Ap\u00f3s meses de especula\u00e7\u00e3o, o governo australiano anunciou que, a partir de 2025, o n\u00famero de estudantes internacionais que iniciar\u00e3o um curso no pa\u00eds ser\u00e1 limitado em 270 mil pessoas. Isso inclui cursos de ensino superior e de educa\u00e7\u00e3o profissionalizante, mas exclui os estudantes de interc\u00e2mbio, de ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, a decis\u00e3o poder\u00e1 afetar o fluxo de brasileiros que pretendem cursar alguma das universidades do pa\u00eds. Em 2023, o Brasil foi o oitavo pa\u00eds do mundo com mais estudantes matriculados em escolas e universidades australianas, segundo dados da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o australiana ainda requer aprova\u00e7\u00e3o parlamentar. O Senado precisa aprovar a legisla\u00e7\u00e3o para permitir que o governo estabele\u00e7a limites obrigat\u00f3rios de matr\u00edculas. Mas o governo se adiantou \u00e0 sua autoridade legal nesse caso porque o processo de recrutamento e matr\u00edcula de estudantes internacionais para o pr\u00f3ximo ano j\u00e1 est\u00e1 em andamento. E os provedores de educa\u00e7\u00e3o precisam saber quantos alunos podem receber.<\/p>\n\n\n\n
Os limites estudantis se somam \u00e0s grandes mudan\u00e7as nas regras de visto e migra\u00e7\u00e3o para estudantes internacionais (foram nove no ano passado). As consequ\u00eancias cumulativas dessas novas barreiras s\u00e3o dif\u00edceis de prever.<\/p>\n\n\n\n
Embora os limites obriguem algumas universidades a rejeitar alunos que, de outra forma, seriam matriculados, outras universidades talvez n\u00e3o consigam utilizar totalmente sua cota de alunos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Quais estudantes est\u00e3o limitados?
O governo diz que o limite geral \u2014que ele chama de “n\u00edvel de planejamento nacional”\u2014 trar\u00e1 o n\u00famero de novos alunos “de volta aos n\u00edveis pr\u00e9-pand\u00eamicos”. Entretanto, nem todas as categorias de estudantes est\u00e3o limitadas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme anunciado anteriormente, estudantes de escolas de ensino equivalente ao fundamental e m\u00e9dio no brasil; estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; alguns estudantes de ingl\u00eas e estudantes de cursos que n\u00e3o outorgam diplomas acad\u00eamicos \u2014entre eles os alunos de interc\u00e2mbio\u2014 n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados no limite.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 algumas novas isen\u00e7\u00f5es. Essas isen\u00e7\u00f5es incluem estudantes com bolsas de estudo do governo australiano ou de governos estrangeiros “parceiros-chave”, estudantes que fazem parte de acordos de “gemina\u00e7\u00e3o” (em que fazem parte do curso no exterior e depois v\u00eam para a Austr\u00e1lia) e estudantes do Pac\u00edfico e do Timor-Leste.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, apenas os novos alunos internacionais ser\u00e3o limitados. Um aluno ser\u00e1 considerado “novo” na primeira vez que come\u00e7ar em cada institui\u00e7\u00e3o de ensino. Se ele iniciar outro curso na mesma institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 considerado novo. Em 2026 e nos anos seguintes, o governo ter\u00e1 o poder de limitar todos os alunos.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer compara\u00e7\u00f5es precisas entre os limites de 2025 e as matr\u00edculas anteriores usando dados dispon\u00edveis publicamente. A defini\u00e7\u00e3o de um “novo” aluno \u00e9 diferente e n\u00e3o h\u00e1 dados publicados sobre bolsistas estrangeiros ou alunos que come\u00e7aram em campi offshore antes de irem para a Austr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
O que isso significa para as universidades?
O governo diz que as universidades p\u00fablicas ter\u00e3o um limite combinado de cerca de 145.000 novos alunos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Os limites foram calculados tendo como base as matr\u00edculas pr\u00e9-pand\u00eamicas de 2019 em cada universidade p\u00fablica. Para as universidades que aumentaram suas matr\u00edculas de estudantes internacionais entre 2019 e 2023, aplica-se uma f\u00f3rmula, dependendo de sua “concentra\u00e7\u00e3o internacional”. Isso se baseia na porcentagem de suas matr\u00edculas em campi australianos que s\u00e3o estudantes internacionais.<\/p>\n\n\n\n
As universidades com baixa concentra\u00e7\u00e3o de estudantes internacionais podem ter todo o seu crescimento at\u00e9 2023 inclu\u00eddo em seu limite de 2025. Entretanto, as universidades com concentra\u00e7\u00f5es acima de 37% poder\u00e3o manter apenas 50% de seu crescimento.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 prov\u00e1vel que isso afete mais as universidades de maior prest\u00edgio. Isso inclui as universidades do Grupo dos Oito, como a Universidade de Sydney, a Universidade de Melbourne, a Universidade de Queensland e a Universidade Nacional Australiana. Elas ter\u00e3o que reduzir suas entradas de alunos em 2025 em compara\u00e7\u00e3o com 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
As universidades privadas e os provedores de ensino superior n\u00e3o universit\u00e1rio, que s\u00e3o em sua maioria pequenas faculdades especializadas, ter\u00e3o apenas cerca de 30.000 novos alunos internacionais entre eles.<\/p>\n\n\n\n
E quanto ao ensino profissionalizante?
