Na Fazenda, alternativas s\u00e3o vistas como insuficientes para arcar com os R$ 18 bi em perdas aos cofres p\u00fablicos neste ano<\/p>\n\n\n\n
Negociada desde o in\u00edcio do ano, a compensa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e9 alvo de impasse entre governo e o Congresso. O Senado j\u00e1 sugeriu pelo menos dez alternativas para bancar o benef\u00edcio, mas o Minist\u00e9rio da Fazenda considera as op\u00e7\u00f5es insuficientes e insiste em sugerir o aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo para aliviar as contas p\u00fablicas e bancar a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento de 1% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para bancos.<\/p>\n\n\n\n
Envolvido diretamente nas negocia\u00e7\u00f5es, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avalia como \u201cconstrangedor\u201d e um \u201ccontrassenso\u201d sugerir o aumento de impostos para empresas que deveriam ser beneficiadas pela desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, o Senado prop\u00f4s alternativas que envolvem um programa de repatria\u00e7\u00e3o de recursos no exterior; a regulariza\u00e7\u00e3o de ativos existentes nacionais n\u00e3o declarados; e a atualiza\u00e7\u00e3o de bens de pessoas no Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
Outras op\u00e7\u00f5es sugeridas s\u00e3o o programa de est\u00edmulo ao pagamento de multas em ag\u00eancias reguladoras, no modelo de um Refis; o uso de recursos esquecidos no sistema financeiro; e dep\u00f3sitos judiciais sem titularidade conhecida.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m j\u00e1 foi sugerido o uso de recursos da taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais abaixo de US$ 50, recentemente aprovada pelo Congresso, e a arrecada\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a sobre apostas esportivas.<\/p>\n\n\n\n
Uma outra possibilidade sugerida por Pacheco envolve o corte de despesas, em especial de benef\u00edcios sociais com irregularidades e fraudes identificadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do Senado, isso poderia gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es a R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre idas e vindas, Rodrigo Pacheco considera que ao menos oito alternativas definitivas foram propostas ao governo para compensar a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No plen\u00e1rio, ele afirmou que as sugest\u00f5es \u201cn\u00e3o geram nenhum tipo de desgaste, do ponto de vista pol\u00edtico e do ponto de vista econ\u00f4mico, para os contribuintes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ventilada por senadores, outra alternativa \u00e9 o avan\u00e7o de um projeto de lei que reabre o prazo de ades\u00e3o do Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert) para o acerto de contribuintes com d\u00edvidas com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n\n\n\n
Entenda o impasse
A desonera\u00e7\u00e3o beneficia os 17 setores da economia que mais empregam. O Legislativo aprovou uma lei que prorroga o benef\u00edcio at\u00e9 2027. O governo vetou a medida, mas foi derrotado no Congresso, que derrubou o veto.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo garante aos setores al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal estima que o benef\u00edcio tem um custo superior a R$ 26,2 bilh\u00f5es este ano. Na avalia\u00e7\u00e3o de senadores, entretanto, o custo em 2024 seria menor de cerca de R$ 18 bilh\u00f5es em 2024. Para os quatro anos, o governo afirma que o custo total pode chegar a R$ 44 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo tentou barrar o benef\u00edcio com medidas provis\u00f3rias, que foram devolvidas ou revogadas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o foi judicializada pelo governo, que questionou a constitucionalidade do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar suspender a lei que estendeu a desonera\u00e7\u00e3o e deu prazo at\u00e9 julho para que o Congresso e o Executivo acordassem uma solu\u00e7\u00e3o. Na semana passada, esse prazo foi estendido para 11 de setembro por decis\u00e3o do ministro Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento atual \u00e9 de que a desonera\u00e7\u00e3o valer\u00e1 em 2024 e nos anos seguintes, at\u00e9 2027, haver\u00e1 a reonera\u00e7\u00e3o de maneira gradativa de 5% a cada ano sobre a folha de pagamento. H\u00e1, no entanto, um impasse sobre qual ser\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o financeira do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A ren\u00fancia fiscal com os setores e munic\u00edpios desonerados foi indicada pela equipe econ\u00f4mica, nesta semana, como um dos motivos para o bloqueio de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento federal para cumprir a meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Foram bloqueados cerca de R$ 11,2 bilh\u00f5es em gastos com a Previd\u00eancia Social e outros R$ 3,8 bilh\u00f5es foram contingenciados. A conten\u00e7\u00e3o de despesas representa cortes tempor\u00e1rios de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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