Reuni\u00e3o servir\u00e1 para analisar cumprimento de determina\u00e7\u00f5es feitas aos estados nas a\u00e7\u00f5es sobre inc\u00eandios no Pantanal e Amaz\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino marcou para o pr\u00f3ximo dia 19 uma audi\u00eancia para verificar com representantes de dez estados o cumprimento de medidas emergenciais para combater inc\u00eandios no pa\u00eds. O encontro servir\u00e1 para escutar os governos estaduais sobre a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias emergenciais determinadas em mar\u00e7o pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o devem participar representantes dos seguintes estados: Amazonas, Acre, Rond\u00f4nia, Roraima, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Amap\u00e1, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No despacho, Dino esclarece que \u201cvisando \u00e0 an\u00e1lise quanto ao cumprimento do ac\u00f3rd\u00e3o, especificamente quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estaduais. Os representantes, no m\u00e1ximo 2 por Estado, ser\u00e3o indicados pelos respectivos Governadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do encontro \u00e9 analisar o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es aos estados feitas pelo STF em mar\u00e7o, nas a\u00e7\u00f5es sobre inc\u00eandios no Pantanal e Amaz\u00f4nia. Na \u00e9poca, Supremo definiu que os governos estaduais divulgassem detalhadamente os dados relacionados ao or\u00e7amento e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 defesa do meio ambiente relativos aos anos de 2019 e 2020.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, determinou que o Ibama e os Governos Estaduais, por meio de suas secretarias de meio ambiente ou afins, tornassem p\u00fablicos os dados referentes \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a reuni\u00e3o com os estados, Dino elencou nove perguntas para serem respondidas pelos representantes das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Cada um ter\u00e1 at\u00e9 10 minutos para apresentar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre as quest\u00f5es, est\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n
Qual o efetivo empregado por cada Estado no combate direto a inc\u00eandios, na Amaz\u00f4nia e no Pantanal, no dia 30 de julho de 2024? E no dia 30 de agosto?
Como cada Governo Estadual contabiliza o alcance dos inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia e no Pantanal nos anos de 2023 e 2024? Quais os n\u00fameros em cada Estado?
Os Estados fizeram mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios para implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate aos inc\u00eandios?
Existe um sistema nacional que fa\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o dos dados federais e estaduais de autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o vegetal? Est\u00e1 sendo poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o dos dados? Quais Estados n\u00e3o fornecem os dados?
Quais medidas t\u00eam sido adotadas para complementa\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por cada Estado? Quais as principais dificuldades para a valida\u00e7\u00e3o?
O Estado exige a valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do CAR para emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o vegetal? Em caso negativo, por qual raz\u00e3o?
O CAR \u00e9 um registro p\u00fablico obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais do pa\u00eds. Conforme especialistas, o cadastro \u00e9 suscet\u00edvel a inconsist\u00eancias nos dados, por se tratar de informa\u00e7\u00e3o auto declarat\u00f3ria pelo propriet\u00e1rio, que requer valida\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 casos, por exemplo, de sobreposi\u00e7\u00e3o do CAR com terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Determina\u00e7\u00f5es recentes
Na \u00faltima audi\u00eancia realizada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino foi determinada a convoca\u00e7\u00e3o imediata de mais bombeiros militares para integrar a For\u00e7a Nacional e auxiliar no combate a queimadas no pa\u00eds. De acordo com o ministro, o governo federal deve manter \u201cefetivo e integral\u201d combate \u00e0s frentes de fogo, assim que forem identificadas. A decis\u00e3o foi dada ao final da audi\u00eancia no STF com integrantes do governo, partidos e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para tratar das medidas de enfrentamento \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica convocou mais 150 bombeiros militares da For\u00e7a Nacional para atuar no combate aos inc\u00eandios. O efetivo ser\u00e1 enviado para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. Al\u00e9m dos militares, 70 agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal v\u00e3o ser mobilizados para apoiar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pauta Verde
A mobiliza\u00e7\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal acontece depois de a Corte determinar que o governo federal garanta a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal para a taxa de 3.925 km anuais at\u00e9 2027 e a zero at\u00e9 2030. A Pauta Verde determinou que o governo federal elabore um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios no Pantanal, com monitoramento e metas, para garantir a preserva\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O conjunto de processos com foco ambiental foi priorizado pelo presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barros, na pauta de julgamentos do Plen\u00e1rio no in\u00edcio de 2024. Os temas vem sendo debatidos com prioridade na Suprema Corte depois de o Brasil concentrar 76% dos focos de inc\u00eandio na Am\u00e9rica do Sul, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00e3o servir\u00e1 para analisar cumprimento de determina\u00e7\u00f5es feitas aos estados nas a\u00e7\u00f5es sobre inc\u00eandios no Pantanal e Amaz\u00f4nia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino marcou para o pr\u00f3ximo dia 19 uma audi\u00eancia para verificar com representantes de dez estados o cumprimento de medidas emergenciais para combater inc\u00eandios no pa\u00eds. O encontro servir\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59694,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-59693","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59693"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59696,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59693\/revisions\/59696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}