Norma amplia validade de atividades consideradas como est\u00e1gio; parlamentares veem benef\u00edcios para universidades brasileiras<\/p>\n\n\n\n
Uma nova lei que j\u00e1 est\u00e1 em vigor equipara o interc\u00e2mbio realizado no exterior a est\u00e1gio para cursos de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n
A lei 14.913 de 2024 foi publicada na quarta-feira (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n
Para quem a lei vale?
A norma aplica-se aos estudantes estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no pa\u00eds, autorizados ou reconhecidos, ou no exterior, observado o prazo do visto tempor\u00e1rio de estudante.<\/p>\n\n\n\n
Como era anteriormente?
A regra, que foi ampliada, valia apenas para atividades de extens\u00e3o, monitorias e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Houve algum veto?
O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
Qual foi o caminho no Congresso?
A proposi\u00e7\u00e3o teve aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva e passou por duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE)
Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)
Tamb\u00e9m foi analisada por duas comiss\u00f5es no Senado:<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE)
No Senado, o projeto de lei recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), que foi a relatora da mat\u00e9ria nas duas comiss\u00f5es da casa. Ela manteve a vers\u00e3o dos deputados federais, com emenda de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem \u00e9 o autor da proposta?
O PL 6.294\/2019 \u00e9 de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a justificativa para a mudan\u00e7a?
O deputado Carlos Henrique mencionou as exig\u00eancias do mercado de trabalho e os contextos desafiadores da sociedade atual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo se trazer a possibilidade de reconhecimento de projetos realizados no exterior pelos brasileiros como est\u00e1gio, a institui\u00e7\u00e3o de ensino pode proporcionar a oportunidade do seu aluno explorar seu potencial de lideran\u00e7a em ambientes distintos e multiculturais, que os aproximam da realidade mundial\u201d, disse o autor.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as expectativas com rela\u00e7\u00e3o ao ensino superior?
Na avalia\u00e7\u00e3o da senadora Professora Dorinha Seabra, a lei incentivar\u00e1 a internacionaliza\u00e7\u00e3o das universidades brasileiras e a diversidade no ensino superior do pa\u00eds, em raz\u00e3o das experi\u00eancias culturais e das novas formas de pensamento adquiridas pelos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, a falta de diversidade \u00e9 uma das raz\u00f5es para \u201cas universidades brasileiras n\u00e3o ficarem bem colocadas nos rankings internacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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