Brendan Carr prop\u00f4s vir ao Brasil para encontro, caso seja necess\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Brendan Carr, o Comiss\u00e1rio da Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos (FCC), enviou, nesta quinta-feira (5), uma carta ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, criticando a decis\u00e3o do Ministro Alexandre de Moraes de banir a rede social X do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
No texto, Carr diz que se sente compelido a abordar o que chamou de \u201cconjunto crescente de a\u00e7\u00f5es aparentemente ilegais e partid\u00e1rias\u201d que a Anatel teria adotado contra empresas com v\u00ednculos nos Estados Unidos. O Comiss\u00e1rio citou, tamb\u00e9m, o que classifica como \u201camea\u00e7a de retirar as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es da Starlink para operar no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o integrante do FCC, as a\u00e7\u00f5es punitivas \u201capoiadas publicamente pelo Governo Lula\u201d, colocam em risco a confian\u00e7a na estabilidade e previsibilidade dos mercados regulados do Brasil e que, como consequ\u00eancia, l\u00edderes empresariais americanos estariam se questionando se o Brasil se encaminha para se tornar um \u201cmercado inivi\u00e1vel de investimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A carta cita, ainda, que a decis\u00e3o do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender o X no Brasil viola a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e criticou a decis\u00e3o de congelar os ativos da Starlink que, segundo o texto, n\u00e3o cometeu nenhuma infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSob sua lideran\u00e7a, a Anatel est\u00e1 agora ativamente aplicando uma decis\u00e3o amplamente criticada do Ministro Alexandre de Moraes para censurar a plataforma de m\u00eddia social X, que, segundo autoridades brasileiras, viola a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil e as proibi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias do seu pa\u00eds contra a censura governamental. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, o Ministro Moraes optou por executar sua decis\u00e3o congelando os ativos da Starlink, apesar de a Starlink ser uma empresa separada com acionistas distintos que n\u00e3o cometeu nenhuma infra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Brendan Carr enfatiza que ag\u00eancias reguladoras de comunica\u00e7\u00f5es, como o FCC e a pr\u00f3pria Anatel, devem se opor ao movimento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 censura, mas reconhece a soberania do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbora as a\u00e7\u00f5es do Ministro Moraes espelhem repress\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o que est\u00e3o ocorrendo em todo o mundo, n\u00e3o estou escrevo hoje com base em uma preocupa\u00e7\u00e3o generalizada sobre a liberdade de express\u00e3o, embora eu acredite fortemente que reguladores de comunica\u00e7\u00f5es como n\u00f3s devem se opor a essa tend\u00eancia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 censura. Tampouco estou argumentando que essas a\u00e7\u00f5es do governo brasileiro violem de alguma forma as leis dos EUA sobre liberdade de express\u00e3o. Como um pa\u00eds soberano, o Brasil tem suas pr\u00f3prias leis e precedentes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Comiss\u00e1rio diz que o banimento do X e as a\u00e7\u00f5es graves contra a Starlink no Brasil podem prejudicar a rela\u00e7\u00e3o entre o FCC e a Anatel e prop\u00f5e um encontro com Baigorri, dizendo que vir\u00e1 ao Brasil, se for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs a\u00e7\u00f5es graves e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink n\u00e3o podem ser reconciliadas com os princ\u00edpios de reciprocidade, estado de direito e independ\u00eancia que serviram de base para a rela\u00e7\u00e3o entre a FCC e a ANATEL e para o investimento estrangeiro rec\u00edproco. Portanto, estou solicitando uma reuni\u00e3o com voc\u00ea para tratar e resolver essas quest\u00f5es. Se preferir, posso ir at\u00e9 o Brasil para faz\u00ea-lo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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