O conceito de Paulo Paiva se refere \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que toda a receita tribut\u00e1ria do pa\u00eds estar\u00e1 comprometida com despesas obrigat\u00f3rias<\/p>\n\n\n\n
A boa gest\u00e3o da quest\u00e3o fiscal \u00e9 um dos pilares essenciais para o progresso, independente do governo. Equilibrar as contas p\u00fablicas para suprir os gastos obrigat\u00f3rios e incluir novas despesas no Or\u00e7amento exige uma organiza\u00e7\u00e3o que, hoje, n\u00e3o est\u00e1 adequada.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do professor associado da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, Paulo Paiva. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Or\u00e7amento durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n\n\n\n
Paiva apresenta uma proje\u00e7\u00e3o preocupante para o futuro da economia no Brasil: um colapso fiscal. O conceito se refere \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que toda a receita tribut\u00e1ria do pa\u00eds estar\u00e1 totalmente comprometida com despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, se tornar\u00e1 imposs\u00edvel garantir espa\u00e7o para gastos discricion\u00e1rios e, consequentemente, o Executivo perder\u00e1 a flexibilidade e capacidade de administrar o Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Para contextualizar o conceito apresentado, o professor aponta que \u201cem 2010, n\u00f3s t\u00ednhamos um comprometimento da receita com despesas obrigat\u00f3rias no total de 86%. 13 anos depois, agora, esse percentual chega a 92%\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o \u00e9 que, segundo ele, se a situa\u00e7\u00e3o seguir na mesma velocidade, em 2040 o total da receita estar\u00e1 comprometido \u00e0s despesas j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
Previd\u00eancia Social
Em um panorama sobre o conjunto de despesas, Paiva destaca que os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social s\u00e3o os que t\u00eam maior velocidade de crescimento.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, a administra\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia deve observar um ponto crucial para o futuro do Or\u00e7amento: a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
Paiva considera que o sistema atual, em que os empregados contribuem para o pagamento do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, \u00e9 sustent\u00e1vel durante o per\u00edodo em que o n\u00famero de cidad\u00e3os entrando no mercado de trabalho \u00e9 maior que a quantidade de pessoas que passam a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es indicam, por\u00e9m, que a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica levar\u00e1 \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuintes. Com isso, destaca o ex-ministro, as despesas devem crescer mais rapidamente que a receita.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse casamento entre a receita e as despesas nos leva a projetar que o regime previdenci\u00e1rio no Brasil \u00e9 insustent\u00e1vel. Ter\u00e1 que ser feita uma nova reforma no futuro pr\u00f3ximo. Quanto mais cedo, melhor\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre a Previd\u00eancia, Paiva destaca outro problema, dessa vez, na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs benef\u00edcios da Previd\u00eancia s\u00e3o reajustados anualmente pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso cria uma press\u00e3o muito grande para evitar um aumento maior do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por outro lado, ele deveria ter uma trajet\u00f3ria de crescimento que incorpore os ganhos de produtividade dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele considera que, como o benef\u00edcio incorpora ganhos de aumento de produtividade, ocorre a transfer\u00eancia dessa alta para quem n\u00e3o contribuiu com ela, ou seja, os aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o professor avalia que seria justo que benef\u00edcios, como o da Previd\u00eancia, fossem corrigidos pelo \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o n\u00e3o pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Emendas e legisla\u00e7\u00e3o
Apesar da relev\u00e2ncia da reforma previdenci\u00e1ria, ela n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica necess\u00e1ria na reorganiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Brasil, pontua Paiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO aumento extraordin\u00e1rio das emendas parlamentares \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da capacidade do poder Executivo em conduzir a gest\u00e3o do pa\u00eds e, especificamente, a gest\u00e3o do Or\u00e7amento\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n
Ele aponta ainda que a quest\u00e3o fiscal \u00e9 suprapartid\u00e1ria. \u201cNingu\u00e9m vai governar o Brasil se n\u00e3o resolver esta trajet\u00f3ria de uma crise fiscal anunciada.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito legislativo, uma decis\u00e3o institu\u00edda em 1964 tamb\u00e9m se destaca na discuss\u00e3o do poss\u00edvel colapso fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A lei 4320 estabelece normas gerais de direito financeiro para elabora\u00e7\u00e3o e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos estados, dos munic\u00edpios e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de inovadora para a \u00e9poca, segundo Paiva, ela precisa ser atualizada. Essa estrutura institucional de finan\u00e7as p\u00fablicas define como a sociedade gostaria que a contribui\u00e7\u00e3o para o governo fosse administrada. Com efici\u00eancia, do ponto de vista da sua aloca\u00e7\u00e3o, e com vistas ao bem-estar coletivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste uma contribui\u00e7\u00e3o financeira independente no Senado que tem acompanhado a revis\u00e3o. Existem institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o acompanhando, e especialistas muito competentes que est\u00e3o trabalhando nessas quest\u00f5es. Eu acho que seria importante avan\u00e7ar e convidar a sociedade a discutir esses temas\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O conceito de Paulo Paiva se refere \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que toda a receita tribut\u00e1ria do pa\u00eds estar\u00e1 comprometida com despesas obrigat\u00f3rias A boa gest\u00e3o da quest\u00e3o fiscal \u00e9 um dos pilares essenciais para o progresso, independente do governo. Equilibrar as contas p\u00fablicas para suprir os gastos obrigat\u00f3rios e incluir novas despesas no Or\u00e7amento exige<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-58753","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58756,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58753\/revisions\/58756"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}