resposta, o sindicato informou que as negocia\u00e7\u00f5es continuam em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Medidas para diminuir fraudes
Especialistas em auditoria do SUS sugerem medidas preventivas para diminuir as fraudes no Farm\u00e1cia Popular. Uma dessas estrat\u00e9gias envolve o uso da plataforma \u201cMeu SUS Digital\u201d, onde os cidad\u00e3os podem controlar a retirada de medicamentos em seu nome.<\/p>\n\n\n\n
O v\u00eddeo informativo produzido pelo sindicato dos servidores da auditoria do SUS orienta como qualquer pessoa, com cadastro no \u201cgov.br\u201d, pode ativar ou desativar a autoriza\u00e7\u00e3o para retirada de medicamentos gratuitos, proporcionando mais seguran\u00e7a contra fraudes<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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