Ministro do STF tamb\u00e9m afirmou que o Judici\u00e1rio est\u00e1 devendo para a sociedade, especialmente em celeridade<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (9) \u201caltera\u00e7\u00f5es institucionais\u201d e uma mudan\u00e7a nos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica para enfrentar o descr\u00e9dito por parte da popula\u00e7\u00e3o. O ministro pregou uma reforma pol\u00edtica. Ele ressaltou que o Fundo Partid\u00e1rio tornou as legendas \u201cmais rent\u00e1veis do que 99% das empresas nacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Moraes participou da 22\u00aa Semana Jur\u00eddica do Tribunal de Contas do estado de S\u00e3o Paulo. Ele apontou para o Judici\u00e1rio. \u201cTamb\u00e9m est\u00e1 devendo para a sociedade, especialmente em celeridade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que que, para fortalecer a democracia, h\u00e1 necessidade de se identificar quais os pontos, no Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, que \u201clevaram ao descr\u00e9dito e que puderam ser explorados ilicitamente, de forma maldosa e fraudulenta, por esse novo populismo digital extremista\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em uma esp\u00e9cie de \u2018mea culpa\u2019, observou que, se as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o derem respostas \u00e0s \u201cang\u00fastias\u201d da sociedade, elas \u201cobviamente caem em descr\u00e9dito\u201d. \u201cO descr\u00e9dito leva ao desgosto, que leva ao ataque \u00e0 democracia\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0 sua mensagem cr\u00edtica, o ministro guardou espa\u00e7o para uma provoca\u00e7\u00e3o bem humorada de cunho esportivo que divide os apaixonados pelo futebol. \u201cA falha, seja de comunica\u00e7\u00e3o, seja de reestrutura\u00e7\u00e3o, para atacar os problemas estruturais ainda existentes na democracia \u00e9 falha de quem acredita na democracia. Precisamos deixar de fazer as mesmas coisas e querer resultados diferentes. \u00c9 igual o Corinthians, n\u00e3o contrata ningu\u00e9m, n\u00e3o tem padr\u00e3o de jogo e a gente acredita que vai ser campe\u00e3o. \u00c9 imposs\u00edvel. Mas temos mundial. Aquele outro time, Palmeiras, n\u00e3o tem. \u00c9 isso que importa. Temos que ser otimistas, sempre\u201d, conclamou.<\/p>\n\n\n\n
Moraes falou da perda de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. \u201cTodas as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o com descr\u00e9dito, uma parte por n\u00e3o termos todos evolu\u00eddo, outra por bombardeamento de not\u00edcias fraudulentas. Mas h\u00e1 necessidade de refletirmos, no \u00e2mbito dos tr\u00eas poderes, de mudarmos\u201d, sugeriu.<\/p>\n\n\n\n
A primeira mudan\u00e7a proposta por Moraes foi sobre o sistema representativo. Uma reforma pol\u00edtica, manifestou o ministro. Ele destacou como o sistema pol\u00edtico eleitoral brasileiro \u00e9 um dos mais caros do mundo, apontando que mesmo que haja muito dinheiro envolvido \u2013 R$ 6 bilh\u00f5es do Fundo Eleitoral -, n\u00e3o \u00e9 suficiente para irrigar as campanhas. \u201cNosso sistema n\u00e3o est\u00e1 correto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Fundo Partid\u00e1rio tornou os partidos pol\u00edticos mais rent\u00e1veis que 99% das empresas nacionais. Hoje um presidente de partido tem mais dinheiro para investir do que um CEO e acaba se perpetuando no poder. O dinheiro \u00e9 gigantesco, mas sabemos que \u00e9 insuficiente porque s\u00e3o as campanhas mais caras do mundo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Moraes, \u00e9 necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o nesse quadro para conferir maior representatividade. Citou o sistema distrital misto, para \u201cpoder cobrar o parlamentar\u201d. \u201cNosso sistema foi feito para n\u00e3o acompanhar parlamentares e isso fragiliza a pol\u00edtica, o que permite que parlamentares de lives e likes tomem lugar sem propostas. Isso \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da democracia. \u00c9 um passo para o autoritarismo e para o populismo extremista\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m defendeu um avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o Executivo e Legislativo. Classificou como \u201cloucura\u201d o fato de o presidente da Rep\u00fablica \u201cter que conviver com 16 partidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, caso houvesse uma reforma pol\u00edtica com o sistema distrital, o Pa\u00eds poderia ter cinco ou seis partidos, como acontece na Alemanha, resultando em uma \u201cpossibilidade de estabilidade maior\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Moraes ainda ponderou que o \u201cJudici\u00e1rio tamb\u00e9m est\u00e1 devendo para a sociedade\u201d, especialmente quanto \u00e0 celeridade processual. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, com o uso de tecnologias \u00e9 poss\u00edvel \u201crevolucionar\u201d o Judici\u00e1rio, \u201cmas n\u00e3o adianta usar novos instrumentos\u201d se n\u00e3o houver uma reestrutura\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Judici\u00e1rio n\u00e3o se reestruture. A seguran\u00e7a p\u00fablica institucionalmente \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. H\u00e1 necessidade de celeridade no julgamento de casos importantes. Se n\u00e3o reestruturarmos a Justi\u00e7a Criminal para combater o crime organizado vamos ter ainda mais problemas. A Justi\u00e7a tem import\u00e2ncia gigantesca na seguran\u00e7a\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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