Haver\u00e1 ainda indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 13 mil por danos morais para vinte mil moradores que sofreram com a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua nos dias ap\u00f3s a trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
As empresas devem destinar cerca de R$ 32 bilh\u00f5es para as indeniza\u00e7\u00f5es e demais iniciativas de repara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos R$ 38 bilh\u00f5es j\u00e1 aplicados em medidas de compensa\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O valor total do acordo foi fechado na v\u00e9spera da assinatura e \u00e9 estimado em R$ 170 bilh\u00f5es. Representantes das v\u00edtimas da trag\u00e9dia esperavam um valor pelo menos tr\u00eas vezes maior.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte \u2013 R$ 100 bi \u2013 ser\u00e1 destinada para as chamadas \u201cobriga\u00e7\u00f5es de pagar\u201d, pagamento direcionado ao poder p\u00fablico para serem aplicados em pol\u00edticas governamentais de repara\u00e7\u00e3o. O cronograma acertado prev\u00ea o pagamento de parcelas anuais ao longo de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Mulheres v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero durante o processo v\u00e3o receber cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em aux\u00edlio financeiro. Ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais ter\u00e3o direito a R$ 8 bilh\u00f5es de reais. Pelo menos novas seis comunidades quilombolas e ind\u00edgenas foram reconhecidas ao longo da elabora\u00e7\u00e3o do novo acordo.<\/p>\n\n\n\n
O acordo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o ambiental e social, como reassentamentos de moradores da regi\u00e3o que ser\u00e3o deslocados para outros bairros, recupera\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce, e projetos de infraestrutura nas \u00e1reas afetadas.<\/p>\n\n\n\n
As empresas ter\u00e3o que finalizar dois assentamentos (Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo) e retirar 9 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos depositados no reservat\u00f3rio da UHE Risoleta Neves. Elas tamb\u00e9m devem recuperar 54 mil hectares de floresta nativa na bacia do Rio Doce, al\u00e9m de cinco mil nascentes.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 aqui, a maior parte das negocia\u00e7\u00f5es foi coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), sediado em Belo Horizonte, com intermedia\u00e7\u00f5es junto ao governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e federais, Defensorias P\u00fablicas e as empresas Vale, Samarco e BHP.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s v\u00e9speras da assinatura nesta sexta-feira, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que seria respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o do acordo no lugar do TRF6, sob o argumento de que ainda h\u00e1 diverg\u00eancias capazes de gerar conflitos interfederativos e novas demandas judiciais.<\/p>\n\n\n\n
No evento, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que o acordo ser\u00e1 um \u201cexemplo mundial\u201d de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico em casos de trag\u00e9dias ambientais. Entre as motiva\u00e7\u00f5es para o envolvimento do Supremo, segundo ele, estavam a garantia de direitos fundamentais, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a necessidade de estabelecer um precedente para as empresas atuarem no pa\u00eds com responsabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil precisa de investimento, queremos que as empresas estejam aqui, mas que sejam capazes de cumprir as regras do direito brasileiro e tenham o dever de cautela de proteger os cidad\u00e3os que trabalham para essas empresas e as popula\u00e7\u00f5es locais\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n\n\n\n
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda de lama, que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, atingiu florestas, rios e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Foram despejados cerca de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio de ferro, que tomaram conta de comunidades, planta\u00e7\u00f5es e polu\u00edram a bacia do Rio Doce, com reflexos tamb\u00e9m no litoral do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Acordo anterior
O acordo discutido em 2022 foi considerado insuficiente porque extinguiu uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es das empresas respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia. Os termos n\u00e3o davam prioridade ao meio ambiente e \u00e0s pessoas afetadas, na avalia\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n\n\n\n
Entre os problemas apontados, est\u00e3o a aus\u00eancia de um programa indenizat\u00f3rio individual, a falta de solu\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade coletiva e a falta de previsibilidade para a retirada de rejeitos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o novo acordo \u00e9 \u201cmais funcional e operacional\u201d. No evento de assinatura, ele mencionou que as regras do acordo atual eram alvo de \u201cdescumprimento sistem\u00e1tico\u201d e de questionamentos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
O que dizem os atingidos
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebra o acordo e entende que ele inaugura uma nova etapa de repara\u00e7\u00e3o dos direitos de quem teve a vida afetada pela trag\u00e9dia de Mariana. O grupo, no entanto, critica a falta de participa\u00e7\u00e3o popular na mesa de negocia\u00e7\u00e3o da repactua\u00e7\u00e3o e afirma que os valores individuais de indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e3o conta da repara\u00e7\u00e3o integral do direito dos atingidos, ainda que o total de recursos novos tenha sido dobrado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil
Cerca de 300 mil pessoas v\u00e3o ser indenizadas, segundo documento assinado nesta sexta-feira (25) pelas partes envolvidas; pacto completo est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 170 bilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Pescadores e agricultores atingidos pelo desastre do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, v\u00e3o receber uma indeniza\u00e7\u00e3o individual de R$ 95 mil. Outros atingidos ter\u00e3o direito a um valor de R$ 35 mil. No total, cerca de 300 mil pessoas v\u00e3o ser indenizadas em pagamentos que, somados, d\u00e3o um total de R$ 11,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os valores est\u00e3o previstos no pacto, batizado de \u201cnovo acordo da Bacia do Rio Doce\u201d, que foi assinado, nesta sexta-feira (25), em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, pelas empresas Samarco, Vale e BHP, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e autoridades do judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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