Ministro suspendeu a an\u00e1lise de dois recursos sobre o caso na semana passada; placar estava em cinco a zero para manter decis\u00e3o do STF, que invalidou possibilidade de revis\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou seu pedido de levar ao plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte dois recursos que contestam a decis\u00e3o que barrou a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d nas aposentadorias. Com isso, as a\u00e7\u00f5es podem retornar ao plen\u00e1rio virtual, mas ainda n\u00e3o existe data para retornar o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Os dois recursos estavam em julgamento no plen\u00e1rio virtual da Corte, mas, na segunda-feira (26), Moraes interrompeu a an\u00e1lise com um pedido de destaque, o que levaria o julgamento para sess\u00e3o presencial. No entanto, o ministro decidiu cancelar o seu pedido e agora as duas a\u00e7\u00f5es podem voltar ao plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n\n\n\n
No plen\u00e1rio virtual, n\u00e3o h\u00e1 debate entre os ministros, eles apresentam seus votos em um sistema eletr\u00f4nico. O julgamento paralisado havia come\u00e7ado na sexta-feira (23) e iria at\u00e9 o dia 30 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Quando foi suspenso, o placar estava em cinco a zero para manter a decis\u00e3o do STF que invalidou o entendimento que permitia a \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d, de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do relator, Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros analisavam recursos contra a decis\u00e3o do STF que barrou a revis\u00e3o, contrariando os interesses dos aposentados, que buscavam, com a revis\u00e3o, aumentar os valores recebidos da aposentadoria. A posi\u00e7\u00e3o foi uma mudan\u00e7a do pr\u00f3prio entendimento da Corte, que em 2022 validou a revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n\n\n\n
Voto do relator
Para Nunes Marques, os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios (Ieprev) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM) n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de alterar a decis\u00e3o do STF nem de limitar seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, a tese da revis\u00e3o da vida toda (fixada pela Corte em 2022) ainda \u00e9 discutida por meio de recursos e n\u00e3o est\u00e1 encerrada. Assim, esse entendimento acabou sendo superado pelo julgamento de duas a\u00e7\u00f5es mais antigas, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Recurso
O recurso apresentado pelo Ieprev buscou garantir o direito da revis\u00e3o aos aposentados que j\u00e1 haviam acionado a Justi\u00e7a depois da decis\u00e3o de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O instituto citou dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de que existem no pa\u00eds 102.791 a\u00e7\u00f5es que tratam do tema e teriam condi\u00e7\u00f5es de serem beneficiadas com a revis\u00e3o, um n\u00famero considerado pequeno pela entidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, conforme o recurso, 66 mil a\u00e7\u00f5es (pouco mais de 65%) discutem valores de at\u00e9 60 sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Uma estimativa de impacto tratada como \u201cpessimista\u201d pelo Ieprev \u00e9 de R$ 3,1 bilh\u00f5es em um per\u00edodo de dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Revis\u00e3o
A \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d tem esse nome porque se refere ao rec\u00e1lculo do valor da aposentadoria considerando todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas durante a vida do trabalhador, inclusive aos anteriores \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do Plano Real, em 1994.<\/p>\n\n\n\n
Pela regra de transi\u00e7\u00e3o adotada depois da reforma da previd\u00eancia de 1998, s\u00f3 deveriam ser consideradas para o c\u00e1lculo da aposentadoria as contribui\u00e7\u00f5es feitas a partir de 1994.<\/p>\n\n\n\n
A regra foi adotada para n\u00e3o prejudicar o trabalhador pela elevada infla\u00e7\u00e3o antes do Plano Real. Ocorre que, em alguns casos, houve preju\u00edzo. O trabalhador receberia uma aposentadoria maior se pudesse ser enquadrado na regra definitiva e n\u00e3o na de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2022, o STF decidiu que o aposentado poderia optar pela regra que fosse mais vantajosa. Assim, validou o rec\u00e1lculo considerando as contribui\u00e7\u00f5es feitas durante sua vida pr\u00e9-Plano Real (a chamada \u201cvida toda\u201d).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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