Presidente decidiu vetar a inclus\u00e3o de conte\u00fados dos itiner\u00e1rios formativos espec\u00edficos no Enem; mudan\u00e7as valer\u00e3o a partir de 2025<\/p>\n\n\n\n
A lei com as regras sobre o Novo Ensino M\u00e9dio foi sancionada com veto parcial pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A san\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quinta-feira (1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
O governo decidiu vetar trecho que determinava que os processos seletivos para ingresso no ensino superior, como vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), deveriam incluir o conte\u00fado dos itiner\u00e1rios formativos, al\u00e9m das disciplinas da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica cobradas atualmente.<\/p>\n\n\n\n
Para o governo, a inclus\u00e3o dos temas espec\u00edficos e flex\u00edveis do curr\u00edculo de forma\u00e7\u00e3o \u201cpoderia comprometer a equival\u00eancia das provas, afetar as condi\u00e7\u00f5es de isonomia na participa\u00e7\u00e3o dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O outro trecho vetado fixava que a mudan\u00e7a nos processo seletivos para o ensino superior valeria a partir de 2027. O governo considerou a \u201cperda de objeto\u201d do par\u00e1grafo considerando o primeiro trecho rejeitado.<\/p>\n\n\n\n
Para a decis\u00e3o do veto, o Planalto afirmou ter consultado os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos Povos Ind\u00edgenas e da Igualdade Racial,<\/p>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o
O Executivo enviou ao Congresso o projeto original da nova estrutura curricular do Ensino M\u00e9dio no ano passado. Uma mudan\u00e7a no Ensino M\u00e9dio j\u00e1 havia sido aprovada durante o governo de Michel Temer, em 2017, mas recebeu diversas cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
As regras come\u00e7aram a ser aplicadas em 2022, mas foram suspensas no ano passado pelo governo Lula para reavalia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do novo projeto que foi enviado ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, um dos temas que mais incomodou deputados da base aliada do governo foi a retirada do ensino da l\u00edngua espanhola como disciplina obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A medida havia sido inclu\u00edda no Senado, mas foi exclu\u00edda pelo relator na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), que era ministro da Educa\u00e7\u00e3o quando a reforma do Ensino M\u00e9dio foi proposta, no governo Temer.<\/p>\n\n\n\n
O que mudou
A principal mudan\u00e7a ser\u00e1 na carga hor\u00e1ria total para os tr\u00eas anos de ensino. A nova lei mant\u00e9m as 3 mil horas de carga, mas determina uma nova divis\u00e3o, com aumento do per\u00edodo destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. A divis\u00e3o ficar\u00e1 da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
2.400 horas para forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica;
600 horas para itiner\u00e1rios formativos (linguagens e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas).
Essas altera\u00e7\u00f5es valem para os estudantes que n\u00e3o optarem pelo ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Agora a elabora\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos ser\u00e1 de responsabilidade do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, formado por membros da sociedade civil indicados pelo MEC. Antes, a compet\u00eancia era do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
A aplica\u00e7\u00e3o das novas regras deve ocorrer a partir de 2025 \u2014 com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para os alunos que estiverem cursando o ensino m\u00e9dio no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a lei, cada munic\u00edpio dever\u00e1 ter ao menos uma escola p\u00fablica com oferta de ensino m\u00e9dio no turno noturno. A medida dever\u00e1 ser adotada caso haja demanda manifestada e comprovada pela matr\u00edcula no per\u00edodo noturno.<\/p>\n\n\n\n
Ensino t\u00e9cnico
Para os alunos que escolherem a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a carga hor\u00e1ria ser\u00e1 dividida da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
1.800 horas para forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica;
300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional;
900 horas para disciplinas do curso t\u00e9cnico escolhido pelo estudante.
A oferta do ensino t\u00e9cnico poder\u00e1 ser feita em coopera\u00e7\u00e3o entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados e institui\u00e7\u00f5es credenciadas de educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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