O setor de educa\u00e7\u00e3o profissionalizante, que inclui os TAFEs, ter\u00e1 um limite geral de 95.000 novos alunos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
O governo diz que os provedores de educa\u00e7\u00e3o vocacional com uma “propor\u00e7\u00e3o maior de alunos internacionais” receber\u00e3o aloca\u00e7\u00f5es menores para incentiv\u00e1-los a diversificar.<\/p>\n\n\n\n
Isso ter\u00e1 um impacto significativo nas faculdades vocacionais que atendem principalmente ao mercado de estudantes internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Os limites ser\u00e3o atingidos?
O que o governo anunciou para os limites \u2014que permite algum crescimento desde 2019 e uma lista mais longa de isen\u00e7\u00f5es\u2014 poderia ser visto por alguns no setor de universidades p\u00fablicas como melhor do que seus piores cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, o n\u00famero de novos alunos internacionais em 2025 poderia facilmente ser muito menor do que 270.000.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a na pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o
Como expliquei anteriormente, entre o final de 2023 e 1\u00ba de julho de 2024, o governo implementou nove mudan\u00e7as na migra\u00e7\u00e3o que tornaram a Austr\u00e1lia menos atraente para os estudantes internacionais. Uma d\u00e9cima mudan\u00e7a esperada para o final deste ano tornar\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o permanente mais dif\u00edcil para os estudantes internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Em junho de 2024, essas mudan\u00e7as j\u00e1 haviam afetado severamente a demanda offshore por educa\u00e7\u00e3o profissionalizante. A demanda por ensino superior ainda parecia normal em junho de 2024, mas isso foi antes de a taxa de solicita\u00e7\u00e3o de visto n\u00e3o reembols\u00e1vel mais do que dobrar para 1.600 d\u00f3lares australianos.<\/p>\n\n\n\n
Como ponto positivo, o governo diz que, se a legisla\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o for aprovada no Senado, ele reverter\u00e1 uma das nove mudan\u00e7as \u2014uma orienta\u00e7\u00e3o ministerial sobre as prioridades de processamento de vistos. Isso prejudicou seriamente as universidades de menor prest\u00edgio e outros provedores de educa\u00e7\u00e3o por meio do processamento mais lento de vistos.<\/p>\n\n\n\n
Bloqueio da escolha do aluno
Embora um processamento de vistos mais justo ajude alguns provedores de educa\u00e7\u00e3o a aumentar suas matr\u00edculas, o fato de limitar as universidades populares \u00e0 demanda dos alunos n\u00e3o ajudar\u00e1 necessariamente outras universidades na Austr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
Poucos estudantes que querem frequentar universidades de alto prest\u00edgio ou que querem morar em grandes cidades ir\u00e3o para universidades de menor prest\u00edgio ou regionais. Eles simplesmente n\u00e3o vir\u00e3o para a Austr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
No final de 2024, \u00e9 prov\u00e1vel que muitas universidades e outros provedores de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenham atingido seu limite, fazendo com que o n\u00famero total de novos alunos fique bem abaixo de 270.000.<\/p>\n\n\n\n
O Senado decidir\u00e1
Dois dias de audi\u00eancias p\u00fablicas no Senado australiano sobre o projeto de lei do teto levantaram muitas preocupa\u00e7\u00f5es sobre os limites. Isso inclui a preocupa\u00e7\u00e3o de que os limites levem a cortes de empregos em universidades. A pesquisa divulgar\u00e1 seu relat\u00f3rio no dia 6 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente para o setor de educa\u00e7\u00e3o internacional, a Coaliz\u00e3o apoia a ideia de limites no n\u00edvel dos provedores de educa\u00e7\u00e3o. Se a Coaliz\u00e3o e os Trabalhistas chegarem a um acordo sobre como estabelecer limites para os provedores, essa parte da legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aprovada de alguma forma. Portanto, o debate em andamento ser\u00e1 apenas sobre os detalhes dos limites em 2025 e nos anos seguintes.The Conversation<\/p>\n\n\n\n
Este artigo \u00e9 republicado de The Conversation sob a licen\u00e7a Creative Commons. Leia o artigo original aqui: https:\/\/theconversation.com\/australia-decide-limitar-numero-de-estudantes-internacionais-brasil-tem-a-oitava-maior-comunidade-estrangeira-nas-universidades-do-pais-237635<\/p>\n\n\n\n
Fonte: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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