Chanceler venezuelano diz que pa\u00eds ocultou opositor, que acabou se asilando na Espanha<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Venezuela enviar\u00e1 uma nota de protesto ao governo holand\u00eas por n\u00e3o ter avisado ao governo de Nicol\u00e1s Maduro que o opositor Edmundo Gonz\u00e1lez ficou asilado na resid\u00eancia do embaixador dos Pa\u00edses Baixos em Caracas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O ministro holand\u00eas] lhe deu a condi\u00e7\u00e3o de h\u00f3spede, o que \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o irregular e n\u00e3o fomos informados. Isso \u00e9 muito importante, n\u00f3s vamos enviar uma nota de protesto ao governo dos Pa\u00edses Baixos porque dever\u00edamos ser informados pelos protocolos internacionais. Ocultaram isso. Por que ocultaram esta informa\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou, em v\u00eddeo, neste domingo (8), o chanceler venezuelano Yv\u00e1n Gil.<\/p>\n\n\n\n
A afirma\u00e7\u00e3o do chanceler venezuelano foi feita durante a leitura de uma carta publicada no pr\u00f3prio domingo pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores dos Pa\u00edses Baixos, Caspar Veldkamp, revelando que concedeu hospedagem para Gonz\u00e1lez no dia seguinte \u00e0s elei\u00e7\u00f5es realizadas em 28 de julho. Segundo o holand\u00eas, o opositor venezuelano indicou no in\u00edcio de setembro que pretendia abandonar a resid\u00eancia e o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Gonz\u00e1lez, que estava na clandestinidade ap\u00f3s faltar a tr\u00eas intima\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Venezuela e ter uma ordem de pris\u00e3o emitida contra ele, deixou Caracas nesta sexta (7) rumo \u00e0 Espanha. Ele era investigado pela publica\u00e7\u00e3o de um site com as atas eleitorais com os resultados do pleito presidencial, que a oposi\u00e7\u00e3o afirma ter vencido.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio do asilo do opositor foi feito pela vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodr\u00edguez, em redes sociais. Segundo ela, ele estava como refugiado na embaixada espanhola em Caracas h\u00e1 v\u00e1rios dias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores espanhol, Jos\u00e9 Manuel Albares, Gonz\u00e1lez viajou em um avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Espanhola e pediu o direito de asilo, que ser\u00e1 processado e concedido pelo pa\u00eds europeu.<\/p>\n\n\n\n
A Conven\u00e7\u00e3o sobre Asilo Diplom\u00e1tico, assinado em Caracas em 1954, estabelece que ap\u00f3s a concess\u00e3o do asilo, esta deve ser informada, na maior brevidade poss\u00edvel, para o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Estado territorial ou para autoridade administrativa do lugar. O tratado, no entanto, s\u00f3 foi assinado por pa\u00edses americanos e a Holanda n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Renato Zerbini, doutor em direito internacional e professor do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (Ceub), da perspectiva do direito internacional, a Holanda n\u00e3o estava obrigada a comunicar, ao governo Maduro, a presen\u00e7a de Gonz\u00e1lez em sua embaixada na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO asilo \u00e9 uma figura discricion\u00e1ria absoluta, o Estado concede a quem quiser e n\u00e3o deve satisfa\u00e7\u00e3o a ningu\u00e9m. N\u00e3o tinha raz\u00e3o jur\u00eddica para a Holanda comunicar a presen\u00e7a do senhor Gonz\u00e1lez na sede de sua embaixada em Caracas\u201d, afirma Zerbini.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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