Gratuidade do transporte para eleitores \u00e9 prevista em decis\u00e3o do STF de 2023<\/p>\n\n\n\n
O segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais acontece no pr\u00f3ximo domingo (27) e eleitores de 51 munic\u00edpios v\u00e3o precisar retornar \u00e0s urnas. Quinze destas cidades s\u00e3o capitais.<\/p>\n\n\n\n
Conforme regulamentado por lei, o poder p\u00fablico deve ofertar transporte coletivo gratuito, em frequ\u00eancia compat\u00edvel aos dias \u00fateis, nas datas das elei\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o foi confirmada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o transporte para eleitoras e eleitores tamb\u00e9m \u00e9 regulado pela Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n.\u00ba 23.736\/2024, que disp\u00f5e sobre os atos gerais do processo eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de cidades foi menor do que as elei\u00e7\u00f5es de 2020, em que o segundo turno ocorreu em 57 locais. Este n\u00famero representa 49,5% do total de 103 munic\u00edpios onde havia a possibilidade de uma segunda rodada de vota\u00e7\u00e3o neste ano, considerando o crit\u00e9rio de eleitores registrados.<\/p>\n\n\n\n
A segunda etapa de vota\u00e7\u00e3o ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores registrados em que nenhum dos candidatos a prefeito conquistou mais da metade dos votos v\u00e1lidos na primeira fase da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja como funcionar\u00e1 o transporte gratuito no dia da elei\u00e7\u00e3o:
S\u00e3o Paulo (SP)
A capital paulista adota o modelo de transporte gratuito nos \u00f4nibus da cidade todos os domingos desde 2023. No pr\u00f3ximo domingo (27), a medida ser\u00e1 v\u00e1lida das 6h \u00e0s 20h nos munic\u00edpios onde houver segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Governo de S\u00e3o Paulo afirmou que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar t\u00edtulo de eleitor nem comprovante de vota\u00e7\u00e3o para utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
A gratuidade de transporte valer\u00e1 para os transportes metropolitanos das empresas CPTM, EMTU e Metr\u00f4, assim como nas concession\u00e1rias ViaQuatro e ViaMobilidade.<\/p>\n\n\n\n
Nas linhas de \u00f4nibus gerenciadas pela EMTU, cujo percurso passe por munic\u00edpios onde haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o, a oferta de viagens sem necessidade de pagamento estar\u00e1 garantida. No caso de uma linha entre munic\u00edpios em que n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e1 gratuidade.<\/p>\n\n\n\n
Porto Alegre (RS)
A capital ga\u00facha ter\u00e1 um esquema especial de tr\u00e2nsito e transporte gratuito para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, que acontece no pr\u00f3ximo domingo (27).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o (EPTC), haver\u00e1 passe livre e a oferta do transporte p\u00fablico ser\u00e1 de dias \u00fateis. A isen\u00e7\u00e3o vale para todos os usu\u00e1rios do transporte coletivo por \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as equipes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito ser\u00e3o refor\u00e7adas e estar\u00e3o presentes nas \u00e1reas de maior movimenta\u00e7\u00e3o de eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Curitiba (PR)
Os eleitores da capital paranaense contar\u00e3o com transporte gratuito no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais, no pr\u00f3ximo domingo (27).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Urbs, empresa que administra sistema de transporte da cidade, o acesso ser\u00e1 livre, permitindo embarques e desembarques pelas portas traseiras, e nas esta\u00e7\u00f5es tubo e terminais, a entrada de passageiros ocorrer\u00e1 pela porta de isen\u00e7\u00e3o, sem o giro da catraca.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para todas as linhas do Sistema de Transporte de Passageiros de Curitiba e linhas metropolitanas integradas, a programa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios ser\u00e1 de s\u00e1bado, com exce\u00e7\u00e3o das linhas do Sistema Madrugueiro e a linha 979 \u2013 Turismo, as quais realizar\u00e3o a cobran\u00e7a integral da tarifa.<\/p>\n\n\n\n
Fortaleza (CE)
Neste segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, no domingo (27), a cidade de Fortaleza ter\u00e1 transporte gratuito para eleitores e o acesso a \u00f4nibus e metr\u00f4 n\u00e3o ser\u00e1 pago das 5h \u00e0s 18h.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Governo cearense, o servi\u00e7o de \u00f4nibus intermunicipal ter\u00e1 gratuidade garantida com apresenta\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Eleitor ou documento que comprove o local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a tarifa n\u00e3o ser\u00e1 cobrada entre as 17h da sexta-feira (25) anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e 8h da segunda-feira (28) seguinte para \u00f4nibus intermunicipais. As reservas de passagens de ida e volta dever\u00e3o ser feitas com dois dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o de metr\u00f4 (Metrofor) ter\u00e1 opera\u00e7\u00e3o normal em Fortaleza das 7h30 \u00e0s 17h30 nas linhas Sul e Nordeste e 7h50 \u00e0s 17h30 na linha Oeste.<\/p>\n\n\n\n
Goi\u00e2nia (GO)
A passagem do transporte coletivo ser\u00e1 gratuita em Goi\u00e2nia no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, que acontece no pr\u00f3ximo domingo (27).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Governo goiano, o servi\u00e7o ser\u00e1 mantido durante todo o dia da elei\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus seguir\u00e1 os mesmos sistemas operacionais aplic\u00e1veis aos dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para ter acesso ao servi\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os usu\u00e1rios apresentem o t\u00edtulo de eleitor ou comprovante de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os usu\u00e1rios devem acessar os terminais de \u00f4nibus, esta\u00e7\u00f5es ou pontos passando pelas catracas, garantindo a contagem e classifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de passageiros, conforme o processo regular de controle.<\/p>\n\n\n\n
Belo Horizonte (MG)
A gratuidade no transporte ser\u00e1 garantida na capital mineira no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, no pr\u00f3ximo domingo (27).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Governo mineiro, o transporte coletivo de Belo Horizonte ser\u00e1 gratuito durante todo o dia, de 0h at\u00e9 \u00e0s 23h59, em todas as linhas de \u00f4nibus convencionais, do MOVE, sistema Bus Rapid Transit, e suplementares.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o afirmou ainda que o sistema de transporte coletivo municipal operar\u00e1 com as linhas de um dia \u00fatil, mas mantendo tamb\u00e9m os atendimentos t\u00edpicos de um domingo, como as linhas para o Zool\u00f3gico e o Parque das Mangabeiras.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os passageiros passem pela roleta, utilizando o Cart\u00e3o BHBUS, ou, caso n\u00e3o tenham o cart\u00e3o, solicitar a libera\u00e7\u00e3o ao motorista. Ao utilizar o cart\u00e3o, nenhum valor ser\u00e1 debitado e a medida servir\u00e1 apenas para a contagem de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da gratuidade, ser\u00e3o acrescidas cerca de 5 mil viagens, das 5h \u00e0s 20h, ao quadro de hor\u00e1rios de domingo, representando um acr\u00e9scimo de 45% na oferta de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
(Com informa\u00e7\u00f5es de Catarina Nestlehner, Bruno Lafor\u00e9, Victor Locateli e Alan Cardoso, da CNN)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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