Montante para Previd\u00eancia ultrapassa R$ 1 trilh\u00e3o pela primeira vez na hist\u00f3ria; pasta \u00e9 alvo de cortes e remanejamentos<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2025, enviado pelo governo, prev\u00ea R$ 1,03 trilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. \u00c9 o maior valor hist\u00f3rico de recursos destinados para a pasta, que anualmente j\u00e1 det\u00e9m a maior fatia do or\u00e7amento federal.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o governo enviou a PLOA com previs\u00e3o de 935,2 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia. O aumento nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios neste ano \u00e9 \u201cbasicamente decorrente de reajustes e do crescimento vegetativo da folha\u201d, segundo Clayton Montes, secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e Combate \u00e0 Fome, ocupa o segundo lugar com a fatia de R$ 291,31 bilh\u00f5es. Os dois minist\u00e9rios s\u00e3o alvo do governo na tentativa de enxugar gastos e reduzir a m\u00e1quina p\u00fablica para zerar o d\u00e9ficit fiscal \u2014 quando as despesas e as receitas est\u00e3o equilibradas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta enviada manteve a previs\u00e3o de d\u00e9ficit zero para o pr\u00f3ximo ano. O Executivo estimou a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 166 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, mas o montante considera valores potenciais relacionados a propostas ainda pendentes no Legislativo, bem como resolu\u00e7\u00f5es de conflitos na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica projeta arrecadar R$ 20,947 bilh\u00f5es com as majora\u00e7\u00f5es da al\u00edquota do imposto de renda em rela\u00e7\u00e3o aos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP) e das al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n\n\n\n
Previs\u00e3o dos minist\u00e9rios
O terceiro minist\u00e9rio com maior montante de recursos previstos \u00e9 o da Sa\u00fade, com R$ 241,61 bilh\u00f5es. A Educa\u00e7\u00e3o tem previstos R$ 200,49 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Defesa \u00e9 o quinto com maior or\u00e7amento: R$ 133,58 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dez maiores or\u00e7amentos da Esplanada tamb\u00e9m est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego: R$ 121,51 bilh\u00f5es;
Minist\u00e9rio dos Transportes: R$ 30,75 bilh\u00f5es;
Minist\u00e9rio da Fazenda: R$ 27,24 bilh\u00f5es;
Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a: R$ 22,02 bilh\u00f5es;
Minist\u00e9rio das Cidades: R$ 18,96 bilh\u00f5es.
Na divis\u00e3o pelas chamadas agendas transversais, que englobam mais de um minist\u00e9rio, os recursos direcionados foram:<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e Adolescentes: R$ 72,78 bilh\u00f5es;
Ambiental: R$ 32,83 bilh\u00f5es;
Mulheres: R$ 14,06 bilh\u00f5es;
Povos Ind\u00edgenas: R$ 3,37 bilh\u00f5es;
Igualdade Racial: R$ 374,9 milh\u00f5es.
Caminho do Or\u00e7amento
Para que o Or\u00e7amento seja aprovado, o Congresso precisa antes votar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias). As pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, enviadas pelo governo, s\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos projetos no colegiado, os textos precisam ser analisados em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do Or\u00e7amento tem como relator-geral o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele ser\u00e1 o respons\u00e1vel por negociar emendas e por reunir, em um \u00fanico texto, os relat\u00f3rios setoriais. Em nota, o presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou que ainda aguarda o despacho da presid\u00eancia do Congresso para a chegada da PLOA na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s a PLOA entrar no sistema da CMO, vou me reunir com o relator-geral da LOA 2025, senador Angelo Coronel, para definir o cronograma de atividades. Entretanto, j\u00e1 manifesto minha preocupa\u00e7\u00e3o com o foco da proposta na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, e n\u00e3o na prioriza\u00e7\u00e3o da melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, da efici\u00eancia nos gastos e da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria que s\u00e3o fundamentais para gerar empregos, criar oportunidades e aumentar a confian\u00e7a dos investidores\u201d, disse o deputado na nota.<\/p>\n\n\n\n
Emendas
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares, o valor previsto para o pagamento de emendas parlamentares impositivas (obrigat\u00f3rias) \u00e9 de R$ 38,9 bilh\u00f5es. Os recursos englobam as emendas individuais, direcionadas a indica\u00e7\u00f5es de cada parlamentar, e as emendas de bancada, propostas por deputados e senadores do mesmo estado.<\/p>\n\n\n\n
Os repasses s\u00e3o alvo de negocia\u00e7\u00f5es entre governo e Congresso, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender os pagamentos at\u00e9 que medidas de maior transpar\u00eancia e rastreabilidade sejam adotadas. Neste semana, com prazo estendido, \u00e9 esperado um entendimento sobre os novos procedimentos para os recursos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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