Acidente deixou 62 mortos em Vinhedo (SP)<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es sobre a queda do avi\u00e3o da Voepass em Vinhedo (SP) envolvem \u00f3rg\u00e3os da For\u00e7as A\u00e9rea Brasileira (FAB) e a Pol\u00edcia Federal (PF). A trag\u00e9dia no interior de S\u00e3o Paulo, na \u00faltima sexta-feira (09), matou 62 pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho dos investigadores pode demorar meses e passa por diversas etapas de per\u00edcia, elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio, al\u00e9m avalia\u00e7\u00e3o de causas e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
Ao final do processo, dependendo dos resultados, pode haver representa\u00e7\u00f5es legais. Entenda a seguir como funcionam as etapas desse processo.<\/p>\n\n\n\n
1\u00aa Fase: Per\u00edcia
Quando um acidente a\u00e9reo acontece, a busca pela caixa-preta \u00e9 prioridade ap\u00f3s o resgate de poss\u00edveis sobreviventes. Essa \u201ca\u00e7\u00e3o inicial\u201d \u00e9 conduzida pelo Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa), vinculado a FAB.<\/p>\n\n\n\n
No caso a investiga\u00e7\u00e3o atual, o \u00f3rg\u00e3o conta com uma ag\u00eancia francesa que ajuda a investigar queda do avi\u00e3o em Vinhedo (SP).<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o diz que os agentes internacionais ajudam nas buscas pelas partes do avi\u00e3o, que podem ser analisadas pela per\u00edcia, j\u00e1 que a aeronave foi fabricada na Fran\u00e7a. Uma ag\u00eancia canadense, pa\u00eds de origem do motor, tamb\u00e9m atuou no local do acidente.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m participa dessa etapa da investiga\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o instaurou inqu\u00e9rito para apurar as causas do ocorrido, e apoiou na identifica\u00e7\u00e3o dos corpos das vitimas. Imagens de drones foram capturadas pela pol\u00edcia paulista, e poder\u00e3o ajudar na resolu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a FAB, os dois gravadores de voo, popularmente conhecidos como caixas-pretas, foram encontrados entre os destro\u00e7os do acidente. As caixas-pretas s\u00e3o transferidas para o Laborat\u00f3rio de Leitura e An\u00e1lise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA) do Cenipa, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A FAB informou tamb\u00e9m que os trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o e de grava\u00e7\u00e3o de dados foram realizados com \u00eaxito pelos investigadores do Cenipa.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a CNN apurou que o avi\u00e3o da Voepass operava com autoriza\u00e7\u00e3o para deixar de gravar oito informa\u00e7\u00f5es de voo na caixa-preta da aeronave. Segundo o piloto e engenheiro aeron\u00e1utico Jorge Leal Medeiros, isso pode comprometer a investiga\u00e7\u00e3o do acidente em Vinhedo.<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia sobre os gravadores deve atender os par\u00e2metros requeridos pela Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o do Cenipa.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho de valida\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado por meio de recursos tecnol\u00f3gicos f\u00edsicos e l\u00f3gicos, associados \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, de componentes e de sensores presentes na aeronave envolvida no acidente.<\/p>\n\n\n\n
2\u00aa Fase: An\u00e1lise de dados
Na segunda fase das investiga\u00e7\u00f5es, come\u00e7a o trabalho de an\u00e1lise de dados. Nesta etapa ser\u00e3o analisados as atividades relacionadas ao voo, o contexto do ambiente operacional em que o acidente se deu, al\u00e9m fatores humanos.<\/p>\n\n\n\n
A fase de an\u00e1lise tamb\u00e9m tem como objetivo se aprofundar sobre os componentes, equipamentos, sistemas e infraestrutura envolvida no acidente. No final desta etapa, \u00e9 produzido o Relat\u00f3rio Preliminar com dados factuais do acidente aeron\u00e1utico. A expectativa \u00e9 que esse primeiro relat\u00f3rio seja entregue em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
3\u00aa Fase: Relat\u00f3rio final
Na etapa final das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo \u00f3rg\u00e3o da FAB, o Relat\u00f3rio Final \u00e9 apresentado e publicado no site do Cenipa. Em comunicado, a FAB informa que \u201ca conclus\u00e3o dessa investiga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o menor prazo poss\u00edvel, dependendo sempre da complexidade da ocorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o do Cenipa n\u00e3o tem car\u00e1ter criminal ou punitivo. O relat\u00f3rio ajuda a prevenir novas ocorr\u00eancias do tipo, promovendo avan\u00e7os em protocolos aeron\u00e1utcios e, possivelmente, na fabrica\u00e7\u00e3o das aeronaves.<\/p>\n\n\n\n
PF participa das investiga\u00e7\u00f5es
A Pol\u00edcia Federal (PF) solicitar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de caixas-pretas para per\u00edcia do Cenipa, respons\u00e1vel por fazer as primeiras avalia\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado do relat\u00f3rio produzido. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da rep\u00f3rter Gabriela Prado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com apura\u00e7\u00e3o junto a fontes ligadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, a PF deve avaliar tamb\u00e9m os dados extra\u00eddos pelo Cenipa. O papel da PF, neste caso, serve para periciar e apurar poss\u00edveis causas e crimes no acidente. A conclus\u00e3o, entretanto, pode demorar meses.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de dez peritos criminais federais, especialistas em identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, acidentes a\u00e9reos e crimes com complexidade est\u00e3o atuando nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A corpora\u00e7\u00e3o tem apoiado o trabalho do Cenipa desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, quando empregou equipamentos de laser e scanner 3D para mapear os vest\u00edgios do acidente. Isso permitiu que a per\u00edcia come\u00e7asse ainda na sexta-feira (9), data do acidente.<\/p>\n\n\n\n
As imagens coletadas e informa\u00e7\u00f5es das caixas-pretas dar\u00e3o para PF o entendimento sobre a \u201cdin\u00e2mica do acidente\u201d. As imagens feitas por pessoas que viram o momento da queda da aeronave tamb\u00e9m podem auxiliar a institui\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n
A partir da avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia que o inqu\u00e9rito policial pode se transformar em um processo legal, ou se ele ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n\n\n\n
Acidente pautou julgamento no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, incluiu na pauta da corte o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que questiona regras das investiga\u00e7\u00f5es de acidentes a\u00e9reos. A a\u00e7\u00e3o foi tomada no mesmo dia da queda do avi\u00e3o da Voepass em Vinhedo (SP).<\/p>\n\n\n\n
Para o Barroso, o tema se tornou \u201cmais urgente\u201d diante do cen\u00e1rio atual. \u201cDesde o in\u00edcio da gest\u00e3o, o processo foi inclu\u00eddo em pauta diversas vezes e n\u00e3o foi julgado\u201d, comentou o presidente do STF. \u201cDiante do acidente, o que j\u00e1 era prioridade para pauta da Presid\u00eancia, se tornou mais urgente\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n
O item ser\u00e1 a primeira coisa da pauta da corte para essa quarta-feira (14). O processo questiona trechos do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica que foram alterados por uma lei de 2014. Entre os pontos a serem discutidos, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
acesso a dados e o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es sobre acidentes a\u00e9reos;
uso das informa\u00e7\u00f5es como prova em processos judiciais ou administrativos;
limites para atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na apura\u00e7\u00e3o dos acidentes;
subordina\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa) para analisar destro\u00e7os de aeronaves.
A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser julgada em agosto de 2021 no plen\u00e1rio virtual da Corte, mas est\u00e1 parada desde que o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista para analisar o caso.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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