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Mais de 400 afeg\u00e3os entraram no Brasil pelo Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo, em Guarulhos, desde janeiro; Brasil publicou em 2021 portaria para visto humanit\u00e1rio tempor\u00e1rio para cidad\u00e3os afeg\u00e3os. Fam\u00edlias afeg\u00e3s no Aeroporto de Guarulhos
\nF\u00e1bio Tito\/g1
\nO Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania do Imigrante (CIC), da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, realiza a\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (30) para pr\u00e9-documenta\u00e7\u00e3o de 44 afeg\u00e3os que chegaram ao Brasil nos \u00faltimos meses ap\u00f3s fugirem do regime do Talib\u00e3.
\nDe acordo com o \u00f3rg\u00e3o, ser\u00e3o recebidos os afeg\u00e3os que foram acolhidos no abrigo da sociedade civil coordenado pelas Aldeias Infantis na cidade de Po\u00e1.
\nSer\u00e3o realizadas: solicita\u00e7\u00e3o de protocolo de ref\u00fagio, emiss\u00e3o de CPF, vacina\u00e7\u00e3o com vacinas do calend\u00e1rio infantil e adulto dispon\u00edveis no estado de S\u00e3o Paul, distribui\u00e7\u00e3o gratuita de roupas, solicita\u00e7\u00e3o de Registro Nacional do Migrante (RNM) por acolhida humanit\u00e1ria, al\u00e9m dos servi\u00e7os oferecidos diariamente pela unidade.
\nLeia tamb\u00e9m:
\nBusca por liberdade e recome\u00e7o: afeg\u00e3os relatam fuga do Talib\u00e3 e tentativa de ‘nova vida’
\nAp\u00f3s repercuss\u00e3o de afeg\u00e3os em Cumbica, Prefeitura de SP oferece acolhimento; Defensoria quer que suspens\u00e3o de visto seja revista
\nVinda ao Brasil
\nA chegada dos grupos teve in\u00edcio no ano passado, quando as tropas americanas encerraram 20 anos de interven\u00e7\u00e3o militar no Afeganist\u00e3o e o grupo extremista Talib\u00e3 voltou ao poder. Em setembro de 2021, o governo do Brasil publicou uma portaria estabelecendo a concess\u00e3o de visto tempor\u00e1rio, para fins de acolhida humanit\u00e1ria, a cidad\u00e3os afeg\u00e3os.
\nAfeg\u00e3os no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos
\nF\u00e1bio Tito\/g1
\nO pedido de visto humanit\u00e1rio, diferentemente do de ref\u00fagio, tem de ser feito fora do Brasil, em uma autoridade consular. No caso do Afeganist\u00e3o, a mais pr\u00f3xima \u00e9 a Embaixada brasileira em Islamabad, no Paquist\u00e3o.
\nGr\u00e1vida de 9 meses e beb\u00eas dormem no ch\u00e3o do aeroporto de Guarulhos em acampamento
\nNovos afeg\u00e3os chegam ao Aeroporto de Guarulhos e esperam acolhimento
\nO Jornal Hoje mostrou no dia 12 de setembro que 153 afeg\u00e3os entraram no pa\u00eds em agosto. No mesmo dia, 52 afeg\u00e3os chegaram a Guarulhos e tamb\u00e9m ficaram no aeroporto, pois n\u00e3o tinham dinheiro. Desde janeiro, foram mais 400.
\nPor\u00e9m, sem dinheiro e com os abrigos de Guarulhos lotados, fam\u00edlias inteiras ficam dias acampadas nos sagu\u00f5es \u00e0 espera de acolhimento. A situa\u00e7\u00e3o preocupou ativistas, como Swany Zenobini, que acompanha a situa\u00e7\u00e3o desde 19 de agosto e trabalha no enfrentamento de tr\u00e1fico humano.
\n\u201cEu j\u00e1 vi mulheres gr\u00e1vidas dormindo no ch\u00e3o, eu j\u00e1 vi beb\u00eas de 2 meses de idade tendo que dormir no ch\u00e3o porque n\u00e3o est\u00e1 tendo colchonete, n\u00e3o est\u00e1 tendo colch\u00e3o. Pelo menos temos que dar o m\u00ednimo de conforto para essas pessoas. Esse problema da falta de moradia aos refugiados afeg\u00e3os \u00e9 recorrente”, conta a ativista.
\nA\u00e7\u00f5es emergenciais
\nFam\u00edlias afeg\u00e3s no Aeroporto de Guarulhos
\nF\u00e1bio Tito\/g1
\nContudo, o acolhimento n\u00e3o se encerra com a concess\u00e3o do visto. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o acompanha a situa\u00e7\u00e3o e diz que \u00e9 preciso mais a\u00e7\u00f5es emergenciais para que os imigrantes sejam devidamente recebidos. Neste domingo (18), mais imigrantes chegaram no pa\u00eds e tiveram que dormir no aeroporto na madrugada.
\nAo g1, o coordenador de Migra\u00e7\u00f5es e Ref\u00fagio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em SP, Jo\u00e3o Chaves, retratou que, com o aumento de chegadas, houve um d\u00e9ficit de acolhimento e falta de equipamento p\u00fablico. Por\u00e9m, para ele, o pa\u00eds precisa cumprir o comprometimento internacional de que ajudaria afeg\u00e3os e se preparar para a chegada de novos imigrantes.
\n“N\u00e3o h\u00e1 equipamento p\u00fablico para abrigar essas pessoas. \u00c9 um abrigamento muito espec\u00edfico, porque tem que ser de fam\u00edlias inteiras, n\u00e3o pode ser separada. Todas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular, t\u00eam direito de ficar no Brasil, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de acolhida humanit\u00e1ria e esperam que o poder p\u00fablico cumpra essa fun\u00e7\u00e3o. A Defensoria est\u00e1 aqui para orientar sobre documentos, direitos que essas pessoas t\u00eam e fazer essa media\u00e7\u00e3o”, afirma.
