PNE \u00e9 composto por 18 metas; entre elas, erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que prorrogou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) at\u00e9 31 de dezembro de 2025. O plano atual, que entrou em vig\u00eancia em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), expirou na quinta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
O PNE em vigor foi aprovado por uma Lei de 2014, segundo a qual o Governo deveria ter enviado ao Congresso Nacional uma nova proposta at\u00e9 junho de 2023, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) apresentou o projeto de lei que estabelecia a prorroga\u00e7\u00e3o do plano at\u00e9 31 de dezembro de 2028. Em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara no dia 3 de julho, os parlamentares aprovaram uma prorroga\u00e7\u00e3o apenas at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Sancionada por Lula, a lei recebeu relat\u00f3rios favor\u00e1veis do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o PNE?
\u00c9 um programa previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que define diretrizes, objetivos e estrat\u00e9gias para o desenvolvimento do ensino no Brasil. Segundo o texto, o PNE deve ser usado para que o Brasil atinja os seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n
erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo;
universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar;
melhoria da qualidade do ensino;
forma\u00e7\u00e3o para o trabalho;
promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica; e
estabelecimento de meta de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do produto interno bruto.
O novo PNE
Formulado para ser mais \u201cobjetivo\u201d, segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana, o novo PNE, sancionado em Lei pelo presidente da Rep\u00fablica, conta com 58 metas, 253 estrat\u00e9gias e 18 objetivos. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
Ampliar a oferta de matr\u00edculas em creche e universalizar a pr\u00e9-escola
Garantir a qualidade da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil
Assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental para todas as crian\u00e7as, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades
Assegurar que crian\u00e7as, adolescentes e jovens em idade escolar obrigat\u00f3ria concluam o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades
Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio, em todas as modalidades educacionais, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades
Ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral para a rede p\u00fablica
Promover a educa\u00e7\u00e3o digital para o uso cr\u00edtico, reflexivo e \u00e9tico das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio da cidadania
Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a perman\u00eancia em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades na educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, na educa\u00e7\u00e3o do campo e na educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola
Garantir o acesso, a oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial e dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos, em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades
Assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o e ampliar a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para todos os jovens, adultos e idosos
Ampliar o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades
Garantir a qualidade e a adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de popula\u00e7\u00f5es e seus territ\u00f3rios na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica
Ampliar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades
Garantir a qualidade de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior
Ampliar a forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na prospec\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos problemas da sociedade
Garantir forma\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica
Assegurar a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento e gest\u00e3o educacional
Assegurar a qualidade e equidade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PNE \u00e9 composto por 18 metas; entre elas, erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que prorrogou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) at\u00e9 31 de dezembro de 2025. O plano atual, que entrou em vig\u00eancia em 2014, durante o governo de Dilma<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":{"0":"post-58584","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-example-6"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58586,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58584\/revisions\/58586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}