Levantamento \u00e9 do Instituto Escolhas, feito com base em dados oficiais do governo brasileiro<\/p>\n\n\n\n
Mais de 90% do ouro brasileiro importado por pa\u00edses europeus no ano passado teve origem em \u00e1reas com alto risco de ilegalidade, segundo estudo do Instituto Escolhas, com base em dados oficiais do governo brasileiro, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n\n\n\n
O estudo \u201cEurope\u2019s Risky Gold\u201d revela que 94% do min\u00e9rio brasileiro comprado pela Uni\u00e3o Europeia teve como origem os Estados do Par\u00e1 e do Amazonas, localidades onde predomina a produ\u00e7\u00e3o de ouro a partir de lavras garimpeiras, e S\u00e3o Paulo, estado n\u00e3o produtor de ouro, mas que escoa o metal retirado das \u00e1reas de garimpo ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, investiga\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os estatais apontam a lavra garimpeira como a principal forma de extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o ilegal do min\u00e9rio no Brasil. Nessas localidades, conforme mostraram investiga\u00e7\u00f5es, \u00e9 recorrente haver esse tipo de explora\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o legal ou em \u00e1rea superior \u00e0 permitida, assim como extra\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Da aproximadamente 1,7 tonelada de ouro importada do Brasil pela Europa no ano passado, 1,5 tonelada saiu de \u00e1reas de alto risco de ilegalidade. Em valores, segundo o estudo, 93 milh\u00f5es de d\u00f3lares dos 99 milh\u00f5es de d\u00f3lares negociados com pa\u00edses europeus saiu dessas \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apontam que, em 2023, todo o ouro brasileiro importado pela Alemanha \u2014 o equivalente a 1.289 quilos, avaliados em US$ 78 milh\u00f5es \u2014 teve como origem \u00e1reas de risco de ilegalidade do Amazonas. A It\u00e1lia, por sua vez, importou 71% de ouro brasileiro de \u00e1reas de risco, o que d\u00e1 254 quilos de ouro do Par\u00e1 e de S\u00e3o Paulo (US$ 15 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
A diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, disse que h\u00e1 muitos pontos cegos na chamada pol\u00edtica de an\u00e1lise pr\u00e9via do ouro comprado pela Uni\u00e3o Europeia. O bloco econ\u00f4mico tem uma rigorosa legisla\u00e7\u00e3o de minerais de conflito, que em tese prev\u00ea uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para comercializa\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios de origem duvidosa ou il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEuropa, 94% do ouro que voc\u00ea est\u00e1 comprando do Brasil \u00e9 ilegal? N\u00e3o, mas est\u00e3o comprando de \u00e1reas que s\u00e3o fr\u00e1geis na origem, de vendedores intermedi\u00e1rios, de centenas de garimpos e pessoas diferentes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Uni\u00e3o Europeia tem muitos pontos cegos na sua pol\u00edtica de \u2018due diligence\u2019, ent\u00e3o hoje n\u00e3o se pode dizer que tem uma pol\u00edtica de compra respons\u00e1vel\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 o 14\u00ba maior produtor mundial do min\u00e9rio. No ano passado, o pa\u00eds exportou para o mundo 68 toneladas de ouro, avaliados em US$ 3,5 bilh\u00f5es. Canad\u00e1, com 30,7 toneladas; Su\u00ed\u00e7a, com 14,1 toneladas; e Reino Unido, com 7,2 toneladas, s\u00e3o os principais destinat\u00e1rios do ouro exportado pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A diretora do Escolhas tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Su\u00ed\u00e7a, segundo mercado importador do ouro brasileiro e respons\u00e1vel por 70% do abastecimento do min\u00e9rio em toda a Europa. Ela disse que o pa\u00eds nem sempre verifica a origem de suas aquisi\u00e7\u00f5es do Brasil, levando a uma triangula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil pode n\u00e3o ser seu principal ou grande fornecedor de ouro, mas a gente est\u00e1 mostrando que voc\u00eas t\u00eam um ponto cego na regra de due diligence bastante grande no caso brasileiro, porque o ouro que voc\u00eas compram daqui, que n\u00e3o consideram uma \u00e1rea de risco, tem risco de ilegalidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, o Brasil registrou 52,8 toneladas de ouro com graves ind\u00edcios de ilegalidade, o que equivale a 54% da produ\u00e7\u00e3o nacional, segundo estudo anterior do instituto.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigues disse que \u00e9 preciso ampliar a rastreabilidade da origem do ouro no pa\u00eds, destacando que h\u00e1 projetos em discuss\u00e3o no Congresso Nacional que aperfei\u00e7oam a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A diretora da entidade reconhece que houve avan\u00e7os no ano passado no combate ao min\u00e9rio ilegal, com a ado\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica e com o fim da presun\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 na comercializa\u00e7\u00e3o do ouro por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, houve um \u201cchoque\u201d no com\u00e9rcio de ouro, com queda de 30% nas exporta\u00e7\u00f5es. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar se a produ\u00e7\u00e3o realmente caiu ou se o min\u00e9rio estaria sendo estocado para futura venda, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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