\nPara Chaves, os munic\u00edpios de Guarulhos e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do estado, t\u00eam estrutura para abrigar os afeg\u00e3os e quem chegar nos pr\u00f3ximos dias.
\n“Agora, \u00e9 necess\u00e1rio ter um plano emergencial e que tenha solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. N\u00e3o h\u00e1 como prever quantas pessoas chegam a cada dia, e \u00e9 esperada que essa chegada seja acelerada. Por isso, \u00e9 preciso ter medidas para que a situa\u00e7\u00e3o no aeroporto n\u00e3o se agrave, para que o aeroporto n\u00e3o se torne local de acolhimento.”
\n“Desde o final de 2021, o Brasil editou a portaria com direito de visto humanit\u00e1rio. Ao longo de 2022, v\u00e1rias pessoas conseguiram os vistos e, aos poucos, est\u00e3o vindo para c\u00e1. Essa chegada n\u00e3o foi repentina, ela foi esperada. Por isso, o Brasil tem obriga\u00e7\u00e3o de ter solu\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 pessoas com vistos que v\u00e3o chegar”, enfatiza.
\nO que diz o Itamaraty
\nEm nota, o Itamaraty informou que “a eventual suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos agendamentos, como foi o caso nas embaixadas em Teer\u00e3 e Islamabad recentemente, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas vagas s\u00e3o decididas com vistas a assegurar a efici\u00eancia e a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os consulares”.
\nVeja a nota completa:
\n“A Portaria Interministerial n\u00ba 24 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, datada de 3 de setembro de 2021, autorizou a concess\u00e3o de visto tempor\u00e1rio e de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para fins de acolhida humanit\u00e1ria para nacionais afeg\u00e3os, ap\u00e1tridas e pessoas afetadas pela situa\u00e7\u00e3o de crise humanit\u00e1ria enfrentada pelo Afeganist\u00e3o.
\nTrata-se de avan\u00e7o substantivo na pol\u00edtica migrat\u00f3ria nacional, ao refor\u00e7ar os v\u00ednculos de solidariedade com o povo afeg\u00e3o. Distingue-se da pol\u00edtica humanit\u00e1ria praticada por outros pa\u00edses, por n\u00e3o limitar n\u00famero de concess\u00e3o de vistos a nacionais afeg\u00e3os. \u00c9 igualmente digno de nota que o visto \u00e9 emitido de forma gratuita.
\nAs embaixadas em Islamabad, Teer\u00e3, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi est\u00e3o habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanit\u00e1ria. At\u00e9 o dia 16 de setembro de 2022, o governo brasileiro autorizou a concess\u00e3o de 6.159 vistos humanit\u00e1rios para os afeg\u00e3os contemplados pela pol\u00edtica.
\nAs Embaixadas em Teer\u00e3 e Islamabad s\u00e3o as que mais concederam vistos a nacionais afeg\u00e3os. Ademais, a Embaixada do Brasil em Teer\u00e3 foi a que mais concedeu vistos quando comparada a toda a rede de Postos brasileira, superando a produ\u00e7\u00e3o de vistos de Embaixadas e Consulados brasileiros em pa\u00edses superpopulosos, como a \u00cdndia e a China.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entrevistas para solicita\u00e7\u00e3o do visto, novos agendamentos s\u00e3o disponibilizados de acordo com a capacidade de processamento das Embaixadas. A eventual suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos agendamentos, como foi o caso nas Embaixadas em Teer\u00e3 e Islamabad recentemente, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas vagas s\u00e3o decididas com vistas a assegurar a efici\u00eancia e a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os consulares.
\nH\u00e1, neste momento, 1.204 entrevistas de visto para acolhida humanit\u00e1ria agendadas para at\u00e9 11\/01\/2023 na Embaixada do Brasil em Islamabad. Na Embaixada em Teer\u00e3, por sua vez, haviam sido preenchidos 4.883 agendamentos at\u00e9 o dia 13 de junho de 2022. As entrevistas nos Postos nunca foram interrompidas. Por exemplo, em m\u00e9dia, s\u00e3o realizadas 50 entrevistas, diariamente, na Embaixada do Brasil no Ir\u00e3.
\nServidores do quadro do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores foram designados em miss\u00f5es transit\u00f3rias, a fim de contribuir para o processo de recep\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e decis\u00e3o dos pedidos de visto. Auxiliares de outros setores das Embaixadas, como promo\u00e7\u00e3o comercial, administra\u00e7\u00e3o e demais servidores foram tamb\u00e9m diretamente envolvidos no processo de acolhida humanit\u00e1ria em favor de afeg\u00e3os. Igualmente, a administra\u00e7\u00e3o do Itamaraty autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares administrativos e tradutores terceirizados.
\n\u00c0 luz do exposto, o governo brasileiro reitera o seu o compromisso com a pol\u00edtica humanit\u00e1ria em tela, fato que \u00e9 refor\u00e7ado pela emiss\u00e3o de n\u00fameros de vistos humanit\u00e1rios sem precedentes durante a vig\u00eancia da nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o, de 24 de maio de 2017.”
\nO que diz o Minist\u00e9rio da Cidadania
\nO Minist\u00e9rio da Cidadania afirma que mant\u00e9m contato com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Guarulhos para orientar e oferecer apoio t\u00e9cnico. Disse tamb\u00e9m que a cidade vai ser contemplada na nova portaria de repasse de recursos emergenciais para atendimento socioassistencial de imigrantes e refugiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"